DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, no valor total R$ 2.064.799,56 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.025 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, 4.030 Manutenção da UPA 24h. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 12/01/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250089 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 267.016,00(duzentos e sessenta e sete mil, dezesseis reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250090 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 320.904,42 (trezentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.605.105,42(um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250091 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 123.448,13 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e treze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 617.257,63(seiscentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250095 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 45.825,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 229.125,00(duzentos e vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250096 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 84.886,43 (oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 424.547,93(quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250097 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de novembro de 2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.515,00 (dez mil, quinhentos e quinze reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.575,00(cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250186 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250168 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250170 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de novembro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.009.202/0001-62 VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato, publicado no dia 14 de janeiro de 2026, na seção 3, n° 9, ISSN 1677-7069, na página 285, vem por meio deste publicar a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250539. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária, 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. leia-se: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.026 Manutenção da UPA 24h, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato, publicado no dia 14 de janeiro de 2026, na seção 3, n° 9, ISSN 1677-7069, na página 285, vem por meio deste publicar a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250540. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária, 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. leia-se: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.026 Manutenção da UPA 24h, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO e 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1979/2025. Pregão Eletronico SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos e Outros Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 28/01/2026, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 14 de janeiro de 2026 ZAIDA MARIA P. TRINDADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025-D. O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pelo Pregoeiro ao resultado do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica nº 022/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de um Sistema Receptor GNSS RTK (Real-Time Kinematic) Visual Com Tripé, visando atender as demandas da Prefeitura de Igarapé-Miri. Em favor da empresa: Guandalini Equipamentos Topograficos Ltda, CNPJ: 15.739.099/0001-15, Valor: R$ 40.000,00. Homologado em 14/01/2026. Igarapé-Miri/PA, 14 de janeiro de 2026 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito