Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 459

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500459 459 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 03/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, Registro de Preços nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, por intermédio da Divisão de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo nº 03/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, Registro de Preços nº 03/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e atenção básica do município e suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG, pelo Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Valor estimado da contratação: R$ 2.269.220,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/01/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: 27/01/2026, às 08h30min. Referência de horário: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada gratuita no site da Plataforma Licitar Digital e no site oficial do Município: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editaislicitacoes. Esclarecimentos: Poderão ser solicitados exclusivamente por meio da plataforma Licitar Digital ou pelo telefone: (31) 3872-5005, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Aplica- se ao presente certame o tratamento favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 020/2021. Santo Antônio do Grama-MG, 14 de janeiro de 2026 BRUNA DE SOUZA HUDSON Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 Processo Licitatório nº 0005/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0005/2026, Pregão Eletrônico nº 0001/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado para o ano de 2026 município de Santo Antonio do Itambe/MG Lançamento das Propostas: Até Quarta- feira, 04 de Fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/ 84602. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de Janeiro de 2026 RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão Intenção Adesão a Ata de Registro de Preços Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do PE nº 04/2024 - Processo 06/2024, realizado pelo CIMLAGO - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Obj. licitação compartilhada para futura e eventual aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural - ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo Proc. de adesão. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ. 23.762.552/0003-02. Em 14 de janeiro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2026 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 02/2026, na modalidade Pregão Presencial nº. 01/2026, menor preço por item, PUBLICADO NO JORNAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁG. 281, CUJO OBJETO É O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Apoio Terapêutico, Destinados À Estruturação, Modernização e Aprimoramento dos Serviços Ofertados Pelo Centro de Fisioterapia do Município de São Félix De Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 28/01/2026, às 09h00m, na sede da Prefeitura, R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O Edital Poderá Ser Consultado e Obtido no Portal da Transparência do Município, Por Meio Do Endereço Eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE: 15/01/2026 a 28/01/2026, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. ONDE SE LÊ: A abertura será dia: 26/01/2026, às 09h00, LEIA -SE: A abertura será dia: 28/01/2026, às 09h00. São Félix de Minas/MG, 14 de janeiro de 2026 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2026 - PROCESSO LICITATORIO Nº 03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e construção na Praça de Esportes Geraldo Magela, no Município de São Francisco/MG, objeto do convênio OGU nº 960378/2024 - Operação nº 1094128-05, destinada a Secretaria Municipal de Cultura, Pat. Cultural, Turismo, Esporte e Lazer do município de São Francisco/MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 09/02/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 14 de janeiro de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo licitatório nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. Sessão pública de abertura dos envelopes dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 14 de janeiro de 2025 ANNA CLARA RIBEIRO GOMIDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de veículos novos (zero quilômetro) para atender às necessidades de diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 29/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, objeto: Registro de preços para futura aquisição de carne bovina moída, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 03/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de roupas e calçados, para atender a demanda da Unidade de Acolhimento, vinculada à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 04/2026, Pregão Eletrônico nº 04/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem, destinada ao atendimento das demandas do setor de Regulação, Controle e Avaliação da Policlínica Municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 062/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Empresas Contratadas: ATA Nº 001/2026 - 61.781.577 ZILMA MOREIRA MARQUES CRISTO - CNPJ: 61.781.577/0001-72 - R$ 17.210,00, ATA Nº 002/2026 - A H DA S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17- R$ 7.639,00, ATA Nº 003/2026 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.795.543/0001-91- R$ 1.065.459,75, ATA Nº 004/2026 - FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA- CNPJ: 11.698.905/0001-01- R$ 373.302,50, ATA Nº 005/2026 - JAMILLY PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 11.472.563/0001-07- R$ 728.975,00, ATA Nº 006/2026 - M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50 - R$ 2.048,00, ATA Nº 007/2026 - PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.707.826/0001-02- R$ 51.065,00.- Validade: até 12/01/2027