DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500458 458 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 121/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 002/2025. Partes: Município de Santa Margarida e AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 07.893.807/0001- 40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 002/2025, iniciando-se em 03/01/2026 até 03/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE 001/2025/CREDENCIAMENTO 001/2026 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A licitante ELIANE COSTA DE CARVALHO, MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA, BRUNA ROSA DA SILVA, , ELISANGELA HELENA PORTES DE PAULA, TIAGO OLIVEIRA SOUZA , LUANN PHABLO SILVA SANTOS, e ELLEN PORTES DE PAULA, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 13 de janeiro de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 021/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão eletrônico n° 021/2025 das empresas: COMERCIAL ARAUJO CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.935/0001-80, contrato administrativo de fornecimento nº 035/2026, com valor total de R$ 623.273,84 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos ) e SM ACABAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.618.527/0001-87, contrato administrativo de fornecimento nº 036/2026, com valor total de R$ 559.607,38 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta e oito centavos ). Vigência de 09/01/2026 à 22/06/2026. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais, ferramentas e equipamentos para construção civil, visando atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 036/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, extrato de contrato do pregão eletrônico n° 036/2025 das empresas: ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34, contrato administrativo de fornecimento nº 022/2026, com valor total de R$ 563.664,50 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos ); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, contrato administrativo de fornecimento nº 023/2026, com valor total de R$ 17.173,20 (dezessete mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos),WIL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.564.681/0001-38, contrato administrativo de fornecimento nº 024026, com valor total de R$ 190.118,80 (cento e noventa mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos) e DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, contrato administrativo de fornecimento nº 025/2026 .com valor total de R$ 51.275,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Vigência contrato 08/01/2026 à 07/10/2026. O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. OBJETO: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 004/2025. Partes: Município de Santa Margarida e ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 09 182 725/0001-12. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 004/2025, iniciando-se em 04/02/2026 até 04/02/2027. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 005/2025. Partes: Município de Santa Margarida e M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 50 548 325/0001-81. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 005/2025, iniciando-se em 04/02/2026 até 04/02/2027. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 003/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 006/2025. Partes: Município de Santa Margarida e TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 25 296 849/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 006/2025, iniciando-se em 04/02/2026 até 04/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE FORNECIMENTO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 133/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência ao contrato administrativo de fornecimento nº 052/2025. Partes: Município de Santa Margarida e GRETE APARECIDA FERREIRA ROMEIRO 06090142697, inscrita no CNPJ/MF N. 33 234 437/0001-49. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados variados, para atendimento das necessidades diárias e de eventos organizados pelo Município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de fornecimento nº 052/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 133/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência ao contrato administrativo de fornecimento nº 053/2025. Partes: Município de Santa Margarida e ISABELA CARVALHO DORNELAS, inscrita no CNPJ/MF N. 36 930 771/0001-25. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados variados, para atendimento das necessidades diárias e de eventos organizados pelo Município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de fornecimento nº 053/2025, iniciando-se em 01/01/2026 até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 001/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo a vigência da ata de registro de preço nº 007/2025. Partes: Município de Santa Margarida e A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.301.389/0001-31. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência da ata de registro de preço nº 007/2025, iniciando-se em 22/02/2026 até 22/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3955/2025, Oriundo do Processo Licitatório Prc N.º 236/2025, Na Modalidade Dispensa N.º 049/2025, Cujo Objeto É A Contratação da Empresa Atend Serviços Profissionais de Saúde Ltda Para Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (Home Care), Com Disponibilização de Equipe Multiprofissional, Insumos e Eq u i p a m e n t o s Necessários, Visando A Continuidade da Assistência A Pacientes Sob Acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde Para Atendimento A Determinação Judicial, Em Caráter Ininterrupto e Humanizado, Por Dispensa Emergencial de Licitação, Art. 75, Inciso Viii da Lei Federal N.º 14.133/21. Contratada: ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 247.983,28. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 085/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 190/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 30/12/2025 a 29/12/2026. Registrada: POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 3.231.148,16. Valor Global do Processo: R$ 3.231.148,16. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 162/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e prazos de credenciamento. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 235/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2025, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 10 de fevereiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a seleção de propostas mais vantajosas para outorga de concessão onerosa de espaço público, para ocupação e exploração de box do mercado municipal, no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de janeiro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 228/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2025, Registro de Preços N.º 098/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Janeiro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de CONSUMO ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Janeiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura das pontes das estradas da Areia Grossa (Lote 01) e da Batinga (Lote 02), no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Data prevista de abertura: 15/01/2026 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que ocasionarão alterações no Edital. Em, 13 de janeiro de 2026 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Diretor de Licitações