DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção de Creche Pré-Escola- Tipo 2, Situada no Assentamento Agroextrativista Ilha Mutirão, na Vila Suspiro, Zona Rural, Convênio n° 11593, Termo de Compromisso N°15699. (Item 2- Serviços Repactuados). CONTRATO N° 002.2/2025-SEMED-C. Empresa: A J Cardoso Xavier Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para o Serviço de Construção da Escola Jose Vitorino Pena Moraes, localizada no Rio Anapú, Distrito Anapú, Zona Rural do Município de Igarapé-Miri. CONTRATO N° 004.1/2025/PMI/SEMED-C. Empresa: J C Barbosa de Oliveira Ltda. O Presente Instrumento Tem o Objetivo de Modificar a Cláusula Quarta da Dotação, Visando a Inclusão da Dotação Orçamentária do ano de 2026. Exercício Financeiro: 2026. 1- Dotação Orçamentaria: Fundo Municipal de Educação - 12.365.0007.1.036.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares/Creche Ensino Infantil - 12.361.0007.1.031.0000 - Construção e Ampliação de Quadras do Ensino Fundamental - 12.361.0007.1.058.0000 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares. Elemento de despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Janilson Oliveira Fonseca - Secretario Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202601070001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0017-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Ligados A Realização de Exames Laboratoriais; VALOR TOTAL: R$ 338.805,50 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 07/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601060002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2025-0029; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCO GOMES VIEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. CONTRATO Nº 202601060001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2025-0030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARIA ROSILENE RIBEIRO DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 27.324,00 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 06/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260002; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 78.535,38 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260003; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 94.014,90 (noventa e quatro mil, quatorze reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260004; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 117.234,18 (cento e dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260005; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 47.576,34 (quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260006; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.316,10 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260007; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONCRETIZE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL.: R$ 55.316,10 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-043-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEGUNDA CHAMADA); Vencedor(es): HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 18.394.275/0001-12, VALOR TOTAL R$ 255.061,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil sessenta e um reais e onze centavos); homologo a Licitação na forma da Lei federal nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 09 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-052-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2026; Vencedor(es): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL R$ 5.694.972,20 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 14 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0033 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0033, Art. 74, V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE CANAÃ, ZONA RURAL DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026; PROPONENTE: LARISSA DA COSTA RAMALHO; VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais). Ipixuna do Pará, 06 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0034 O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0034, Art. 74, V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; PROPONENTE: RAYLANA LIBIA DE CASTRO SOUSA; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). Ipixuna do Pará, 09 de janeiro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0025 O ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0025, Art. 74, V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA COMUNIDADE VILA GENÉSIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROPONENTE: AIRTON LIMA DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). Ipixuna do Pará, 02 de janeiro de 2026. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA TURÍSTICA LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIAO, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084146 - EMENDA PARLAMENTAR 202541820003, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.001-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação, comunica aos interessados que realizará no dia 30/01/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA KARAPANATUBA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 28/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº Nº PE/2026.001 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados a prorrogação de abertura da licitação na matéria publicada no D.O.U. em 12.12.2025, Seção 3, Página 398. A nova data da abertura do certame será no dia 28/01/2026, às 09:00h. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 12 de janeiro de 2026. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados a prorrogação de abertura da licitação na matéria publicada no D.O.U. em 12.12.2025, Seção 3, Página 397. A nova data da abertura do certame será no dia 28/01/2026, às 14:00h. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti/PA, 12 de janeiro de 2026. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação