DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500450 450 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, sendo consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, no âmbito da adesão ao Programa Fila Zero na Cirurgia, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso; LOCAL E PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500-000, na cidade de Colider/MT até o dia 29/01/2026, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 30/01/2026 às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2026 a 15/01/2027. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colider-MT, 14 de janeiro de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado ADEMIR M A R I A N O, devidamente inscrita no CNPJ nº 26.797.234/0001-03, com o lote: 1 no valor total de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais). Itiquira-MT, 14 de janeiro de 2026. VICTOR MARTINS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2025 Processo Administrativo nº 247/2025. Contrato Administrativo n° 168/2025. Adesão ARP n° 11/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa: WMX Solucoes Ambientais Tecnologicas Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais, classificados como serviços de engenharia, a serem executados por meio do modelo de créditos técnicos ambientais, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. Valor Total: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no diário municipal, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 07/01/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Fe i t o s a . Contratada: WMX Solucoes Ambientais Tecnologicas Ltda. CNPJ: 32.767.472/0001-60 - Daniel Henrique dos Santos Manzi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Antônio João, através da Equipe de Pregoeiros e Agente de Contrataçao, TORNA PÚBLICO que conforme publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao contrato n.º 107/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, página 226, de 08 de Janeiro de 2026, onde se lê, demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços, leia-se, demais clausulas e condições do Contrato. Antonio João/MS, 14 de Janeiro de 2026. LUIZ CARLOS VENDRÚSCOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Edital de licitação 028/2025; Processo licitatório Nº 161/2025; Concorrência eletrônica Nº 010/2025. O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Coxim/MS - FNDE - Creche Tipo 1, Drenagem pluvial no entorno e Extensão e reforma da rede de distribuição de energia elétrica da Creche Escola de Educação Infantil conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Empresa (S) Vencedora (S): Ampliar Construções & Empreendimentos Ltda com o lote: 1 no valor total de R$ 5.828.936,62 (cinco milhões e oitocentos e vinte e oito mil e novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).Adjudico e Homologo o resultado proferido ao Processo nº 161/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Coxim, MS 12 de janeiro de 2026. MARLY NOGUEIRA DE LIMA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamada Pública Nº034/2025. Inexigibilidade Nº034/2025.Edital N°040/2025 Processo Administrativo 0228/2025. Fernanda Berigo, Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art.74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA:Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade Médico Ginecologista/Obstetra, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS.Empresas Credenciadas:Atenas Atendimento Medicos Ltda - ME, Jajah & Jajah Ltda. O valor anual estimado para a contratação é de R$ 549.792,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e dois reais). Coxim-MS, 14 de janeiro de 2026. FERNANDA BERIGO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO CONTRATO Pregão Eletronico N°. 045/2025-Processo Adm. N°. 114/2025 Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do município De Jatei Ms. Extrato Da Ata N°. 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí- Ms / Supermercado Jatei Ltda Cnpj/Cpf Nº 70.355.615/0001-16. Valor: O valor global do objeto é de R$ 223.293,25. Vigência: 12 meses Foro: Fátima do Sul. Data: 07/01/2026. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Daniel Gonçalves Cardoso, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Da Ata N°. 002/2026 - Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55. Valor: O valor global do objeto é de R$ 289.360,60. Vigência: 12 meses Foro: Fátima do Sul. Data: 07/01/2026. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Camila Ferrari Bezerra dos Santos, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. Extrato Da Ata N°. 003/2026 - Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms / Polo Distribuidora De Alimentos Ltda Cnpj/Cpf Nº 58.329.006/0001-97. Valor: O valor global do objeto é de R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 meses FORO: Fátima do Sul. DATA: 07 de janeiro de 2026. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Carlos Henrique Maquea Polo, representante da Contratada; testemunha e fiscal de contrato. Dotação Orçamentaria 13002.008.12.306.0051.2055.3.3.90.30.1.500.0000 sec. mun. de educacao e cultura - semec * gerir ações da merenda escolar * manutenção das atividades da merenda escolar * Material de Consumo * Recursos não Vinculados de Impostos 13202.008.12.306.0051.2055.3.3.90.30.1.552.0000 sec. mun. de educacao e cultura - semec * gerir ações da merenda escolar * manutenção das atividades da merenda escolar * Material de Consumo * Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6114/2025 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas e alamedas nos Bairros Santo Antônio e Boa Esperança, no Município de Ladário/MS. Através do Convênio nº 906160/2020 que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Ladário/MS. Recebimento das propostas: 16/01/2026 às 09h ao dia 30/01/2026 às 09h59min (horário de Brasília). Data da Disputa: 30 de janeiro de 2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrônico: Compras BR - https://comprasbr.com.br/, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste Edital. Retirada do Edital 35/2025: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante expressa identificação do requisitante, através do endereço eletrônico licitaçã[email protected]; ou ainda através do Portal da Transparência https://www.ladario.ms.gov.br/portal/transparencia , ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Ladário - Setor de Compras e Licitações, sito à Rua Corumbá, nº 500, Centro. Código de Registro e-Sfinge: E4544D2FB4D6310ABC637C0507511760EA 5 2 F 2 E 7 Informações: [email protected] Ladário-MS, 14 de janeiro de 2026. WALDECYR FERREIRA DE ARRUDA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, a Publicação da Concorrência nº 03/2025, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil para a Execução de Obra, Visando a Construção da UBS Tipo I na São Vicente, Conforme Proposta n° 11481.9570001/25-01, Novo PAC. conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 09 de Fevereiro de 2026, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected].. Águas Formosas/MG, 13 de Janeiro de 2026. MARCÍLIO FERNANDES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA DECORRENTE DE EXIGÊNCIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, RELACIONADA À INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), DESENVOLVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS. Lançamento das Propostas: Até as 08:59 horas do dia 02/02/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2026 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 14 de janeiro de 2026 ELIETE KÊNIA DOS REIS Pregoeira