DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500497 497 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Modalidade Concorrência Pública n° 01/2026 - Tipo de Licitação "Menor Valor - Empreitada pelo Preço Global" Processo Administrativo nº 2839/2024 - Edital de Licitação n° 02/2026. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, contratação objeto "EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, SP", município de Itirapina-SP, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I, II, III, IV e VIII. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 15 de janeiro de 2026 - Horas: 09h00min. Recebimento de Propostas até: 25 de fevereiro de 2026 - Horas: 08h10min. Início dos lances: 25 de fevereiro de 2026 - Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected]. Itirapina, 14 de janeiro de 2025. FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - A.R.P. Nº 1/2025 - Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e manifestação positiva, através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 - Processo nº 015/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na condição de Órgão Não Participante, com fundamento no artigo 86, §2º, III da Lei Federal nº 14.133/2021, que consiste na aquisição de licenças de uso de plataforma pedagógica para apoio escolar, pré alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5ª ano e cursos kids, para alunos das redes municipais de ensino deste Município de Jaboticabal, de alçada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de 12 meses, tendo como vencedora a empresa BARROS & BICHIATTO LTDA. - "ONBYTE", inscrita no CNPJ nº 05.894.943/0001-29, estabelecida à Praça Tóquio nº 34, Bairro Laranjeiras, Taquaritinga/SP - CEP 15904-021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, representando o valor total de R$749.824,00 (setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 8.257-1/2025. Jaboticabal, 14 de janeiro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 93.007,20 (noventa e três mil, sete reais e vinte centavos). ASSINATURA: 05/01/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 05 de janeiro de 2026. LU I S HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 011/2025, Processo 155/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de Habilitação e de Projeto de Venda no período de 19.01.2026 a 09.02.2026 no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis/SP. No dia 10.02.2026 será publicada a relação dos proponentes do Projeto de Venda e no dia 12.02.2026 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contr: 109010025; Proc: 109/2025; CONC 005/2025; Obj: Abertura de licitação para a construção da praça Maria de Lourdes Viola Ferreira, no bairro São Roque; Contr: MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA; Valor: R$ 339.000,00; Ass: 16/12/2025; Venc: 15/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 115/2025 Extrato do Contrato nº 002/2026 - Processo nº 350/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Fornecimento de equipos, com cessão de bombas de infusão compatíveis, em regime de comodato, para utilização pelos pacientes da visita domiciliar - Valor: R$ 82.500,00 - Código de recurso e fonte: 403 - 05 - 01.08.01.10.301.0029.2041.3.3.90.32.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 115/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura: 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo nº. 002/2026 - Edital nº 002/2026 Comunica aos interessados, Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para todos as repartições da prefeitura pelo período de 12 meses, conforme descrito no Termo de Referência. menor preço por item. Abertura dos envelopes: 29/01/2026 às 8h20m. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia/SP. Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 14 de Janeiro de 2026 RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Torna-se público o processo supra para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar, cuja apresentação das propostas dar-se-á até às 09:00 horas do dia 05/02/2026. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02. Martinopolis, 14 de janeiro de 2026. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo Administrativo n.º 194/2025 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 084/2025, Processo Administrativo n.º 194/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade e de sacolinha para utilização na horta municipal, Publicado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município em 05/01/2026, a retificação do Edital. Ficam retificados itens 8, 9 e 10. A data de abertura do Certame passa a ser: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 28/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs do dia 28/01/2026 (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos, se encontram no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, no horário do expediente, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 14 de janeiro de 2026. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15449/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2.026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01/2.026 - EDITAL Nº 01/2.026 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de janeiro de 2.026. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 03 de fevereiro de 2.026. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 03 de fevereiro de 2.026. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 14 de janeiro de 2026 EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.005/2025 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM ACESSIBILIDADE PROVENIENTES DE RECURSO FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/01/2026 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2026 às 10h Osasco, 14 de janeiro de 2026 MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 0008/2024 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pela empresa FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo INABILITADA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. 13 de janeiro de 2026 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Municipal DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal RATIFICA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 objetivando OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADA A RUA ARAÚJO LEITE, N.º94, CENTRO - PIEDADE -SP, NOS TERMOS DO REPASSE N.º953107/2023 , conforme especificações e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-a a I-f, partes integrantes do presente edital, onde a licitação foi julgada FRACASSADA. RENALDO CORREA DA SILVA