DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 54.159.037/0001-96.Espécie: Ata de Registro de Preços n° 001/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: E L W Moia Eireli, CNPJ 34.436.201/0001-58, com os itens registrados: 029 (R$ 46,18), 030 (R$ 34,90), 031 (R$ 230,00), 032 (R$ 40,90), 033(R$ 28,90), 034(R$ 26,00), 038(R$ 37,20), 057 (R$ 12,90), 058(R$ 41,90), 059(R$ 23,00), 060(R$ 44,30), 061(R$ 27,00),062 (R$ 30,00), 63(R$ 11,00), 64(R$ 11,00), 65(R$ 13,90), 66(R$ 15,50), Ata de Registro de Preços nº 002/2026-SEMED/PML - Fornecedor Registrado: J De Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42, com os itens registrados: 001 (R$ 150,83), 002 (R$ 9,05), 009 (R$ 27,09), 010 (R$ 48,70), 011(R$ 145,09), 012(R$ 180,47), 013(R$ 129,11), 014 (R$ 10,81), 016(R$ 8,00), 017(R$ 29,77), 020(R$ 81,80), 022(R$ 130,47),025 (R$ 133,47), 026(R$ 9,34), 027(R$ 57,79), 028(R$ 177,29), 037(R$ 1.159,15), 040 (R$ 8,87), 041 (R$ 24,97), 044 (R$ 4,00), 045 (R$ 5,34), 046(R$ 18,00), 047(R$ 5,57), 049(R$ 7,61), 050 (R$ 5,41), 051(R$ 70,00), 052(R$ 8,98), 053(R$ 266,76 ), 054(R$ 224,13),056(R$ 188,46), 067 (R$ 5,26), 069(R$ 393,76), 070(R$ 6,14), 071(R$ 5,78), 072 (R$ 2,43 ), 073 (R$ 25,83), 075 (R$ 62,65), 076 (R$ 73,28 ), 080 (R$ 195,01 ), 082 (R$ 105,13 ), 083(R$ 4,35), 084(R$ 166,38 ) 085(R$ 4,06 ), 088(R$ 7,80 ), 089(R$ 3,40), 090(R$ 71,00), 091(R$ 3,27 ), 092(R$ 12,80 ), 093(R$ 13,52 ), 094(R$ 147,88), 099(R$ 24,95 ), 100(R$ 17,03), 107(R$ 25,23), 108(R$ 48,37 ), 110(R$ 3,76), 111(R$ 5,06 ), 113(R$ 4,06), 114(R$ 2,75), 115(R$ 10,80 ), 116 (R$ 74,14), 118(R$ 38,19), 119(R$ 9,18),122((R$ 14,56), 123(R$ 5,16). Ata de Registro de Preços n° 003/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado J S Assuncao Comercio, Servicos E Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21, com os itens registrados: 003 (R$ 8,90), 004 (R$ 12,90), 005 (R$ 12,90), 006(R$ 27,20), 007 (R$ 35,90), 008 (R$ 5,90), 015 (R$ 5,00), 018(R$ 10,90), 036 (R$ 7,90), 039 (R$ 5,90), 042(R$ 5,40), 043(R$ 10,90), 048(R$ 149,90), 055 (R$ 190,00), 074 (R$ 11,90), 078 (R$ 10,90), 079 (R$ 9,90 ), 086 (R$ 9,90), 087 (R$ 3,90), 095 (R$ 283,00), 096 (R$ 9,10), 097 (R$ 23,00), 098 (R$ 9,40). Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMED/PML - Fornecedor Registrado: Pimentel e Pereira Soluções Ltda - CNPJ 61.693.699/0001-07, com os itens registrados: 019 (R$ 8,90), 021 (R$ 110,00), 023 (R$ 165,00), 024 (R$ 122,00), 035(R$ 7,00), 068(R$ 2,10), 077(R$ 108,50), 081 (R$ 120,00), 101(R$ 21,00), 102(R$ 21,00), 103(R$ 20,00), 104(R$ 21,00), 105(R$ 21,00), 106(R$ 34,00), 109(R$ 3,00), 112(R$ 141,60), 117(R$ 8,00), 120 (R$ 7,40), 121 (R$ 0,70), 124(R$ 8,50).Vigência: 08/01/2027. Data de Assinatura: 09/01/2026. Autoridade Competente - Ana Lúcia de Lima Santos - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0901001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 15/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 41.012.455/0001-04. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos diversos, para atendimento da Rede Municipal de Saúde Bucal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 158.953,32 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09/01/2026 a 30/12/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 572/202-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.611/2022-FMS/PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE n° 004/2022- FMS/PMM. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem como objeto realização do serviço de atendimento Fisioterápico aos usuários do SUS, consoantes as especificações da planilha abaixo, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 572/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 02/12/2025 até 29/11/2026, bem como o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 24,946052 %, equivalente a R$ 66.587,10 (sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I. Empresa: BIOFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, CNPJ n° 25.316.328/0001- 42. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2021- FMS. Processo Licitatório n° 16.139/2021-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE CLÍNICA GERAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. EMPRESA INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original nº 421/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2023- FMS. Processo Licitatório n° 16.139/2021-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE DE CLÍNICA GERAL VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. EMPRESA INSTITUTO MADRE TERESA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 23.960.983/0001-03. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original nº 603/2023-FMS, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 10A/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 118 - BAIRRO CENTRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores do Contrato: MARIA DO SOCORRO GADELHA, CONTRATO Nº 10A/2025- O preço mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor do presente contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 01 de novembro de 2025, com término em 31 de outubro de 2026, por um período de 12(doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 12/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 107 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760- 000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Pessoa Física, Números e Valores do Contrato: DALIA WIECK DOPAZO, CONTRATO Nº 12/2025- O preço mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026, por um período de 12(doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Física INGRID DE CÁSSIA MARTINS SANTANA. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 05/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de dezembro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 04/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e contas TCM/PA), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DALIA WIECK DOPAZO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 12/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÃES Nº 107 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760- 000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA, CONTRATO Nº 12/2025- O preço mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamentado no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARIA DO SOCORRO GADELHA, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 10A/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 118 - BAIRRO CENTRO - CEP: 68.760- 000, MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 10A/2025- O preço mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor do presente contrato é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamentado no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando a execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e comunidades do município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, bem como, serviços de abertura, recuperação e manutenção de estradas e vicinais, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28001/2025-SEIDUR/SEMAD/PMM, Empresa: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.757.981/0001-08 - ITENS (01, 02 e 03) - VALOR R$ 38.358.498,88 (Trinta e Oito Milhões Trezentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). Mikhail Guimarães Perouansky Secretário Municipal de Administração