DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faça-se então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e as informações constantes no Termo de Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2025 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo, resolve: HOMOLOGAR a empresa J Jackson Pereira Leite Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.319.607/0001-39 que apresentou proposta global no valor de R$ 1.668.412,61 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos), conforme indicado nos documentos em anexo. Conceição do Lago Açu/MA, 5 de Janeiro de 2026. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação e modernização dos campos de futebol nos povoados, Olho D` Água do Lapela e Bacuri do Rego, zona rural de Conceição do Lago Açú-MA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa Corel Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.130.039/0001-42 por ter ofertado o menor valor global de R$ 943.601,68 (Novecentos e quarenta e três mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta apresentada. Faça-se então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e as informações constantes no Termo de Adjudicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2025 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo, resolve: HOMOLOGAR a empresa Corel Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.130.039/0001-42 que apresentou proposta global no valor de R$ 943.601,68 (Novecentos e quarenta e três mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos), conforme indicado nos documentos em anexo. Conceição do Lago Açu/MA, 12 de Janeiro de 2025. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Joselândia, o Sr. Éder Amador Rodrigues, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, após exame e deliberação do Processo, resolve ADJUDICAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de Educação Infantil, TIPO 1, no Município, junto à empresa: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 15.597.105/0001-47, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.673.176-4, estabelecida à RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Nº 210, BAIRRO: CENTROCIDADE: PRESIDENTE DUTRA/MACEP: 65.760-000 com valor total de R$ 5.628.827,19 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) pelo prazo de 10 (dez) meses . .Joselândia / MA, 06 de Fevereiro de 2025.ÉDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Joselândia, o Sr. Éder Amador Rodrigues, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de construção de creche de Educação Infantil, TIPO 1, no Município, junto à empresa: PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (PERFIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 15.597.105/0001-47, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.673.176-4, estabelecida à RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, Nº 210, BAIRRO: CENTROCIDADE: PRESIDENTE DUTRA/MACEP: 65.760-000 com valor total de R$ 5.628.827,19 (cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezenove centavos) pelo prazo de 10 (dez) meses. Joselândia / MA, 07 de Fevereiro de 2025.ÉDER AMADOR RODRIGUES - Secretário Municipal de Educação Joselândia/MA, 7 de fevereiro de 2025. ÉDER AMADOR RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 CONSIDERANDO o disposto no art. 71, caput, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a revogar licitações por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta; resolve: Art. 1º Revogar o Pregão Eletrônico nº 021/2025, por razões de interesse público, em virtude da necessidade de readequação do objeto e atualização do Termo de Referência e demais anexos. Art. 2º Determinar que seja promovida a readequação do objeto licitado, com atualização do Termo de Referência e demais anexos, em conformidade com o novo escopo técnico aprovado, procedendo-se à republicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos demais meios legais, com reabertura dos prazos de participação. Art. 3º Este termo deverá ser juntado aos autos do Processo Administrativo nº 0309100/2025, entrando em vigor na data de sua assinatura. Lago dos Rodrigues/MA, 13 de janeiro de 2026. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.002/2026. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender aos estudantes matriculados no município Matões - Estado Maranhão, com recursos provenientes dos 45% no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA DE ABERTURA: 05/02/2026. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Av. Mundico Moraes, 872, Centro, Matões-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h:00min às 12h:00min. de Segunda a Sexta-feira, na sala de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Matões-MA, 13 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 15 de janeiro de 2026. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 30 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520, Conforme Projeto Básico. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 15 de janeiro de 2026. DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETTRONICO Nº PE-034-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Implementação do Programa Esporte é Vida, Visando o Fomento ao Esporte e a Democratização do Acesso a Pratica Esportiva no Município de Miranda do Norte - Ma, Conforme Convênio Nº 094/2023 - Transferegov.br Nº 951484/2023 - Ministério do Esporte. Data de abertura 30/01/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 13 de Janeiro de 2026. EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 27/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues - MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF. Esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 13 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROC. Nº 15593/2025 - SEMED/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16446, na Escola Vereador Genival Pereira, Município de Paço do Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 13/2025 e no Processo Administrativo nº 15593/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: FRANCA CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA, CNPJ: 00.300.339/0001-03, pelo valor total R$ 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais); Paço do Lumiar - MA, 13 de janeiro de 2026 FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação