DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início da sessão: 29 de janeiro de 2026 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 9 9988-1817. Em 9 de janeiro de 2026 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital de Chamada Pública Para Credenciamento Por Chamada Pública Nº 01/2026 - PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE ESPINOSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.650.952/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que fará CREDENCIAMENTO, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Comissão de Processamento e Julgamento, doravante designada como Comissão, da aquisição do objeto adiante descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ES P I N O S A - M G . LOCAL DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: Avenida Dr. José Cangussu, nº 01, Centro, ESPINOSA-MG, CEP 39510-000, na sala de Licitações. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: do dia 14 de JANEIRO a 04 de FEVEREIRO de 2026, das 7:00 às 17:00h. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS A PARTIR DE: de 05/02/2026 às 08:00h horário de Brasília. Espinosa/MG, 14 de Janeiro de 2026 NILSON FABER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 004/2026, PE nº 003/2026, Objeto: Aquisição de equipamentos para ação de controle e combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Abertura dia 29/01/2026, às 08h00. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 14 de janeiro de 2026. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG, torna público a intenção em aderir a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 36/2025, originada do Processo Administrativo nº 023/2025 e Pregão Presencial nº 003/2025, do Município de Engenheiro Navarro/MG, que tem por objeto o registro de preços para a futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial com base no maior desconto percentual, constantes BANCO DE PREÇO TCE MIMAS GERAIS de preços de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais), referente aos itens: 03,04,05,06,07,08,09 e 10 da referida ARP. Francisco Dumont/MG, 14 de janeiro de 2.026. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2025 Mun. Francisco Sá - MG, EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025, firmado em à PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e o CONSÓRCIO SPA T R A N S P O R T ES . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEORREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUT. CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03/03/2025 a 31/12/2026. AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Alex Sander R. Aguiar, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - RP 003/2026. Menor Preço Por Item. O Municipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG; 14 de janeiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 Registro de Preços para futura Aquisição parcelada de combustíveis para o abastecimento da Frota do Município de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 16/01/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 28 de janeiro de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 28 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 14 de janeiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CONTRAT A DA : MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU. CNPJ: 18.338.830/0001-99. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº. 018/2025, em decorrência da empresa contratada não entregar o objeto do contrato, descumprindo a Cláusula Terceira do Contrato e consequentemente, o prazo de entrega/execução do objeto, que é de 90 (noventa) dias, contados do dia seguinte do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, conforme previsto no item 5.1 alínea a, do termo de referência. Data do termo de rescisão: 14 de janeiro de 2026. José Pereira Viana, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE ADESÃO N° 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Procedimento Administrativo Licitatório n° 119/2025 - Adesão n° 013/2025 - Data: 14 de janeiro de 2026 Aquisição de computadores (desktops) e notebooks destinados à modernização integral do parque tecnológico das secretarias da Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, em substituição aos equipamentos atualmente em uso, datados de 2017, que se encontram obsoletos e com desempenho insuficiente para as atividades administrativas. A contratação ocorrerá por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2025, oriunda do Processo Administrativo SEI n° 000147/24-00.039 - Pregão Eletrônico n° 90023/2024, cujo objeto originário é a "aquisição centralizada de notebooks de 14", computadores desktops do tipo minipc e monitores de 24" full HD, pelo sistema de registros de preços", realizada entre o Superior Tribunal Militar, CNPJ n° 00.497.560/0001-01, e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n° 12.477.490/0002-81. O Prefeito Municipal de Ibiá/MG, Gillianno Gilles Ferreira, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do procedimento administrativo acima identificado, resolve autorizar a referida adesão à ata de registro de preços, no valor global de R$ 668.210,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e dez reais), conforme quantitativos, especificações e condições previstas no instrumento de registro de preços. A íntegra do Termo de Autorização encontra-se disponível no site www.ibia.mg.gov.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP Proc 02/26 Aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 27/01/2026, às 08:00h. sessão oficial: 27/01/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 139/2025 O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Paraíso para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br . Iguatama, 14 de janeiro de 2026. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade "CHAMADA PUBLICA" nº 001/2026, A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Selmo Alves de Souza, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e Lei municipal nº 2.268/24 que dispõe sobre o PAA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para a aquisição de frutas, legumes e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fornecimento a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os interessados deverão apresentar o Projeto de Vendas no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h30min no departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Urias José da Silva n° 42, nesta cidade. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: 0(34)3245-2587 ou pelo e-mail: [email protected]. Indianópolis-MG, 14 de janeiro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito