DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro Oficial. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público a PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 001/2026.Tipo: Menor preço Global. Abertura: 29/01/2026, às 15h:00, hora Brasília. Construção da Ampliação do CRAS contendo Construção de um refeitório, uma cozinha, uma lavanderia, um banheiro com acessibilidade, uma área coberta de convivência e um pátio descoberto. inclui a execução completa da obra, desde os serviços preliminares até a entrega final da unidade para funcionamento, conforme o projeto aprovado. Local da disputa e Edital: no site hhttps://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público a PUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 002/2026.Tipo: Menor preço Global. Abertura: 29/01/2026, às 16h:00, hora Brasília. RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURA METÁLICA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA MARIA MARTA DE JORDÂNIA-MG. Local da disputa e Edital: no site hhttps://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº: 002/2026. Adesão nº: 001/2026 O Município de José Raydan/MG torna pública a adesão autorizada à Ata de Registro de Preços nº 0150/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 058/2025, Processo Administrativo nº 097/2025, realizada pelo Município de Paulistas/MG, na qualidade de órgão gerenciador, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos urbanos Classe II (resíduos domiciliares), compreendendo armazenamento provisório em caçambas estacionárias tipo roll on roll off, transporte rodoviário em veículos licenciados e destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado. Fornecedor: Ambientallix Ambiental S/A, CNPJ nº 32.356.563/0001-03. Quantitativo autorizado: 216 (duzentas e dezesseis) toneladas. Valor global estimado: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). José Raydan/MG, 13 de janeiro de 2026. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Homologo o Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Processo de Licitação nº 0119/2025, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar no primeiro semestre do ano de 2025, em favor de: COMERCIAL BRAGA E SILV A LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 138.998,50 (cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor total de R$ 56.308,75 (cinquenta e seis mil trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos); TH COMÉRCIO DE CARNES LTDA - CNPJ 49.931.218/0001-59, no valor de R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais); VALDENE DO AMARAL BRAGA - CNPJ 02.732.609/0001-80, valor de R$ 10.953,00 (quarenta e um mil, duzentos e vinte reais) e CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11, valor de R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licit. 144/2025, Conc. 02/2025 Contratante: Mun. de Leandro Ferreira. Contratada: EMPRESER, 19.268.374/0001-10. Obj: Cont. empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada vicinal que interliga o Mun. de Leandro Ferreira ao entroncamento c/ Mun. de Pitangui e Conceição do Pará, incluindo regularização do subleito, execução de sub-base e base estabilizadas, aplicação de CBUQ implantação de sinalização viária horizontal e vertical, construção de passeio e instalação de iluminação pública conf. projetos e atendimento ao Convênio 966595/2024. Ass: 14/01/26 Vig: 15/01/26 a 15/05/26. Valor R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Dotação orç: 02.05.01.15.451.7006.1103.4.4.90.51.00 Ficha 285. Ordenador da Despesa: Nivaldo R. Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Repetição Contratação de empresa para prestação de serviços de ensaio de proficiência - controle de qualidade externo em análises clínicas para avaliação do laboratório de análises clínicas municipal de Manga-MG. Data da Sessão: 21/01/2026. Das 09:00h as 15:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga, 14 de janeiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A P.M. de Marilac/MG torna público, Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 01/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ nas ruas São Paulo (trecho1), e Governador Valadares (trecho 1), em atendimento ao convênio nº 1301002451/2002SEINFRA. Início da sessão eletrônica dia 28 de janeiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 14 de janeiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório nº 01/2026 Dispensa Chamamento Público nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período de inscrição: 15/01/2026 a 04/02/2026 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00. Data da abertura: 05/02/2026 às 09:00. Marmelópolis, 14 de Janeiro de 2026. SAMARA RIBEIRO DE CARVALHO FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 0114/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial nº 0038/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e Centro Terapêutico Liberdade LTDA, CNPJ nº48.016.954/0001-54, Objeto: Contratação Emergencial de Instituição Especializada para prestação de Serviço de Internação compulsória, pelo Período inicial de 06 (seis) meses, para Atendimento a Determinação Judicial com Tutela de Urgência. Valor: R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).Vigência: 08/12/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 08/12/2025. Processo Administrativo nº 0043/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 0012/2025 Extrato de Contrato Administrativo Nº 035/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 e Ronald de Freitas Moreira. Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestações de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do Município de Materlândia, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data 16/06/2025. Data de Homologação: 27/05/2025. Processo Licitatório nº 0082/2025 - Pregão Eletrônico nº 0047/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para atender às Secretarias do Município de Materlândia/MG. Ata 125/2025, Deva Veículos LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 No Valor de 1.128.000,00 (um milhão e cento e vinte e oito mil reais) Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.Ata 124/2025 Centro Oeste Implantes para Transportes LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53 No Valor de 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.Ata 126/2025, Elite Comercio de Maquinas e Veículos LTDA , CNPJ:59.248.333/0001-87 No Valor de 210.000,00 (Duzentos e Dez mil reais) Vigência : 19/12/2025 a 19/12/2026. Ata 129/2025, Marka Veiculos e Peças S/A, CNPJ: 18.707.422/0001-67 No Valor de 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais) Vigência:18/12/2025 a 18/12/2026.Ata 130/2025, Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ:01.739.520/0001-83 No Valor de 1.229.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e nove mil reais) Vigência :19/12/2025 a 19/12/2026. Ata 131/2025, Usina Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ 48.545.691/0001-35 No Valor de 1.190.450,00 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Ata 132/2025, Venancio Empreendimentos LTDA, CNPJ 45.770.117/0001-92 No Valor de 29.390,00 (vinte e nove mil e trezentos e noventa reais) Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Ata 127/20525, Farol Comercial e Logística LTDA, CNPJ 23.414.622/0001-61 No Valor de 379.900,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais) Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Ata 133/2025 Manoel Coelho Veiculos S/A, CNPJ 19.312.669/0001-47 No Valor de 291.800,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos reais) Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Ata 128/2025 Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veic CNPJ 03.093.776/0011-63 No valor de 410.600,00 (quatrocentos e dez mil e seiscentos reais) Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 060/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2025 - PE 021/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: FERNANDO FERREIRA ROCHA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.902.080/0001-65. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do Município de Minduri. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Autorizado por EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 061/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2025 - PE 021/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: AUTO BRAZ LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.481.596/0001-91. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar terrestre com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e demais encargos necessários, visando ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino, residentes na zona rural do Município de Minduri. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Autorizado por