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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 443

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500443 443 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que o Pregão na Modalidade Presencial será retificado para modalidade eletrônica e fará realizar às 10h do dia 29 de janeiro de 2026 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da Lei 10520/2002 e subsidiariamente às normas da Lei 14133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta, objetivando a concessão de autorização de uso de espaço público, a título precário e oneroso, com a finalidade de montagem e exploração de áreas de uso reservado, durante a realização do carnaval de 2026 no Municipio de Goianesi a / G O, conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado, no e-mail [email protected] ou pelo telefone (062) 3389-9400. Goianésia - GO, 14 de janeiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2026, tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na produção e execução das ações necessárias à realização da Feira Literária Vila Boa de Ler, integrada ao Projeto Cidade Criativa da Literatura, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 na Praça Brasil Caiado (Praça do Chafariz) de modo a atender integralmente às demandas previstas, modalidade Transferência Especial - Emenda nº 029039/2025 de autoria da Deputada Adriana Acorsi, Convênio Ministério da Cultura n° 42/2025 - Transferegov.br n° 980622/2025. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 15/01/2026 até às 08h00min do dia 29/01/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 29/01/2026 às 09h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás. Goiás, 14 de janeiro de 2026. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE IPAMERI-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.777.639/0001-27, torna público que estará realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 02/02/2026, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3513-0052. Em 14 de janeiro de 2026. MOISES ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2026 Na edição publicada na data de 14 de janeiro de 2026, do Diário Oficial da União - seção 3 pág 265, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação, na Publicação do Aviso de Publicação - Credenciamento (Chamamento Público) nº 001/2026. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, torna público a que possa interessar, que estará recebendo a partir do dia 14 de janeiro de 2026 até 31 de janeiro de 2026, no horário de expediente, na sede Administrativa, situada na Avenida Raimundo Alves de Souza, quadra 05, lote único, setor Independência, Ipiranga de Goiás-GO. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás, torna público a que possa interessar, que estará recebendo a partir do dia 14 de janeiro de 2026 até 02 de fevereiro de 2026, no horário de expediente, na sede Administrativa, situada na Avenida Raimundo Alves de Souza, quadra 05, lote único, setor Independência, Ipiranga de Goiás-GO. Ipiranga de Goiás, 14 de janeiro de 2026. BALTAZAR LUIZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº: 2128/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na instalação e operação de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, com potência estimada de 570 kWp, abrangendo laudos estruturais e à aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e serviços necessários à completa instalação, bem como a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico, conforme as especificações técnicas, condições e demais requisitos estabelecidos nos Anexos do Edital, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e demais regulamentações aplicáveis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 12/02/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/01/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Itaguaru - GO, 14 de janeiro de 2026. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO: 38163/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Contínuos de Gestão da Segurança Operacional - SGSO e operações, monitoramento dos Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA), engenharia e manutenção aeroportuária, incluindo a manutenção da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA) categoria "A" de sbit é essencial para garantir a segurança e a continuidade das operações aeroportuárias, conforme exigências da ANAC, DECEA e demais regulamentações vigentes. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 30/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 14 de janeiro de 2026. GILDENILTON PEREIRA p/ Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO: 11452/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de proteção e segurança nas atividades de salvamento em altura e corte de árvores, para atender as demandas do Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar - FEMBOM. Tipo: Menor Preço Por Item. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara- GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/02/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 14 de janeiro de 2026. Tenente Coronel JULIANO BORGES FERREIRA MORAES Gestor do FEMBOM PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, tendo por objeto: Aquisição De 01 Veículo Tipo Pickup 0 Km Ano Mínimo 2025/2026 Ou Mais Novo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes Neste Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Houve um equívoco no subitem 1.1.1 do termo de referência, na parte da tabela a quantidade do veículo é 01, conforme já consta preenchido corretamente na plataforma BNC. Permanecendo inalterado as demais disposições constantes no Edital, inclusive a data e horário de abertura do certame. Edital disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 14 de janeiro de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL. Abertura: 28/01/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 14 de janeiro de 2026. MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PREÇO, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO PRAÇA JEOVAH SEABRA CAMPOS (PRAÇA DO GINÁSIO) NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0012765/2025. Início do acolhimento das propostas: dia 15/01/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas: 03/02/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/02/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: BNC: https://bnc.org.br/ https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site BNC: https://bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0016189/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 15/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 30/01/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 30/01/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CONFORME MANDADO JUDICIAL. Processo nº 0066/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 15/01/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 02/02/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 02/02/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 14 de janeiro de 2026. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação