DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500472 472 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025- SEMAP, que tem como objeto o registro de preço para Aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público que fica REVOGADA a Concorrência Pública nº 004/2025- SEMAP, que tem como objeto Construção, Ampliação e Reforma de Microssistemas de Abastecimento de Água e Perfuração de Poços em Comunidades Rurais do Município de Santarém - Pará, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos. Santarém/PA, 13 de janeiro de 2026. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 SEMAP, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 - SEMAP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. CONTRATADOS: G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 39.774.154/0001-76. VALOR: R$ 21.626,84; CONTRATADOS: A.K PICANÇO BENTES - ME. CNPJ: 21.380.843/0001-30. VALOR: R$ 1.355,85; CONTRATADOS: BRANCO & CORREA. CNPJ: 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 1.921,36. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS, COM VISTA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/02/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA ATRAVÉS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 REALIZADO NO Diário Oficial da União do dia 07/01/2026, pagina 298, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 07/01/2026, Edição 36.489, Página 69; Jornal Amazônia no dia 07/01/2026, Página 4; cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR CÂNDIDO LOPES DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA;. ONDE SE LÊ: 21/01/2026, LEIA-SE: 06/02/2026 MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250099, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUI S I Ç ÃO DE REFEIÇOES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS, através da adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250050, oriundo do PREGÃO ELETRONICO PE002/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: F. L. ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250334, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20250278, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICO PE035/2025-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250419, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CARONA ARP038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01.002.01/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2025- SRP, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA , VISANDO ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: M. ALENCAR DA SILVA LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250021, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE 001/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2025.FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250334, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pregão de Eletrônico 027/2025 - SRP - Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BARCOS (ALUMINIO E FERRO) COM PILOTO E AJUDANTES, PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ILHAS E PRAIAS DOS RIOS XINGU E FRESCO, ATENDENDO A SRCRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. FRANCISCA MARCELY DUARTE Secretária Executiva Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/PMSF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025/PMSF. Pregão Eletrônico nº 0 2 7 / 2 0 2 5 / P M S F. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva E Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedor: Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda | CNPJ: 03.536.995/0001-06 - Endereço: Rua Primeiro de Janeiro - CEP: 68371075 - UF: PA - Município: Altamira - Telefone: (91) 98113- 1605. Valor Global: R$ 7.269.990,00. (sete milhões duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Adjudicação: 12/01/2026. Homologação: 12/01/2026. São Francisco do Pará/Pa, 14 de janeiro de 2026 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 201140002/2026 ORIGEM: CONCORRENCIA Nº CP/2025.006. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO (A RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF nº 35.619.728/0001-80. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR /TOTAL DO CONTRATO: de R$ 790.070,69 (Setecentos e noventa mil, setenta reais e sessenta e nove centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.606.0008.1-010 Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais- Projeto/Atividade: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 31/12/2026. ASSINADO EM: 14/01/2026. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101140001/2026 ORIGEM: CONCORRENCIA Nº CP/2025.006. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO EMPRESA M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF nº 17.459.198/0002-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NA VILA APINAGÉS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: de R$ 543.221,00 (Quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e um reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.512.0008.2-068 Manutenção do Sistema de Saneamento - Projeto/Atividade: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 14/01/2026 à 31/12/2026. ASSINADO EM: 14/01/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL SECRTÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.006 A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, resolve Adjudicar e homologar a CONCORRENCIA Nº CP/2025.006, CUJO OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. EM FAVOR DA EMPRESA RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ 35.619.728/0001-80, ITEM: 1; com o valor de R$ 790.070,69 (Setecentos e noventa mil, setenta reais e sessenta e nove centavos). Em 13 de janeiro de 2026. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita