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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 460

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500460 460 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Empresa Contratada: Alliança Conservação, Serviços e Limpeza LTDA - Contrato nº 028/2024, Processo Licitatório nº 007/2024 - Adesão a ata de registro de preços 004/2024 - Valor do aditivo contratado R$ 202.764,00 - Validade: até 28/02/2027 Serranópolis de Minas/MG, 14 de janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 006/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 14 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 005/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA - Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 14 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ: 27.343.105/0001-08-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 14 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 06.178.828/0001-10-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 14 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 03/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa (s) especializada (s) em transporte escolar para executar as linhas escolares em atendimento ao transporte de alunos das redes municipais e estaduais do ensino do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 02/02/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 14 de janeiro de 2026 ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV médio, para o Gabinete da Prefeita, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 27/01/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 14 de janeiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contratos oriundos do pregão eletrônico nº 161/2025 Aquisição de testes psicológicos e fonoaudiológicos para diagnóstico e reabilitação para o público tea e pacientes do ceriv. contrato: nº 004/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Applicar Solucoes em Saude Educacao e Psicologia Ltda. valor: r$ 12.734,06 (doze mil, setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). contrato: nº 005/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Artesa Editora Ltda. valor: r$ 74.765,46 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0129/2025. Objeto Aquisição de microondas. O município de três corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/01/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 13 de Janeiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0164/2025. Processo n.° 0679/2025 Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades do centro especializado em reabilitação iv (cer iv). O município de três corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/01/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 13 de Janeiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Prefeitura Municipal de Três Corações. Aviso de publicação do edital do pregão eletrônico: n.º 0103/2025. Processo n.° 0387/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, mini retroescavadeira, rolo compactador vibratório liso combinado (chapa e pneus), rolo compactador vibratório pé de carneiro, trator agrícola de pneu e caminhão pipa, para atender às necessidades nas atividades das secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/01/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 13 de Janeiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e válvulas reguladoras para cilindros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 02/02/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/02/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em, 13 de janeiro de 2026 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato nº001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias repográficas, com fornecimento de impressoras/copiadoras em regime de comodato, para atendimento das demandas das secretarias municipais de Varzelândia/MG. CONTRATADA: MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA CNPJ: 22.547.761/0001-09 Valor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), Vigência: Até 05 de janeiro de 2027 a contar da assinatura 05/01/2026- Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. Extrato de Contrato nº002/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, inclusive adaptados, zero km (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do município de Varzelândia. CONTRATADA: MABELE VEICULOS ESP EC I A I S LTDA CNPJ: 35.457.127/0001-19 Valor global: R$ 320.072,52, (trezentos e vinte mil reais, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos.), Vigência: Até 06 de janeiro de 2027 a contar da assinatura 06/01/2026- Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.