DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 17.192.479/0001-08 - Valor global adjudicado: R$ 224.858,72 (Duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contrato nº: 20250170. Vigência: 02/09/2025 - 02/01/2026. Data de Assinatura: 02/09/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90001/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO NA ESCOLA E.M.E.F. SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO RIO CAIXUANÃ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 17.192.479/0001-08 - Valor global adjudicado: R$ 155.744,33 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Contrato nº: 20250171. Vigência: 02/09/2025 - 02/01/2026. Data de Assinatura: 02/09/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90002/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA VILA PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO RIO ANAPU - CURUPAU - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 17.192.479/0001-081 - Valor global adjudicado: R$ 297.025,64 (duzentos e noventa e sete mil, vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Contrato nº: 20250153. Vigência: 22/09/2025 - 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/09/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90003/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA JESUS É O CAMINHO, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA, VILA BOA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: D. DE O. CARACAS LTDA - CNPJ Nº 33.013.701/0001- 14 - Valor global adjudicado: R$ 653.120,72 (Seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Contrato nº: 20250154. Vigência: 22/09/2025 - 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/09/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90003/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA RIO TAJAPURU, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 17.956.809/0001-94 - Valor global adjudicado: R$ 560.460,58 (Quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). Contrato nº: 20250155. Vigência: 22/09/2025 - 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/09/2025. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS - Secretário Municipal de Educação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS, ESCOLA BONIFÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA NA ZONA RURAL, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO RIO PRACUPIJÓ NA ZONA RURAL E ESCOLA FRANCISCO VIEGAS, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 52.603.104/0001-94, valor adjudicado: R$ 930.226,70 (novecentos e trinta mil duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos, referente à conclusão da E.M.E.I.F Bonifácio do Carmo e R$ 430.022,09 (quatrocentos e trinta mil e vinte e dois reais e nove centavos, referente à conclusão da E.M.E.I.F Francisco Viegas; R R CARDOSO LTDA, CNPJ 26.886.785/0001-35, valor adjudicado: R$ 569.824,87 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à conclusão da E.M.E.I.F Nossa Senhora da Conceição. HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 1.930.073,66 (Um milhão, novecentos e trinta mil, setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Melgaço/PA, 24 de outubro de 2025. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90005/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA BONIFÁCIO DO CARMO, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 52.603.104/0001-94 - Valor global adjudicado: R$ 930.226,70 (novecentos e trinta mil duzentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contrato nº: 20250214. Vigência: 24/10/2025 - 24/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90005/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO RIO PRACUPIJÓ - COMUNIDADE BULICO - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: R R CARDOSO LTDA, CNPJ 26.886.785/0001-35, valor adjudicado: R$ 569.824,87 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Contrato nº: 20250215. Vigência: 24/10/2025 - 24/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90005/2025. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA FRANCISCO VIEGAS, LOCALIZADA NO RIO LAGUNA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 52.603.104/0001-94 - Valor global adjudicado: R$ 430.022,09 (quatrocentos e trinta mil e vinte e dois reais e nove centavos). Contrato nº: 20250216. Vigência: 24/10/2025 - 24/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.12.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Atenção Primária e Vigilância Sanitária (VISA), pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre - PA. RECURSO: PAB E VISA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: C R F Lima Ltda. CNPJ nº 43.123.119/0001-64. VALOR R$ 601.866,75 (seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo nº 002/2025/PE/PMO, provenientes do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrito no CNPJ sob nº 31.436.019/0001-09, Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Lanches e Refeições básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT. Vigência 01/01/2026 à 01/01/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA.PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 009/2024/PE/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024/PMO. Contratado: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.049.870/0001-20, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura Aquisição de Higiene e Limpeza destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do município de Óbidos/PA. Vigência 30/11/2025 à 29/05/2026. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Renovação Contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 011/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-016. Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MOUSINHO PAIVA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 04.451.565/0001-46, Objeto: Locação de Imóvel tendo como finalidade precípua o Funcionamento para a sede da Secretaria Municipal da Mulher, visando atender as necessidades da secretaria. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 014/2024/INEX/PMO, proveniente da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-020. Contratado: MARA ODILEY AQUINO MATOS DE VASCONCELOS, Objeto: Locação de um Imóvel localizado na rua Marcos Rodrigues de Souza, nº 115, Bairro: Centro, Óbidos/PA, com a finalidade de Instalação e Funcionamento do PROCON municipal, visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 2023019/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 0 2 2 / 2 0 2 3 / P M O. Contratado: MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.662.762/0001-07, Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Grupos Geradores para o município de Óbidos/PA - Convênio Plataforma + Brasil nº 937853/2022, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência 14/12/2025 a 14/12/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 270 (duzentos e setenta) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2024/CC/PMO, decorrente da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Empresa para a Conclusão do Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Obra de Engenharia de Pavimentação de vias em concreto, Zona Urbana, no município de Óbidos/PA. Conforme Convênio nº 119/2022- Processo 2021/910676-SEOP. Vigência 20/12/2025 à 16/09/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-PMO/2025, prevista anteriormente para o dia 15/01/2026, às 08:00h Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Foi REMARCADA para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected] Oriximiná- PA, 14 de janeiro 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2026. OBJETO: aquisição de vasilhame e reabastecimento de botijões de gás GLP 13kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná- PA e dos conselhos atrelados a mesma, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/01/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 14 de janeiro de 2026. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro