DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500451 451 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2026 Processo 05/2026. O Município torna público aquisição de medicamentos biológicos e de referência/genéricos, a serem fornecidos aos pacientes judiciais e de demanda administrativa através da Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 16/01/2026 a partir das 17:00 horas até 29/01/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/01/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 13 de janeiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2026 Processo 004/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de dois equipamentos analisadores de bioquímica e um de hematologia, para atender a demanda eletiva da população usuária do SUS e da rede de urgência e emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 16/01/2026 a partir das 17:00 horas até 02/02/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/02/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/01/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 13 de janeiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Inexigibilidade nº 40-25, processo licitatório nº 159-25, ref. a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela contratada. Partes: Município x Santa Casa de Misericórdia de Areado, CNPJ: 17.880.998/0001-69. Objeto: Contrato nº 338-2025, valor estimado de R$ 13.230.336,48, vigência a partir de 01-01-2026 até 31-12-2026 Areado/MG, 30-12-25. Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Aviso de homologação e adjudicação do pregão eletrônico nº 59-25, processo licitatório nº 144-25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de trator agrícola. Partes: Município x Zeepo Motors do Brasil Ltda., CNPJ nº 46.329.211/0001- 73, valor R$ R$ 1.490.000,00 Areado - MG, 5 de janeiro de 2026 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 059-25, processo licitatório nº 144-25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de trator agrícola. Partes: Município x Zeepo Motors do Brasil Ltda., CNPJ nº 46.329.211/0001-73, ata de registro de preços nº 13-26, valor R$ 1.490.000,00, ass.: 13-01-2026, vigência até 13-01-2027 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 4894-45.2019.6.13.8000 TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021 - TREMG. Objeto: Prorrogação e a alteração do termo de cessão de uso de imóvel que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Barão de Cocais. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Concorrência 009/2025 O Município de Barroso torna público extrato ao Contrato 010/2026 Concorrência 009/2025 para a Contratação de empresa especializada para realização de obra de Construção UBS, através do novo PAC Seleções. ALSANO GESTÃO DE NEGÓCIOS EM ENERGIA - CNPJ: 35.096.263/0001-20 Valor total: R$ 1.849.000,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente , Sr(a) ANDERSON GERALDO DE PAULA, HOMOLOGA a adjudicação referente a Concorrência Nº 0009/2025. Homologação Processo 224 Concorrência 009/2026 objeto Contratação de empresa especializada para realização de obra de Construção UBS, através do novo PAC Seleções. Data homologação 13/01/202 ALSANO GESTAO DE NEGOCIOS EM ENERGIA LTDA - 1.849.000,0000 CNPJ: 35.096.263/0001-20 ANDERSON GERALDO DE PAULA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão nº 01/2026. Julgamento Menor Preço ITEM. Objeto: registro de preços para locação de equipamentos e prestação de serviços de estrutura para eventos, a fim de atender às demandas institucionais do município, tais como eventos culturais, comemorativos, institucionais, educativos e demais atividades promovidas pela administração pública municipal de bela vista de minas/mg. Data: até as 08:00h do dia 30/01/2026. Início da sessão e disputa de preços: 30/01/2026 às 08:00h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 14 de janeiro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ext. de Homologação e ATA de RP. Proc. Admin. 141/25, Pregão Eletrônico 73/25. Resumo aquisição de material hospitalar destinados a manutenção das atividades do setor de saúde deste município. Contratadas: Biondi & Bush Comercial Ltda, valor: R$ 27.912,50, Care Comercio e Locação de Produtos para Saúde Ltda, valor: R$ 1.250,00, Cirúrgica Fratelli, valor: R$ 21.766,58, Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda, valor: R$ 2.526,00, CRM Distribuídora Medical Hospitalar Ltda, valor: R$ 8.516,75, D'paula Distribuidora Hospitalar Ltda, valor: R$ 10.728,50, Distribuidora Curamax Produtos Médicos E Odontológicos Ltda, valor: R$ 20.296,00, EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospit, valor: R$ 19.800,00, EFFE Hospitalar Ltda, valor: R$ 7.660,00, Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, valor: R$ 1.320,00, Guerra Med Farma Ltda, Valor: R$ 5.056,25, Marcos Alexandre Belo, valor: R$ 32.676,15, Mat Med Hospitalar Ltda EPP, valor: R$ 2.040,00, Med Mais Materiais Médicos e Hospitalares Ltda, valor: R$ 21.378,90, Medset Soluções para Saúde Ltda, valor: R$ 26.119,30, Móveis E Serviços Ltda - ME, valor: R$ 908,00, Orion Comercio de Artigos Médicos Ltda, valor: R$ 10.405,04, Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$ 4.429,80, Provide Hospitalar Ltda, valor: R$ 4.500,00, SK LAB Diagnósticos Ltda, valor: R$ 4.328,10, Supra Distribuidora Ltda, valor: R$ 28.902,00, TK Produtos E Equipamentos Médicos, valor: R$ 4.340,00, Zenith Ltda, valor: R$ 2.049,00. Prazo: 13/01/26 a 13/01/27. Brás Pires, 13/01/26. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026 Processo 003/2026. O Município torna público contratação de empresa especializada em realização de exames complementares - eletroneuromiografia de MMSS e MMII, visando atender as necessidades do centro de referência em saúde do trabalhador - CEREST regional Araxá, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 16/01/2026 a partir das 17:00 horas até 02/02/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/02/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/01/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 13 de janeiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo 011/2026 - Chamada Pública: Abertura 27/01/2026 - 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31)985989094, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova, 14 de janeiro de 2026 CHARLES L. MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do PL 89/2025, CREDENCIAMENTO nº 03/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas especializadas e exames/procedimentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Credenciada: Contrato nº 320/2025 - DR HUMBERTO PNEUMOLOGISTA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 09 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2026, PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 01/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de muro de fachada com portal de acesso, banheiros públicos e instalações elétricas, e a execução de obra de construção de piso em concreto armado, incluindo base, drenagem profunda e canteiros laterais, no Centro Municipal de Eventos e Exposições da cidade de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 02 de fevereiro de 2026 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 02 de fevereiro de 2026, às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br Tel.: 08001005050. Central de Minas/MG, 14 de janeiro de 2026. SUÉLEN ALVES ANTUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2024 PL Nº 035/2024 CON EL Nº 005/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG - 3º Aditivo ao Contrato nº 0102/2024, Ref. ao PL nº 035/2024 - CONC. ELETR. nº 005/2024. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETA DE OBRA CONST DA QDRA ESC COBERTA 001/2013, COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, CONV. FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CIDADE DE CHAP GAÚCHA - MG, firmado em 01/07/2024, empresa OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 46.240.638/0001-09. VIG.: 01/01/2026 a 30/06/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.