DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penalva/MA, 13 de janeiro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 28/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP). O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA torna público que realizará no dia 28/01/2026, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de janeiro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2024. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (FUNDB). CNPJ: 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Pov. Sapucaial zona rural do município de Presidente Vargas-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 21 de maio de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2024. CONTRATADA: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 46.457.629/0001-66. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (FUNDB). CNPJ: 30.906.487/0001-37. Objeto: Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta com Vestuário na Praça do Farol no Município de Presidente Vargas-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 21 de maio de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2024. CONTRATADA: PROJECTEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº43.662.384/0001-10. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (SEMED). CNPJ Nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra id nº 1015387 espaço educativo de 02 salas de aula, padrão FNDE, do povoado Recanto município de Presidente Vargas-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 21 de maio de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024. CONTRATADA: SD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.225.807/0001-59. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS - MA (SEMED). CNPJ Nº 06.124.739/0001-91. Objeto: Retomada da obra id nº 1015488 espaço educativo de 04 salas de aula, padrão FNDE, do povoado Boa Hora, município de Presidente Vargas-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 21 de maio de 2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS - MA. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro - Secretária Municipal de Educação. Presidente Vargas/MA, 24 de Novembro de 2025. Israelma Maria Uchôa Mendes Castro Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Escola de Educação Infantil Tipo B - Padrão FNDE, desenvolvida para o Programa Proinfância, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribamar Fiquene - MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, pelo endereço eletrônico https://licitaribamarfiquenema.com.br , com data de abertura agendada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2026, às 10h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras e no Portal da Transparência do Município, ou ainda pelo endereço eletrônico https://licitaribamarfiquenema.com.br. RIBAMAR FIQUENE/MA, 12 de janeiro de 2026. MILA MIRELA CAVALCANTE DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REFERENTE: Processo nº 141/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMADRH. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Rosário/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - projeto básico do edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMADRH da Prefeitura Municipal de Rosário, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, aos 4 de novembro de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 005/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, vem por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto acima com a empresa MILANO SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03, Valor Global de R$ 6.327.818,50 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Rosário - MA, 4 de novembro de 2025. VALBER CARVALHO BRAGA NETO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 643/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Helena/MA, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução da obra, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de Janeiro de 2026. JOÃO FAGUNDES PINHEIRO PEIXOTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 28 de janeiro de 2026 às 09:00 (nove horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e oxigênio medicinal, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA. O edital encontra- se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e- mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 13 de janeiro de 2026. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 270/2025/SEMIE Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2025/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, .O Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva dos espaços esportivos do Município de São Domingos do Maranhão/MA, compreendendo campos de futebol, quadras poliesportivas, ginásios e demais áreas destinadas à prática esportiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 3.359.642,88 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/ SEMAD Adjudicação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva dos espaços esportivos do Município de São Domingos do Maranhão/MA, compreendendo campos de futebol, quadras poliesportivas, ginásios e demais áreas destinadas à prática esportiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos,, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 3.359.642,88 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, São Domingos do Maranhão (MA) 14 de janeiro de 2026. RENAN ARAUJO DA SILVA Assessor de Finanças EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 OBJETO: "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva dos espaços esportivos do Município de São Domingos do Maranhão/MA, compreendendo campos de futebol, quadras poliesportivas, ginásios e demais áreas destinadas à prática esportiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos,, EMPRESA: , E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.884.369/0001-37, com sede na a Rodovia BR 135, nº 04 - KM 376 - Centro - São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000, Valor R$ 3.359.642,88 (três milhões trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 14 de janeiro de 2026. Srº Renan Araujo da Silva. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº. 03/2025. Processo Administrativo Nº 0094/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro Data Da Homologação: 09/01/2026. Resultado Da Licitação: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa RC Construtora & Empreendimentos Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26, no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vanessa Costa Silva, Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento.