DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itacajá, 14 de janeiro de 2026. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Finalidade Registro de Preço Visando Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura de Som, Painel de Led, Iluminação, Tendas, Serviços e Outros Que Se Fizerem Necessários Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura de Itapiratins - TO. A abertura do Pregão será no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 14 de janeiro de 2026. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, por meio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos específicos, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, do tipo menor preço global, envolvendo à Contratação de empresa(s) para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos. que faz parte integrante do presente Edital. Abertura das propostas: 27 de janeiro de 2026, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e- mail:[email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins/TO, mediante o Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, a abertura de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, com abertura prevista para dia 29/01/2026 às 08:00 min, visando aquisição de bens permanentes (equipamentos médico/hospitalar, móveis, eletrodomésticos e eletrônicos) visando atender a demanda das necessidades do fundo municipal de saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade das descrições constantes do anexo I (termo de referência) que faz parte integrante do presente edital. A licitação acontecerá na plataforma virtual www.licitanet.com.br A cópia do edital na integra poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br, na prefeitura municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 043/2024, Concorrência 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratado: Jc Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj nº 19.276.668/0001-94. Objeto: Construção de Galerias de Concreto Armado No Municipio de Paranã - Tocantins, Bueiro Celular Tipo Padrão Em Concreto Armado de 3,00m X 3,00 e Comprimento de 7m 9cada Uma): Galeria 01 - Córrego Formosa (12º47'52.32"S / 47º40'38.01."0.); Galeria 02 - Corrego Formosa (12º48'34.71"S / 47º40'47.39'0.); Galeria 03 - Grota do Mateus (12º51'25.97"S / 47º41'30.55"0.). Fica prorrogado o prazo de 01 de outubro de 2025, até 31 julho de 2026 ou automaticamente até a conclusão integral da execução financeira, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e conforme a cláusula segunda do contrato original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Terceiro Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 036/2024, Concorrência 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Contratado: Jc Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj nº 19.276.668/0001-94. Objeto: Construção de Ponte Em Concreto Armado Com As Vigas Em Concreto Protendido No Município de Paranã - Tocantins; Ponte Sobre O Rio São Domingos Com 112,00 M de Comprimento e 4,8 M de Largura. Fica Prorrogado O Prazo de 10 de Dezembro de 2025, Até 31 Julho de 2026 Ou Automaticamente Até A Conclusão Integral da Execução Financeira, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Conforme A Cláusula Segunda do Contrato Original. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, torna público o extrato do Contrato nº 001/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 142/2025, referente a Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2025, tido como Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução de conclusão da escola de 06 salas, padrão FNDE, no Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE - TO, representada pela gestora srª Leonice Viana da Costa e como CONTRATADA a empresa FNS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.649.514/0001-40, estabelecida na Rua Presidente Nilo Peçanha, s/nº, Quadra 17, Lote 16, Sala 01, Jardim Presidente, Goiânia - GO, CEP: 74.353- 360, representada pelo bastante procurador o Srº FABIO NUNES SOARES DA SILVA MACEDO, no VALOR global de R$ R $ 1.209.025,67 (hum milhão duzentos e nove mil vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA; 12 de janeiro de 2026, VIGENCIA: 12 meses. PEIXE-TO, 14 de janeiro de 2026 Leonice Viana da Costa Gestora Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h, do dia 28 de janeiro de 2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 , Processo Administrativo nº 1160/2025, Tipo Menor Preço Lote, para contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Dedetização (controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização), Sanitização (redução de bactérias, vírus, fungos, etc.), Limpeza e desinfecção química de Caixa d´água para atender as demandas na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102. Peixe-TO, 14 de janeiro de 2026. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 15 de janeiro de 2026 até o dia 28 de janeiro de 2026, objeto: Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Rio Rono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono @hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 13 de janeiro de 2026. VALDEIA MARTINS RODRIGUES Prefeita