DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500456 456 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2019 Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP,CNPJ nº 10.275.598/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11 de fevereiro de 2026 pelo período de 06 meses (até 10/08/2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 13 de janeiro de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 39/2022. 7° T.A ao Contrato nº 211/2022 - Contratada: DH Online Internet Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo 3,36658% do valor global do Contrato n° 211/2022. Mais um ponto do lote 05, item 18, no valor unitário de R$ 106,30; para atender o Melhor em Casa. O valor total do acréscimo no Contrato é de R$ 1.275,60. Data: 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 264/2025 Processo nº 608/2024 - Pregão Eletrônico nº 217/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e carbonato de cálcio, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 730 - Fornecedor: Med Center Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 00.874.929/0001- 40. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 730: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 03/02/2026 e tendo como termo final o dia 02/02/2027. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 164.780,00. Assinado por meio digital em 18 de dezembro de 2025. Ata nº 731 - Fornecedor: Acacia Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 731: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 26/12/2025 e tendo como termo final o dia 25/12/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 11.100,00. Assinado por meio digital em 16 de dezembro de 2025. Ata nº 732 - Fornecedor: Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14. Segundo Termo de Aditamento à Ata nº 732: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 27/12/2025 e tendo como termo final o dia 26/12/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 9.807,50. Assinado por meio digital em 16 de dezembro de 2025. Ata nº 734 - Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, inscrita no CNPJ: 76.386.283/0001-13. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 734: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 06/01/2026 e tendo como termo final o dia 05/01/2027. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 135.052,00. Assinado por meio digital em 15 de dezembro de 2025. Ata nº 735 - Fornecedor: Onmed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 34.707.920/0001-66. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 735: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 06/01/2026 e tendo como termo final o dia 05/01/2027. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 112.794,00. Assinado por meio digital em 16 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 EXTRATO Nº 265/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do Processo Licitatório identificado: Processo nº 385/2025 - Pregão Eletrônico nº 146/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos termolábeis (insulina), Luvis Gold e Colecalciferol 7000 UI, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 509 - Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, inscrita no CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor Global: R$ 3.084,40. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 30 de dezembro de 2025. Ata 510 - Distribem Med. e Mat. Hosp. LTDA, inscrita no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Valor Global: R$ 4.774,72. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 30 de dezembro de 2025. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1215/2025 Processo nº 739/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 091/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0739/23-01. Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.429.810/0001-36. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato P0739/23-01, originalmente previsto na ''Cláusula Segunda - Dos Prazos e Local'' do instrumento contratual e já anteriormente estendido por meio do Primeiro Termo Aditivo. Com esta nova prorrogação, a vigência passa a compreender o período de 27/12/2025 à 26/12/2026. 2.2. Renova-se o valor global do contrato, no montante de R$ 5.873,76, em razão da readequação contratual dos itens 1 e 2, os quais foram reajustados de acordo com o índice ICGJ/TJMG: 1,0445891 (fl. 194), previsto na "Cláusula Décima - Critério de Reajuste", conforme demonstrado na tabela abaixo. 2.3. Acresce-se ao valor atualizado do contrato a quantia de R$ 1.145,28, referente ao acréscimo de 03 dosímetros no item 01, para serem utilizados no Hospital Alpheu Gonçalves de Quadros, o que representa o montante de R$ 858,96 e ao acréscimo de 01 dosímetro no item 02, para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento Chiquinho Guimarães, o que representa o montante R$ 286,32. Com este acréscimo, o qual representa 19,50 % do valor contratado, o valor total atualizado do contrato será de R$ 7.019,04. 2.4. Os valores renovados e acrescidos serão financiados com Recurso Federal através das seguintes Dotações Orçamentárias: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0066.2212 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.99 - Recurso: 1659.02 - Ficha 6266 e Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0066.2303 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.99 - Recurso: 1659.02 - Ficha 6489. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 22 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1216/2025 Processo nº 055/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 014/2023. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço residencial terapêutico (SRT), localizado na rua Adriano Marinho Siqueira nº 167, bairro Cristo Rei, Montes Claros/MG. Contrato: P055/23-01. Contratado: José Vanderley Coelho Cerqueira, inscrito no CPF/MF sob o nº *.775.046-, representado pela A T Lacerda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.309.098/0001-63. Termo de Apostilamento nº. 02: Altera-se o fiscal do Contrato P055/23-01, indicado na ''Cláusula Sexta - Da Secretaria Competente Para Fiscalização Do Contrato'', da seguinte forma: Onde se lê:"Ficam estabelecidos como fiscais do contrato os seguintes servidores: Fiscal Titular, Sra. Vanessa Souza Murça Oliveira, portadora da matrícula 963813 e Fiscal Suplente, Sra. Daniella Cristina Martins Dias Veloso, portadora da matrícula 9638016, ambos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde".Leia-se:"Fica estabelecido como fiscal do contrato a servidora Bruna Luciana Domingues Brandão, portadora da matrícula nº 549452, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.''. Assinado digitalmente em 29 de dezembro de 2025. Termo de Apostilamento nº. 03: Inclui-se a Dotação Orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2136 - Classificação Econômica: 33903614 - Fonte: 1659 - Ficha: 5372. Recurso: Federal - Serviços de Saúde. Valor: R$ 1.415,63.Assinado digitalmente em 29 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1220/2025 Processo nº 298/2024 - Modalidade: Concorrência Pública nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG - parte 12, com fornecimento de matérias, na área urbana de Montes Claros - MG. Contrato: P0298/2024- 01. Contratada: Cros Construções S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.010.581/0001-85. Quarto Termo de Aditamento: 2.1.Altera-se o objeto da obra às condições técnicas constatadas em campo, em razão de adequações técnicas imprescindíveis para atender às exigências locais, incluindo-se ao Contrato P0298/24-01 a Rua Inglaterra - Bairro Independência, visando melhorar o sistema de escoamento superficial; garantindo, portanto, o correto direcionamento das águas pluviais e a durabilidade do pavimento. Ressalta-se que tal inclusão não incorrerá em impacto financeiro ao Município, ou seja, o valor global do contrato não sofrerá alteração. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 334/2025 Processo nº. 248/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de armazenamento em nuvem (PACS), distribuição e laudos remotos (Telemedicina) de imagens médicas, (Mamografias e Raios-X), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0248/24-01. Contratada: PH Diagnósticos por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.016.420/0001-85. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Da Vigência'' do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21/12/2025 e tendo como termo final o dia 20/12/2026. 2.2. Renova-se o valor global do contrato, no montante de R$ 111.564,00, em razão da readequação contratual com redução do valor unitário do item 3 e os demais itens reajustados de acordo com o índice ICGJ/TJMG: 1,0520143 (fl. 401), previsto na "Cláusula Décima - Da Alteração do Contrato" conforme demonstrado na tabela abaixo. 2.3. Acresce-se ao valor atualizado do contrato a quantia de R$ 3.969,00, referente ao acréscimo de 2.100 serviços de armazenamento do lote 1 - item1. Com este acréscimo, o qual representa 3,56 % do valor contratado, o valor total atualizado do contrato será de R$ 115.533,00. 2.4. Os valores renovados e acrescidos serão financiados com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0066.2212 - Classificação Econômica: 3.3.90.40.99 - Recurso: 1659.02 - Ficha 6287. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 17 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 005/2026 -Pregão Eletrônico nº 003/2026. Cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, destinados à composição do cardápio da merenda escolar das Escolas Municipais São Tarcísio e Fazenda Rio Vermelho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 29/01/2026 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 13 de janeiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 006/2026 - DISPENSA ELETRONICA nº 001/2026. Cujo objetivo é aquisição de bebedouros de água industriais, bebedouro de coluna com suporte para galão, capacidade de 20 litros, 2 torneiras e purificadores de água. Aquisição de bebedouros com 3 Torneiras Baixa Pressão/ Temperatura 4ºc A 9ºc, capacidade de água 100 litros. Data de abertura 22/01/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 13 de janeiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira