DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marianne da Silva Gonçalves, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-001, cujo objeto e a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L, inscrita no CNPJ n° 08.055.908/0001-04, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-001, cujo objeto e a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L, inscrita no CNPJ n° 08.055.908/0001-04, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Alan Patrik Barros Ferreira, Secretário Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-001, cujo objeto e a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Assessoria Contabil, Empresarial, Publica e do 3 Setor S/S L, inscrita no CNPJ n° 08.055.908/0001-04, com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. ALAN PATRIK BARROS FERREIRA Secretário Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-002, cujo objeto e a Contração assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Marianne da Silva Gonçalves, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-002, cujo objeto e a Contração assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-002, cujo objeto e a Contração assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001- 11, com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-002, cujo objeto e a Contratação assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Alan Patrik Barros Ferreira, Secretário Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-002, cujo objeto e a Contratação assessoria e consultoria jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, acompanhamento e análise de processos licitatórios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa Maciel & Rodrigues Advogados Associados, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. ALAN PATRIK BARROS FERREIRA Secretário Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003, cujo objeto e a Contrato a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra e a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo representação administrativa no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União, abarcando prestação de contas, diligências junto aos órgãos de controle, visando atuação preventiva e corretiva, onde se logrou vencedora a empresa Jean Sávio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 45.322.539/0001-03, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003, cujo objeto e a Contrato a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra e a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo representação administrativa no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União, abarcando prestação de contas, diligências junto aos órgãos de controle, visando atuação preventiva e corretiva, onde se logrou vencedora a empresa Jean Sávio Costa Sena Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ n° 45.322.539/0001-03, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-014 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-014, cujo objeto e a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria na regularização, criação e manutenção de Conselhos Escolares do Município de Salvaterra perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, atualização e manutenção dos envios de declarações acessórias (GFIP, DCTFWEB, MIT, ECF, EFD- CONTRIB), parcelamento de dívidas, atualização e alteração cadastral perante a Receita Federal do Brasil, formação técnica aos conselhos escolares, prestação de contas e orientações na habilitação e captação de recurso de ações agregadas, onde se logrou vencedora a empresa AAGP Alves Assessoria em Gestão Publica Ltda, inscrita no CNPJ n° 52.520.113/0001-11, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação dia 08/01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-016 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-016, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, voltada a apresentação defesa administrativa e judicial junto aos sistemas referente a manutenção e desenvolvimento de ensino, além de auxílio e elaboração nas prestações de contas, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra, onde se logrou vencedora a empresa Clodomir Assis Araújo Advogados Associados Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.853.151/0001-80, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação dia 22/05/2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMI oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024/PMI. Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDS). Contrato: 2024.10.24.01 Contratada: SARAIVA & CIA LTDA, CNPJ n.º 12.545.515/0001-56. Objeto do Termo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor: R$ 229.499,40 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 24/10/2025. ELEN CRISTINA DA CRUZ A LV ES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de /Educação, avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE confecção/fornecimento de uniformes escolares, fanfarra, e esportivos, INICIO: 15 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e- mail:;[email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de janeiro de 2026. MARCIO NEIVA Agente de Contratação