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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 452

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500452 452 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2025 PL Nº 0102/2025 CONC ELET Nº 014/2025 PREF. MUN. DE CHAP. GAUCHA - MG - 1º Aditivo ao Contrato nº. 091/2025 Ref. ao PL nº 0102/2025 - Conc. Elet. nº 014/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO COM GRADE, EXECUÇÃO DO ALMOXARIFADO E PAISAGISMO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA SEDE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, em 02/10/2025, junto a empresa ISAPED CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.571.106/0001-46. VIG.: 03/01/2026 a 03/04/2026. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 118/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de ferragens. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/01/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 14 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 31/2025 PROCESSO LICITATORIO N°119/2025 Aquisição de enxoval para as gestantes em acompanhamento de pré-natal da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/01/2026, às 09:00 HORAS as 15:00 HORAS. Conselheiro Pena-MG, 14 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 45/2025 PROCESSO LICITATORIO N°120/2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades de todas as secretarias municipais do município de conselheiro pena - mg, referente a itens fracassados e itens com descumprimento contratual do processo LICITATÓRIO N.º 079/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2025. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/01/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 14 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 46/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 122/2025 Aquisição de van escolar, zero quilômetro, destinada ao transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos oriundos do convênio nº 1261001418/2025, celebrado entre a secretaria de estado de educação de minas gerais (see/mg) e o município de conselheiro pena/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/01/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 14 de janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 038/2025. Contratante: Município de Coroaci/MG, CNPJ nº 18.085.647/0001-29. Contratada: Manoel Coelho Veículos S/A, CNPJ nº 19.312.669/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada em vendas de automóveis para aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, movido a diesel, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coroaci/MG, conforme especificações do edital e anexos. Valor total do contrato: R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/01/2026. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG ou pelo e-mail: [email protected]. - Roney Alves -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025 - Processo n° 122/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de novos banheiros masculino e feminino destinados ao uso dos alunos da Escola Municipal Monsenhor Fleury Curado, localizada no Distrito do Pântano, Município de Coromandel-MG. Referente ao contrato nº 002/2026 no valor: R$ 471.570,74 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Fornecedor: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.335/0001-19. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Coromandel-MG, 14 de janeiro de 2026. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo n° 122/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de novos banheiros masculino e feminino destinados ao uso dos alunos da Escola Municipal Monsenhor Fleury Curado, localizada no Distrito do Pântano, Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: ARNALDINO ALBERTO NUNES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.335/0001-19. Valor: R$ 471.570,74 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Coromandel-MG, 14 de janeiro de 2026. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP Retificado Será realizado no dia 28/01/2026 às 08:00h o processo n° 134/2025, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 14 de janeiro de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo de Compra n.º 310/2025 Registro de Preços n.º 046/2025 Processo Licitatório n.º 203/2025 Objeto: Contratação de empresa, para futura e eventual prestação de serviços de impressão e reprografia, incluindo software de gestão de impressão, plotagem, encadernação e plastificação, por meio do fornecimento, em regime de comodato de equipamentos novos (de primeiro uso), sendo impressoras e copiadoras Led/Laser monocromáticas e policromáticas, multifuncionais e plotter, com capacidade de impressão de até o formato A0, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site, reposição de peças e fornecimento integral de insumos (incluindo papel e toner), para atender a todas as Secretarias de Governança e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que a vencedora foi a empresa Comercial e Copiadora Universal Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 1.492.336,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e seis reais). Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 Aviso Dispensa Eletrônica n.º 065/2025 - Processo de Compra n.º 3312025 - Processo Licitatório n.º 218/2025 Aquisição de medicamento T-61, destinado ao uso veterinário para prática de eutanásia, em animais resgatados pelo setor de endemias ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. Informamos que a vencedora do processo foi a empresa Sp & Sp Saude Publica Sao Paulo Distribuidora Ltda referente ao item 01 ao valor Global de R$ 28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Registro de Preços n.º 052/2025 Processo de Compra n.º 373/2025 Processo Licitatório n.º 229/2025 Futura e eventual aquisição de carnes e frios, para atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde/Hospital Doutor José Maria Morais, Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de janeiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório 089/2025. Pregão Eletrônico 033/2025. Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Moisés Basílio de Camargos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 14/11/2025. Proponentes vencedores: M Campos Distribuidora Ltda CNPJ: 35.988.926/0001-11, valor: R$ 3.220,00; Microfort Informática Ltda CNPJ: 24.675.507/0001-03, valor: R$ 65.520,00; Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda CNPJ: 19.977.585/0001-22, valor: R$ 11.200,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG. 14/11/2025. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - SRP Nº 1/2025 Aviso de Homologação Processo Licitatório 083/2025. Dispensa Eletrônica de Licitação - RP 001/2025. Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes tais como mobiliário, equipamentos e materiais de informática, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da homologação: 10/11/2025. Proponentes: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Ltda CNPJ: 26.110.916/0001 98, valor: R$ 10.405,00; Herculano Saúde Ltda CNPJ: 47.773.357/0001-76, valor: R$ 7.354,00; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15, valor: R$ 2.718,00; Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor R$ 969,97; Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda CNPJ: 19.977.585/0001 22, valor: R$ 4.560,00; PEG Informática Ltda CNPJ: 01.105.481/0001-62, valor: R$ 1.562,58; Castro Equipamentos Ltda CNPJ: 42.753.718/0001-07, valor: R$ 1.219,34; Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 28.843.702/0001 56, valor: R$ 1.893,00; Comercial Vanguardeira Ltda CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor: R$ 4.361,30; AM Tecnologia Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 22.881.920/0001 07, valor: R$ 1.453,40; Lilian Bernardes Mosinho Santos XXX4912736XX CNPJ: 42.516.875/0001 90, valor: R$ 3.580,00; Villarinho Distribuidora Ltda CNPJ: 55.964.007/0001-15, valor: R$ 315,00; Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda CNPJ: 27.193.666/0001-60, valor: R$ 5.940,00; Oficcyna Soluções Ltda CNPJ: 04.782.675/0001-90, valor: 891,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de novembro de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito