DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bragança/Pa, 14 de janeiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CONSTRUTORA PONTES LTDA-EPP, CNPJ: 03.121.930/0001-91, Contrato Administrativo nº. 001/2026 FMS, no valor de R$ 1.720.786,29 (Um milhão, setecentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Brasil Novo, em regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparel. de Unidades de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, Assinatura do contrato 09/01/2026. Brasil Novo/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.767.561/0001- 30. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato N° 030/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo, objeto do Pregão Eletrônico N° 004/2025 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, que representou um reajuste no valor de R$ 32.098,62 (Trinta e dois mil, noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), representa um ajuste do objeto em 13,38 %, Valor do contrato atualizado: R$ 271.998,62 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura: 13/01/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS tipo menor preço por Lote, objeto: A contratação de empresas para execução de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo municipal de saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade operacional das atividades da secretaria municipal de saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 29/01/2026, às 09:00 horas O Edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-08 PMBGA. / CONTRATO Nº 20260008. / VALOR: R$ 1.470.150,10. / CONTRATADA: N. S. BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA. / CNPJ: 28.571.692/0001-47. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Piso Intertravado Tipo Paralelepípedo, Implantação de Meio-Fio e Sarjeta, Construção de Calçadas e Instalação de Sinalização Viária Em Vias Públicas da Área Urbana do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 12/09/2026. / ASSIN AT U R A : 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-001/2026-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 30/01/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção da praça da Vila Boa Esperança, no município de Breu Branco - PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 14 de janeiro de 2026 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260006. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda - 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 - 121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 - 175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 - 210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 - 259, perfazendo o valor total de R$ 1.139.075,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 001/2026 - SEMED/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA . Contratada(s): Oliveira e Cia Ltda, CNPJ n° 35.773.177/0001-05. Valor total: R$ 3.343.316,20. Vigência: 12 (Doze). Data da assinatura: 07/01/2026. Homologação: 05/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.05/2024 - SEMED. Objeto do contrato: Reforma da Emeif Professora Maria Pimenta, no Ramal Itapocu, no Distrito do Juaba na Cidade de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo a prorrogação de prazo, iniciando na data de sua assinatura, 19.12.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência 9.2026-001- Construção da UBS, Circulado na IOEPA pág. 82 no dia 12/01/2026, retifica. ONDE SE LÊ: 27/01/2025. LEIA-SE: 27/01/2026. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: construção do centro comunitário pela vida (convive) do município de Castanhal/PA. Data de abertura: 30/01/2026 às 10h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 40/2025 Refere-se à FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA. ABERTURA: 29/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025PMC Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025PMC - Processo Administrativo nº 042/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, insumos, equipamentos e prestação de serviços destinados à secretaria municipal de pesca e aquicultura do município de Curuçá, com a finalidade de implementar o projeto piloto de piscicultura familiar. tendo como Vencedores as empresas: Caracol Embarcações LTDA, CNPJ: 08.887.847/0001-41, no Valor R$ 130.412,16 Em 05 de janeiro de 2026 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20260017 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, no valor R$ 70.248,75 (setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.030 Manutenção da UPA 24h 4.009 Manutenção do Hospital Municipal. Data da assinatura: 14/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260019 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: VMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.897.117/0001-73, no valor R$ 130.492,50 (cento e trinta mil, quatrocentos noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.030 Manutenção da UPA 24h 4.009 Manutenção do Hospital Municipal. Data da assinatura: 13/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.