DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de janeiro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de melhorias do sistema de distribuição de água potável do município de Muriaé, sendo elas: Lote 01: Construção de Rede Alimentadora da ETA Gávea ao Bairro Centro; Lote 02: Construção de Travessia Metálica sobre o Rio Muriaé para sustentação de rede de água potável a ser ampliada e substituída; e Lote 03: Construção de Novo Booster no Bairro Joanópolis - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/02/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de janeiro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, objetivando A "CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇ ÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 20/01/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 02/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 02/02/2026. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: https://www.licitardigital.com.br E ATRAVÉS DO SITE: https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/. ENDEREÇO: Sede Da Prefeitura Municipal - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Praça Da Matriz, S/Nº, centro, CEP 39.573-000. Marcilene Pestana dos Santos - Agente de Contratação. Padre Carvalho/MG, 14 de janeiro de 2026 MARCILENE PESTANA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PRC Nº 284/2025 Fornecimento contínuo de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/01/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 27/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 13 de janeiro de 2026. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP n° 69/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 14 de janeiro de 2026. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Verum Construtora Ltda- CNPJ nº 29.808.699/0001-00- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 3º fase da escola no Loteamento Arco Íris no Distrito Santa Barbara.Vigência: 12/01/2026 a 12/09/2026. Valor = R$ 2.615.000,00 (dois milhões seiscentos e quinze mil reais). -Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 001/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 001/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE ACAO N 09032025 081638.2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES DO EDITAL. A data de abertura sera dia 29 de janeiro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL nº 003/26 - Dispensa nº 001/26, Extrato de Dispensa de Licitação, Contratante: Município de Ponto Chique/MG. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, inscrito no CNPJ nº 21.505.692/0001-08. Objeto: Repasse financeiro ao CIMAMS destinado à contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde, decorrente do Processo Administrativo nº 003/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, Credenciamento nº 002/2025, realizado pelo CIMAMS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 11.107/2005; Decreto Federal nº 6.017/2007; Lei Municipal nº 289/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 121.420,80 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). Data da Ratificação: 13 de janeiro de 2026. Ordenador da Despesa: Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito Municipal. Ponto Chique/MG, 14 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 14 de janeiro de 2026 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - Comunicação Interna CI/FIN/SMS/PA Nº 03/2026 - a Concorrência Pública nº 18/2025 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Morumbi no município de Pouso Alegre/MG - projeto próprio, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra" fica, por este ato, REVOGADA. Pouso Alegre/MG, 14 de janeiro de 2026 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público a prorrogação da vigência do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 18/2024, celebrado entre a AGEVAP/AGEDOCE e o Município de Reduto/MG, com anuência dos CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, para implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural. Vigência até 30 de junho de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 06/2026, Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Prestação de serviços de propaganda, volante em carros de som com a gravação incluída para a divulgação de avisos de utilidade pública, Recebimento de propostas e documentos: até 21/01/2026 às 08h00min, início da sessão: 21/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 14 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 07/2026, Dispensa Eletrônica nº 03/2026. Objeto: Fornecimento de um trator para corte de grama (novo - zero hora), para atendimento das necessidades do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 22/01/2026 às 08h00min, início da sessão: 22/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 14 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Licitação nº 08/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Fornecimento de equipamentos a combustão e elétricos, ferramentas e materiais diversos para atender o departamento de obras do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 28/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 28/01/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 14 de janeiro de 2026 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Rubelita/MG torna público o Processo Licitatório n° 004/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Município de Rubelita, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme Edital e Termo de Referência. Sessão a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026 com início às 8:20h no endereço: Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, centro, Rubelita -MG. Demais Informações pelo e-mail:[email protected] ou no site:rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUIZA MENEGAZZO Pregoeira