DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação da empresa especializada na locação de maquinas de osmose reversa para tratamento de água, destinada ao consumo humano, Valor Adesão: R$ 1.515.699,60 (Um milhão quinhentos e quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data 13/01/2026 Fornecedor: G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA, CNPJ nº 21.593.889/0001-38. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº 34.671.016/0001-48. Credenciada: J. P DE SOUSA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.589.162/0001-14. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos de Leves E Pesados E Maquinarios, Incluindo O Fornecimento de Peças E Acessórios, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato, constituindo-se como habilitação da empresa para futura contratação, conforme demanda da Administração Pública. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação aplicável. f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito JUNIOR PEREIRA DE SOUSA Representante Legal da empresa J. P de Sousa Comércio Ltda (Credenciada) TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. b) Credenciante: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, inscrita no CNPJ nº 34.671.016/0001-48. Credenciada: M DAMACENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 43.090.824/0001-02. c) Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Em Veículos de Leves E Pesados E Maquinarios, Incluindo O Fornecimento de Peças E Acessórios, Para Atender As Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias. d) Natureza: O credenciamento não gera vínculo contratual imediato, constituindo- se como habilitação para futura contratação, conforme demanda da Administração. e) Vigência: Conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025. f) Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito MARSILIO DAMACENA DE OLIVEIRA Representante Legal da empresa M Damacena de Oliveira (Credenciada) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo aos Contratos 20250018, 20250019, 20250020, 20250021, 20250022, 20250023, 20250028, 20250029, 20250030, 20250031, 20250032 e 20250033. Pregão Eletrônico 9/2025-001 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA, FUNDO MUL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, FUNDO MUL. DE SAÚDE, FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME e N CÂNDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO EIRELI, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, gás liquefeito de petróleo (GLP) e lubrificantes, para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo aos Contratos 20250042, 20250043, 20250044, 20250046, e 20250053. Pregão Eletrônico (SRP) 9/2025-003 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTR AT A DA S : PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, ODONTOMED DIST. DE MATERIAIS E MED. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidades do hospital municipal, postos de saúde e farmácia básica, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo aos Contratos 20250059, 20250060, 20250061, 20250062, e 20250063. Pregão Eletrônico (SRP) 9/2025-005 CONTRATANTES: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATADAS: M. APARECIDA PEREIRA LTDA-ME, GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, WELISON ALVES DA SILVA, MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA e PAPEL ARTE LTDA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas EDINEIA FERREIRA B R I T O. R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008 ONDE SE LÊ: CONTRATADO: RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA. LEIA- SE: CONTRATADO: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, Publicado no dia 14.01.2026, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 293. Piçarra - PA, 14 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, torna público através de sua pregoeira, que fica prorrogada a data de abertura da Concorrência nº 007/2025 referente ao Processo Administrativo n°0149/2025, cujo objeto é Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/Pa - Fnde - Escola 13 Salas", s Ser Realizada no Município de Placas/Pa, Conforme as Especificações Técnicas Estabelecidas no Plano de Trabalho, Em Conformidade com o Contrato de Repasse nº 961131/2024/FNDE/CAIXA - REPETIÇÃO, Tipo menor preço, em razão da necessidade de alterações no instrumento convocatório, consistentes na atualização da planilha orçamentária, adequação do cronograma físico- financeiro, retificação de nota técnica e ajustes nos anexos do projeto básico. Em decorrência das referidas alterações, o novo prazo para recebimento das propostas e abertura da sessão pública passa a ser dia 30 de janeiro de 2026. A audiência pública ocorrerá ÀS 09h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital retificado e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Permanece inalterado o conteúdo do edital no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame. Placas/Pa, 14 de janeiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 176/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.901.546/0001- 81. Objeto: Construção de um Centro de Eventos Na Vila Aparecida, Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 a contar do dia 05/01/2026 e término em 04/04/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original, data de assinatura 02 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1801.13.392.0501.1.025.4.4.90.51.00 - Construção do Centro cultural, obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20240051. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, Cnpj Mf nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de Concha Acústica no Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, a contar do dia 13/01/2026 e Término em 13/06/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 12 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.15.451.0506.1.027 - Obras de Infra-Estrutura Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma unidade de atenção primária (ubs) porte 01, conforme proposta: 11797106000125003. Abertura: 29/01/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com/ Informações: E-mail: [email protected] Em 14 de janeiro de 2025 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-003 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação para registro de preços, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-003, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, para atender às demandas das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde ponta de pedras/pa. Abertura: 27/01/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 14 de janeiro de 2025 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-004 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação para registro de preços, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-004, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa. Abertura: 27/01/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 14 de janeiro de 2025. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2026 PROC. ADMINISTRATIVO 00201001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte II, no Município de Portel/PA. Abertura: 30/01/2026, às 09:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação