DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 2, 5, 7, 12, 14, e 15: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0002-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA III, PARA USO DA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E NA DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.356,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 14/01/2027. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 034/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 11, 28, 29 e 33: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.520.829/0004-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA III, PARA USO DA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E NA DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 14/01/2027. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 034/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 Republicação . Processo nº 452/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis (2) para atender as diversas Secretarias e unidades do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 27/01/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. GUILHERME MURASSE DAVANÇO Resp./ Expediente da Secretaria Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FMS OBJETO: Contratação de laboratório especializado para confecção de próteses dentárias (total e parcial) sob medida para os usuários SUS, atendidos pelos Programas de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE. Valor Estimado: R$ R$ 449.335,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data Início de Acolhimento das Propostas: 16 de janeiro de 2026, 09h.Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 30 de janeiro de 2026.Abertura da Sessão: 30 de janeiro de 2026 às 09hs.Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024.Dotação Orçamentária:UNIDADE ORÇAMENTARIA: 401 - Fundo Municipal da Saúde - FMS AÇÃO: 2129- Laboratório Regional de Prótese Dentária NATUREZA DA DESPESA: 33903200-Material de Distribuição Gratuita FONTE DE R EC U R S O S : 16000000 Parecer Jurídico: 002/2026.PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE:Não.Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela-SE, 14 de janeiro de 2026. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 08/2025/ADM; OBJETO: Reforma do Predio da Guarda Municipal (Antigo Caic Jorge Amado), localizado a Rua Maria Helena Silva Froes, S/N, Bairro Bonfim, neste Municipio; RESULTADO: FRACASSADA; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 497/2025; Estancia-SE, 13 de janeiro de 2026. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como pelo Decreto Municipal nº 057/2024, visando o Credenciamento de Empresas Para O Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos, Para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO. O credenciamento será realizado na forma eletrônica, por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br. A 1ª etapa de análise da documentação ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, sendo as demais etapas realizadas no dia 10 de cada mês, às 10h, com encerramento em 15 de abril de 2026, às 08h30min, conforme disposto no edital. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação, podendo qualquer interessado que atenda às exigências do edital requerer seu credenciamento durante esse período. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos sites: https://www.bandeirantes.gov.br/. www.bnc.org.br. Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 13h, pelo telefone (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 14 de janeiro de 2026. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Fundo Municipal Saúde da Prefeitura Municpla de Bernardo Sayão-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS-PMBS - BS 002/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. As propostas deve ser encaminhada a partir do 15/01/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 28/01/2026, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 14 de janeiro de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Assinado em 13/01/2026 Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, contemplando a implantação de sarjetas e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical, ao longo do trecho rural de acesso à estrada vicinal do Setor Davinópolis, transferência Especial Plano de Ação: 09032025-079513 / 2025. Processo Administrativo nº 186/2025. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais). Vigência Inicial: 13 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2026. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Assinado em 13/01/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-077053 / 2025 Programa: 09032025. Processo Administrativo nº 185/2025. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: LCX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.658.970/0001-42. Valor Global: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 13 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2026. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Assinado em 13/01/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sarjeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032023- 036521/2023 Programa: 09032023. Processo Administrativo nº 197/2025. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 009/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 995.158,37 (novecentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência Inicial: 13 de janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de dezembro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2026. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-077053 / 2025 Programa: 09032025 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Presencial Nº 007/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: LCX EMPREENDIMENTOS LTDA | 47.658.970/0001-42, Valor Total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 12 de janeiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, contemplando a implantação de sarjetas e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical, ao longo do trecho rural de acesso à estrada vicinal do Setor Davinópolis, transferência Especial Plano de Ação: 09032025-079513/ 2025 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Presencial Nº 008/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.011.896/0001-89, Valor Total: R$ 1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 12 de janeiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sarjeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032023-036521/2023 Programa: 09032023 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Concorrência Presencial Nº 009/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA | 40.474.936/0001-79, Valor Total: R$ 995.158,37 (novecentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante na "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 12 de janeiro de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita