DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 14/01/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ata de Registro de Preços Nº 20260001, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2025-CMGP, assinada no dia 14/01/2026, ao Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Empresa Vencedora: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001-04, no valor de R$ 1.186.680,00. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções corretivas e preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora as empresas: JBL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 02.389.821/0001- 97, no valor de R$ 183.729,09 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e nove centavos). ANTÔNIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 007/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 221024-001. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Objeto: Aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 221024-001, oriundo do Pregão nº 007/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviço de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Pará (IOEPA) e em jornais de grande circulação do Estado do Pará, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para sistema registro de preços, na modalidade Pregão n° 90006/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 04/02/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão n° 90007/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE 01 AUTOCLAVE HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 04/02/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO O Município de Acará/PA, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 90068/2025 cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Terá sua reabertura programada para o dia 30/01/2026, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTABEIS SANTOS LTDA CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Objeto: aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). e o Prazo de Vigência por mais 12 meses, contado a partir de 17 de janeiro de 2026 com término em 16 de janeiro de 2027. Ordenador de despesa: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2111/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa LAVAREDA & LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S CNPJ: 16.672.716/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada relativos a assessoria jurídica na área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos com Defesas e acompanhamento nos Tribunais de Contas, assim como na elaboração de peças e assessoramento em matéria atinente ao Poder Executivo. Vigência: de 02/06/2025 a 30/12/2025. Ordenador de despesa: Marcio Antônio Ferreira Nery - Secretário Municipal de Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.360/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Afuá/PA . REGIME: POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 27/01/2026: HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMSA O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 27/01/2026- 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SEMSA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - SEMSA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche no Bairro Capadócia - através do Convênio Federal 967775/2024- TRANSFEREGOV/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro; no Geo Obras - TCM/PA; e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste aviso. Almeirim - PA, 14 de janeiro de 2026 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica em atendimento a Emenda Parlamentar: 202536920005. Empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.241.313/0001-02, pelo valor total de R$ 485.000,00. Altamira, 02 de janeiro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-1217-001, valor R$ 72.540,00.. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: R. D. TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.947.953/0001-31, Contrato Nº 25-2611-007. Objeto: contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Valor: R$ 356.010,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 26 de novembro de 2025