DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500441 441 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEME Processo nº 37.754/2025 O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026 diretamente da Agricultura Familiar, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na Coordenação de Alimentação Escolar - COANE/SEME, localizada na Rua da Lage nº 13, Itaquari, Cariacica/ES, no período de 14/01/2026 a 03/02/2026, no horário das 9h às 16h. Informa-se que no dia 04/02/2026 às 10h será realizada a abertura dos envelopes, na sala da COANE/SEME. O Edital completo estará disponível na COANE/SEME, no Conselho de Alimentação Escolar de Cariacica (localizado também na SEME), na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP de Cariacica e no site: www.cariacica.es.gov.br Cariacica/ES, 12 de janeiro de 2026. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 UASG 985625 Proc. Nº 25.157/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização de parte da rua Governador Valadares, bairro Vila Prudêncio, município de Cariacica/ES. LOTE ÚNICO: MATIX CONSTRUTORA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Governo Federal - Compras Gov. O relatório de habilitação está disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600005.01.0010. Cariacica-ES, 12 de janeiro de 2026. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZACAO Nº 001/2026 PARTES: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ORGAO GESTOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E A SANTA CASA DE VITORIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: Constitui objeto do presente Convenio de Contratualizacao, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude - SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL está inserido, visando a garantia da atenção integral a saude, considerando a internação hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento. VALOR TOTAL: R$ 12.716.764,80 (doze milhoes, setecentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTACAO: Constituicao Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 14.133/21 e suas alteracoes no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organizacao do componente hospitalar da Rede de Atencao a Saude (RAS); Portaria de Consolidacao Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a contratualizacao de hospitais no ambito do SUS, e na Portaria de Consolidacao Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saude que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orcamentarias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 16045/2025. 30 de dezembro de 2025. Eduardo Jose Ramos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-A ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.16.0001 A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025-A, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2025-A, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Mineiros (CONMINAS), cujo objeto é a contratação de serviço de empresa especializada para execução de obras a de recapeamento asfáltico (CBUQ), conforme disposto nos autos. Contratada: BRAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 16.674.183/0001-60 Valor total da adesão: R$ 6.618.602,88 (seis milhões seiscentos e dezoito mil e seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Guaçuí - ES, 13 de janeiro de 2026. JÚLIO MARIA HEITOR Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que a partir das 00:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026 até às 23:59 horas do dia 30 de dezembro de 2026, fará a abertura do CREDENCIAMENTO N.º 000001/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 070212/2025, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLIS ES CLÍNICAS, MEDIANTE TABELA FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.17.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 30 de janeiro de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000001/2026, Processo Administrativo N.º 022505/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERCAMENTO E PLANTIO DE MUDAS NATIVAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º . SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 053433/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO CAPS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.961/0001-18, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1 - Proposta nº 14829.9610001/25-016, SISMOB - NOVO PAC. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 15/01/2026 LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59min do dia 30/01/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 30/01/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , a documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br , https://montanha-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 13:00horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0001 Montanha/ES, 14 de janeiro de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI CO M U N I C A D O O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, determina à contratada INOVAR CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ nº 37.993.488/0001-05, a paralisação imediata de todos os serviços do contrato 164/2024, cujo objeto é RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQUI, considerando o período chuvoso que vem acometendo o município desde o mês de novembro, com ocorrência de chuvas intensas e frequentes, as quais comprometem diretamente as condições técnicas e operacionais necessárias à adequada execução dos serviços contratados. Em razão da paralisação ora formalizada, o cronograma de execução do contrato ficará prorrogado por igual período ao da paralisação. Muqui-ES, 8 de janeiro de 2026. ELTON CORREIA SILVA Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO Contrato: nº 282/2025 - CPL- Primeiro Termo Aditivo de prazos. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: ORIUMCONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.920.986/0001-68, Objeto Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis-Go, Fundamento Legal: Lei 14.133 de abril de2021, Prazo. Até 30/06/2026, dotação orçamentaria 22 05 15451 2003 1.003 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0375FONTE (237.539). Assinatura: 29/12/2025, DELMIRO DE OLIVEIRA CANO- Prefeito Municipal de Arenópolis - GO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO Contrato: nº 298/2025 - CPL- Primeiro Termo Aditivo de prazos. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: GALVAO E AZANKI ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 22.598.929/0001-05, Objeto Contratação de empresa na reforma de Ginásio Esportivo no Município de Arenópolis/Go, Fundamento Legal: Lei 14.133 de abril de 2021, Prazo. Até 30/06/2025. Assinatura: 29/12/2025, dotação orçamentária: 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (281), 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (100), 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (290), 22 09 27 813 2017 2.021 3.3.90.39 - Pessoa Jurídica FICHA 0470 FONTE (190) DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis - GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Sistema de registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Atenção Primária Saúde de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 28 de janeiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 14 de janeiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro