DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500442 442 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aurilândia - AURI-PREVI, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n 002/2026, processo administrativo n 2026000121, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de tecnolo gia da informação para disponibilização e manutenção do acesso ao Sistema de Compensação Previ denciária (COMPREV), visando o atendimento das necessidades operacionais do AURI-PREVI. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV S.A. CNPJ n 42.422.253/0001-01. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o período de 60 meses, a ser pago em parcelas mensais de R$ 100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição em razão da exclusividade na prestação dos serviços e custódia de dados do sistema oficial de compensação previdenciária nacional. Aurilândia-GO, 14 de janeiro de 2026. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização da Concorrência Eletrônica n 001/2026, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal n 14.133/2021. Recebimento de pro postas inicia em 15/01/2026 às 09h30min, abertura das propostas em 20/02/2026 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contrata ção de em presa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) no Município de Auril â n d i a - G O, com fornecimento de mão de obra e materiais, sob regime de empreitada por preço global, com recursos do Novo PAC - Ministério da Saúde (Proposta n 3600 0019166/2025). O edital completo está disponível em https: //www.aurilandia.go.gov.br, no site onde será realizado o certame, PNCP, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@aurilandia. go.gov.br. Aurilândia, 13 de janeiro de 2026. RENATO FERREIRA NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico n 001/2026, não registro de preços, do tipo Menor Preço por Item, conforme a Lei Federal n 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia-se em 15/01/2026 às 09h30, com abertura em 27/01/2026 às 09h31 e disputa às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, desti nado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurilândia-GO, com recur sos oriundos de Emenda Parlamentar, referentes às Propostas n 11291065000125006 e n 1129 1065000125007, sendo que a diferença de valor será complementada pela Prefeitura Municipal, a título de contrapartida. O edital completo está dis ponível em https://www.aurilandia.go.gov. br, no PNCP, no site onde será realizado o certame, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Aurilândia-GO, 13 de janeiro de 2026. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 006/2025, objetivando a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO EM CALDAS NOVAS PARA A INSTALAÇÃO DE VENDING MACHINES. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de janeiro de 2026. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 01/2026, do tipo menor preço por Item visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo à Secretaria Municipal de Saúde no acompanhamento de pacientes e demandas da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Goiânia - GO , Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 30 de janeiro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 02/2026, do tipo menor preço por Item visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de registro de ponto on - line via aplicativo para atender as necessidades do município de cavalcante - GO, , Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, 14 de janeiro de 2026. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, anuncia a abertura do chamamento público destinado à formalização, organização, fortalecimento e eventual contratação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, visando à inclusão socioeconômica dos catadores e à melhoria da gestão dos resíduos sólidos no Município de Damolândia/GO: https://damolandia.go.gov.br/. Data inscrições: 15/01/2026 ao dia 04/02/2026. GLEITON FERREIRA MAIA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando emissoras de rádio para prestar serviços de radiodifusão, que sejam geradoras, em rádio FM comercial, com raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território do município de Doverlândia - Goiás, no período de 23 a 30/01/2026, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital. Doverlândia-GO, 14 de janeiro de 2026. ELAINE URSULA MOTA ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços Processo Licitatório nº 4/2025 Processo ADM. Nº: 10791/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (UMA) retroescavadeira para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Vencedor: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO - CNPJ: 52.226.073/0014-14 Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2025 Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 30 de JANEIRO de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, AR COMPRIMIDO, RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, RECARGA DE GÁS P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 30 de JANEIRO de 2026, às 15:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 03 FEVEREIRO de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 04 de FEVEREIRO de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 05 de FEVEREIRO de 2026, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 14 de janeiro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4/2026. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. N.º da Ata de Registro de Preço: 004/2026 Tipo de Contrato: Ata de Registro de Preço Data da Assinatura: 13/01/2026 Data da Publicação No Placar: 14/01/2026 Data Inicial da Vigência: 13/01/2026 Data Final da Vigência: 13/01/2027 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, E TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS DE FORMOSA - GO. Valor Global: R$ 26.897,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais). Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): JARDA COMÉRCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 04.119.118/0001-94 N° do Processo Administrativo: 2571/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2024. Órgão: Município de Formosa-GO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º: 40/2024 Tipo de Contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço Data da Assinatura: 13/01/2026 Data Inicial da Vigência: 13/01/2026 Data Final da Vigência: 13/01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE. Valor Global: R$ 124.526,44 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Nome do contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.198.254/0001-17 N° do Processo Administrativo: 19354/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Formosa-GO, 14 de janeiro de 2026. RENATO JOSÉ DE SOUSA - Agente de Contratação - Decreto n° 2.462/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h 00min do dia 30 de JANEIRO de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de janeiro de 2026. RENATO JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro