DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500469 469 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026 PROC. ADMINISTRATIVO 00601001/26. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no Município de Portel/PA, conforme as normas técnicas, especificações do Ministério da Saúde referente ao Novo PAC. Abertura: 30/01/2026, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27-2/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027-2/2025-FME. OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura: 27/01/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 13 de janeiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA:MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ 11.379.074/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 723/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Buffet, Decoração e Locação de Brinquedos em Geral para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Assinatura: 15/12/2025. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 723/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 e término 16/12/2026. Redenção - PA, 12 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50 CONTRATADA:MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ 11.379.074/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 724/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação de Empresa para A Prestação de Serviços de Buffet, Decoração e Locação de Brinquedos em Geral, Para Atender o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Redenção-PA. Assinatura: 15/12/2025. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 724/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 e término 16/12/2026. Redenção - PA, 12 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28 CONTRATADA:MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ 11.379.074/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 725/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Buffet, Decoração e Locação de Brinquedos em Geral, para Atender a Secretaria Municipal de Educação FME de Redenção-PA. Assinatura: 12/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 725/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 que vencerá em 15/12/2026, e formalizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 725/2022, nos termos da legislação aplicável, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.Redenção - PA, 12 de janeiro de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretaria Municipal De Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ 11.379.074/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 726/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação de Empresa para A Prestação De Serviços de Buffet, Decoração e Locação de Brinquedos em Geral, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Junto ao FUNDEB no Município de Redenção-PA . Assinatura: 12/12/2025. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 726/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025 que vencerá em 15/12/2026, e formalizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 725/2022, nos termos da legislação aplicável, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Redenção - PA, 12 de janeiro de 2026. Fernando Gomes Costa, Secretaria Municipal De Educação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 16/01/2026 à 23/04/2026, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE, ABRANGENDO ATENDIMENTO POR ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (PA). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 12 de janeiro de 2026 HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250264, firmado em 08 de dezembro de 2025, com empresa: PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: sob o n° 32.999.984/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio Maria/PA . (Ref: Convênio Transferegov.br n.º 970256). Finalidade: Considerando a necessidade de realinhamento do valor contratual, identificou-se que o valor constante no contrato original R$ 3.480.196,45, apresenta uma diferença mínima em relação ao valor efetivamente aprovado no processo de liquidação e empenho, que é de R$ 3.480.216,45. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", art. 125 da Lei 14.133/2021. Marcia Ferreira Lopes, Prefeita Municipal, 13/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2024 SOTURB Objeto Fabricação de diversos materiais de concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J W PRE-MOLDADOS LTDA Contrato nº 20260007 Valor total R$ 3.105.662,80 Dispensa Eletrônica nº 011/2024 PMRP Objeto Aquisição de uma aeronave remotamente pilotada-DRONE para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e vice-prefeito, Data de assinatura: 08/01/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): T L SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA Contrato nº 20260006 Valor total R$ 10.288,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250002. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L Cnpj: 08.055.908/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, valor total R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/01/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20250003. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L Cnpj: 08.055.908/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA , valor total R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250004. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L Cnpj: 08.055.908/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA , valor total R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250005. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L Cnpj: 08.055.908/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, valor total R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/01/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250006. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cnpj nº 48.794.858/0001-00. Contratada: Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L Cnpj: 08.055.908/0001-04. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra/PA, valor total R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/01/2025. Alan Patrik Barros Ferreira - Secretário Municipal. CONTRATO N° 20250009. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda - Cnpj: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Salvaterra/Pa, valor total R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20250011. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda Cnpj: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Salvaterra/PA, valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 10/01/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.