DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 05/01/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado para Gestão Municipal. Ass. Altamira/Pá, 05/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 30/01/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção do espaço do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV na comunidade do Emboraí Grande no município de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 02/02/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 14 de janeiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 19.2025/CPL/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWNS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2025.12.22-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 40.889,66 (quarenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2025.12.22-0002 Contratante: Fundo Municipal de Cultura Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001- 04; Valor Global: R$ 1.401.198,60 (um milhão quatrocentos e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2025.12.22-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 215.862,91 (duzentos e quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos); CONTRATO Nº 2025.12.22-0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: SERVE BEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS, CNPJ sob nº 50.123.521/0001-04; Valor Global: R$ 51.175,58 (cinqüenta e um mil cento e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos); Vigência: 22/12/2025 à 22/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 316.865,25 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº588/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 367.358,16 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) Contrato nº590/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 370.406,87 (trezentos e sessenta mil e quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos). Contrato nº595/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 36.209,25 (trinta e seis mil e duzentos e nove reais e vinte cinco centavos) Contrato nº600/2025- Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001-49. Valor: R$ 666.691,80 (seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Contrato nº605/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 81.022,00 (oitenta e um mil e vinte e dois reais) Contrato nº610/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais). Contrato nº615/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$ 40.318,00 (quarenta mil e trezentos e dezoito reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Fundo Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº587/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 52.331,16(cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Contrato nº592/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 74.526,10 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos) Contrato nº597/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 5.829,88 (cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) Contrato nº602/2025-Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001- 49. Valor: R$ 65.602,97(sessenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos). Contrato nº607/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 11.984,00 (onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais) Contrato nº612/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contrato nº617/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$ 6.366,00 (seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e demais fundos do município de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº586/2025-Contratada: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LT DA CNPJ:36.906.809/0001-24. Valor: R$ 67.951,01(sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e um reais e um centavo). Contrato nº591/2025-Contratada: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA CNPJ:53.323.899/0001-40. Valor: R$ 105.226,88 (cento e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) Contrato nº596/2025-Contratada: FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:55.935.697/0001-84. Valor: R$ 6.239,87(seis mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) Contrato nº601/2025-Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ:46.036.096/0001- 49. Valor: R$ 93.770,75(noventa e três mil e setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº606/2025-Contratada: NILSAT COM. DE MAQ DE INFORMATICA LTDA CNPJ:01.393.975/0001-90. Valor: R$ 16.108,00 (dezesseis mil e cento e oito reais) Contrato nº611/2025-Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ:65.149.197/0002-51. Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contrato nº616/2025-Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ:08.784.976/0002-95. Valor: R$8.488,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais) Data de Assinatura: 16/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 305/2024 - SEMTEPS, oriundo da Inexigibilidade nº 019/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa A C F DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.211.897/0001- 35. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF- WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD- REINF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides". Objeto do Termo Aditivo a) 1º aditivo de prazo de 12 meses, ao contrato nº305/2024, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 19/11/2025, prorrogando-se até o dia 18/11/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e promoção Social de Benevides. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 530/2022 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa VR3 EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.345/0001-15. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de decorações, produção de shows e eventos) e locação de elementos de decoração natalina externa, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 530/2022, PESRP-Nº039/2022 a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/12/2025, prorrogando-se até o dia 17/12/2026. Data de Assinatura: 11/11/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 495/2022 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.855/0001-01 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 833.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides-PA. Objeto do Termo Aditivo: a) 3º aditivo de prazo de 12 meses, ao contrato nº495/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2025, prorrogando-se até o dia 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/11/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 364/2023 - SEMMAT, oriundo da Dispensa de Licitação nº 022/2023 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais) ao valor inicial do contrato de R$ 24.720,00 (Vinte e quatro mil setecentos e vinte reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 10/10/2025. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 532/2022 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 035/2022 - SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa JAIRO HELIEZER BULCAO SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22 de dezembro de 2025, prorrogando-se até 22 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal da Saúde de Benevides/PA.