DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500498 498 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO PMP nº 4191/2025 JULGAMENTO RECURSO A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pela empresa WK ECO SISTEMAS INTEGRADOS LTDA e no mérito decide PELO PROVIMENTO das razões, alterando a classificação do certame. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em, 14 de janeiro de 2026 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: pregão eletrônico nº 01/2026, processo administrativo nº 50/2026. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa intermediária especializada na integração e prestação de serviços de gestão/suporte, com fornecimento de solução saas (software as a service) para compras, business intelligence (bi), auditoria, controle de estoque/inventário de insumos de gêneros alimentícios em lojas conveniadas à contratada. Data da abertura da sessão pública: 29/01/2026. Horário DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras- Pregão Eletrônico- FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/ Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 14 de janeiro de 2026 SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA E OS MINIMAMENTE PROCESSADOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Os grupos Formais deverão inserir a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 do mês de fevereiro de 2026, às 23:59 horas, no endereço eletrônico: Sem Papel - https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/solicitar- servico/470/formulario/691c9111e4b01b6133176505 , buscando pelo Serviço "CHAMADA PÚBLICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO". O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos: www.piracicaba.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Piracicaba, 12 de janeiro de 2026. JULIANA VICENTIN Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Prestação de Serviços Parcelados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-condicionado, com Fornecimento de Peças. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/01/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 9 de janeiro de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 Entrega das Amostras: As amostras dos produtos, pelos licitantes vencedores, deverão ser entregues até 03 (três) dias úteis, na Cozinha Piloto Municipal, localizada a Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, nº 1941, Pirangi - SP. Entrega dos Envelopes: Até às 09:00 horas, do dia 02 de fevereiro de 2026, sendo que a abertura dos envelopes dar-se- á às 09:30 horas, do mesmo dia, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirangi, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, quando será recebida a documentação exigida para os Grupos Informais de Agricultores Familiares e Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Prefeitura Municipal de Pirangi-SP, durante o período de Fevereiro à Dezembro de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo com a relação de gêneros a serem adquiridos, encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, das 09hs às 11hs e das 12hs30 às 15hs, ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, outras informações técnicas pelo fone (17) 997085368, com a Nutricionista Viviane Rodrigues Batista Sabião. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 0001/2026 - Concorrência (Eletrônica) nº 001/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 casas, FNHIS-SUB 50, minha casa minha vida, no distrito de Primavera, sendo casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46 m², conforme portaria MCID 1416/2023, na Rua Desemboque, Rua Extrema e Rua Feira Nova, quadra 94A e quadra 76A, Município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 001/2026, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 30/01/2026. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 9 de janeiro de 2026. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Administrativo nº: 2.066/2025. Dispensa de Licitação nº: 121/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº: 097/2025. Contratado: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Valor do Contrato: R$ 18.711,90 (dezoito mil, setecentos e onze reais e noventa centavos). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Aviso de Contratação Direta nº 02/2026. Processo Administrativo nº 45/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Material escolar para distribuição. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 21/01/2026 A 23/01/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no sítio eletrônico oficial: www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 13 de Janeiro de 2.026. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito JOÃO PEDRO VENÂNCIO DA ROSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 57/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/24- Processo Administrativo nº 37.846/23 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. - Motivo: Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: - 13/10/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 11/2025. Concorrência Eletrônica Nº 11/2025 em favor da empresa ARION CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa para execução de obras de Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires no município de Tietê - SP". Valor Total - R$ 1.172.612,05 (um milhão, cento e setenta e dois mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos). Em 12 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 Processo Administrativo nº 3602/2025 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ: 57.623.761/0001-17 Objeto - Este contrato tem por objeto a "Contratação de empresa para a execução de recapeamento asfáltico em vias do município" PRAZO: O prazo do contrato será de 06 (seis) meses, compreendendo de 23/12/2025 a 21/06/2026. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 362.000,00(trezentos e sessenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 7/2026 - 14/01/2026. Do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos a Serem Realizados no Psf Jardim Rafael, Com Disponibilidade De 1 Médico (Clinico Geral Para Atendimento Ambulatorial/Esf/Médico De Familia), Com Carga Horária de 40 Horas Semanais. Edital com os seus anexos disponível para retirada, pessoalmente ou por e-mail: [email protected] entrega de recebimento de propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 08h30min do dia 15/01/2026 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 30/01/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 30/01/2026, informações na Seção de Licitação, Av. Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Seg às sexta- feira. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR DOS ITENS 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32 e 34: CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA III, PARA USO DA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E NA DISPENSAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.094,00 (cento e vinte mil e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: da sua assinatura até 14/01/2027. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 034/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026.