DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 012/2025-SRP Objeto: Constituição De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais E Insumos Odontológicos, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Da Minuta Do Edital, tendo como vencedora as empresas ARP 002/2026: A E BARBOSA MOTA EIRELI CNPJ: 39.742.676/0001-96, com o valor R$ R$ 151.456,00, ARP 001/2026: empresa POLY M E D H LTDA cnpj: 63.848.345/0001-10 com o valor R$ 290.189,82, ARP 003/2026: empresa REAL NORTE BR LTDA cnpj: 20.088.088/0001-52 com valor R$R$ 237.787,12 totalizando o valor global de R$ 679.432,94 Vigência: 01 Ano. ASS: 14/01/2026. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde. São João de Pirabas/PA, 14 de janeiro de 2026. Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira Agente De Contratação MAT. Nº 10915 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A LOCAÇÃO DE 07 (SETE) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Empresa: MORAES DE LIMA TRANSPORTES E SERVICOS, CNPJ nº22.823.674/0001-29, Valor global R$708.000,00. Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 14/01/2026. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260004; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 2.236.755,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260001; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de 5 salas de aula e pátio na Escola PA Ressaca, Localizada no Polo II, zona rural do município de Senador José Porfirio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.020.479,81; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0704.123650401.1.012, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 05 de Setembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2026. Maria Sales Pena Filha. Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Maria Sales Pena Filha, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2025-FME, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 1.020.479,81 (um milhão e vinte mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de 5 salas de aula e pátio na Escola PA Ressaca, Localizada no Polo II, zona rural do município de Senador José Porfirio/PA. Senador José Porfírio/PA, 7 de janeiro de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260007, ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): VITTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 546.673,56 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 546.673,56. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025030601, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO, nº 026- 2025-PE-SRP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ 40.350.856/0001-01, com sede na R UBIRAJARA SAMPAIO ALMEIDA - 14, CAMBOATA, Paragominas-PA, CEP 68630-850, representada por LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato até 31 de Março de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024014401, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO nº 004-2024-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17 ,, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-31, com sede na TRAVESSA DEZESSEIS, SN, MZNINO ALTOS, CENT R O, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025024001, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTR AT A N T E , e PHENIX HOSPITALAR LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ 07.851.653/0001-23, com sede na PASSAGEM ALVARO ADOLFO 108, PEDREIRA, Belém-PA, CEP 66085-030, representada por JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FERREIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 2022065004, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-CP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.405.921/0001-65, com sede na AV SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, Santarém-PA, CEP 68005-090, representada por Evelyn Conceição Fonseca Ribeiro, já qualificados no aditivo anterior, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024002701, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-SRP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. , inscrito(a) no CNPJ 02.031.420/0001-60, com sede na PASSAGEM ALVARO ADOLFO, 02, PEDREIRA, Belém-PA, CEP 66085-030, representada por JAMES FERNANDES DE SOUSA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-0005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025-3 A Prefeitura Municipal de Soure, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Iasmyn Bastos Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público que o objeto do certame supracitado foi devidamente HOMOLOGADO em 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Empresa Vencedora: Projetar Edificação e Pavimentação Eirele-ME, CNPJ: 21.506.432/0001-49, Itens Homologados: 0001 OBRA - CIVIL, Valor Total Adjudicado/Homologado: R$ 2.044.944,23 (dois milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-000002-SEMUST Município/Órgão: Secretaria Municipal Saúde de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia, a fim de atender à necessidade das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hospital Municipal de Tracuateua (HMT) e unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Data: 30/01/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-000001-SEMUST Município/Órgão: Secretaria Municipal Saúde de Tracuateua Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e outros materiais permanentes, a fim de atender as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Tracuateua. Data: 28/01/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00001 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Bairro Nova Uruará, no Município de Uruará/Pa. Data da Abertura: 30/01/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. Uruara, 14 de janeiro de 2026. Carlos Antonio Zancan Prefeito