DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados Cnpj: 27.824.881/0001-11. Objeto: Contração assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250032. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Jean Sávio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia Cnpj: 45.322.539/0001-03. Objeto: Contrato a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra e a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo representação administrativa no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União, abarcando prestação de contas, diligências junto aos órgãos de controle, visando atuação preventiva e corretiva, valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/01/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20250067. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: AAGP Alves Assessoria Em Gestão Publica Ltda Cnpj: 52.520.113/0001-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria na regularização, criação e manutenção de Conselhos Escolares do Município de Salvaterra perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, atualização e manutenção dos envios de declarações acessórias (GFIP, DCTFWEB, MIT, ECF, EFD- CONTRIB), parcelamento de dívidas, atualização e alteração cadastral perante a Receita Federal do Brasil, formação técnica aos conselhos escolares, prestação de contas e orientações na habilitação e captação de recurso de ações agregadas, valor total R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250010. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002. Contratante: Fundo Municipal de Educacao Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda Cnpj: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 10/01/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250012. ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda Cnpj: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 10/01/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250026. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados Cnpj: 27.824.881/0001-11. Objeto: Contração assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, valor total R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/01/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20250028. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados CNPJ: 27.824.881/0001-11. Objeto: Contratação assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250030. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Cnpj nº 48.794.858/0001-00. Contratada: Maciel & Rodrigues Advogados Associados CNPJ: 27.824.881/0001-11. Objeto: Contratação assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra/PA, valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. Alan Patrik Barros Ferreira - Secretário Municipal CONTRATO N° 20250033. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Jean Sávio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 45.322.539/0001-03. Objeto: Contrato a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra e a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo representação administrativa no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União, abarcando prestação de contas, diligências junto aos órgãos de controle, visando atuação preventiva e corretiva, valor total R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/01/2025. CONTRATO N° 20250089. ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-016. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados Ltda - CNPJ: CNPJ 03.853.151/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, voltada a apresentação defesa administrativa e judicial junto aos sistemas referente a manutenção e desenvolvimento de ensino, além de auxílio e elaboração nas prestações de contas, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra, valor total R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data da Assinatura: 22/05/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. AVISOS DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-001, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Salvaterra/Pa, onde se logrou vencedora a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da Ratificação dia 10/01/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-002, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001- 04, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Ratificação dia 10/01/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-003, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001- 04, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Ratificação dia 10/01/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Marianne da Silva Gonçalves, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2025-004, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) de sistema (software), PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da Ratificação dia 10/01/2025. MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade nº 6.2025-001, cujo objeto e a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L, inscrita no CNPJ n° 08.055.908/0001-04, com o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade nº 6.2025-001, cujo objeto e a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L, inscrita no CNPJ n° 08.055.908/0001-04, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal