DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar e para os Projetos Sociais para o Exercício de 2026 II. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00hs do dia 16/01/2026 às 09:00hs do dia 28/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30hs do dia 28/01/2026. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 14 de janeiro de 2026 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 02/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO". Vigência: 19 de janeiro de 2026, às 08h00 a 19 de janeiro 2027 às 23h59. Edital: na íntegra nas "páginas eletrônicas": www.camposnovospaulista.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: Toda e qualquer forma de comunicação entre a Interessada e Licitadora, sobre este Edital e seus Anexos, será feita exclusivamente através do portal, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos Paulista, 14 de Janeiro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 (53355/2025) - OBJETO: Piso salarial da enfermagem - competências 13º salário e dezembro de 2025. CONTRAT A DA : Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 55 - Autorização para repasse mensal à contratada dos valores estimados para custeio do complemento do piso salarial da enfermagem, com referência às competências de 13º salário e dezembro de 2025, tendo como base a média dos valores pagos a esse título no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, incluindo o 13º salário de 2024. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 (53673/2025) - OBJETO: Projeto Verão. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 56 - Ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto Verão", com aquisição de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, gases medicinais e do aumento do número de plantões médicos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA's Centro e Sul e no Pronto Atendimento Massaguaçu, no período de 24/12/2025 a 24/12/2026, visando diminuir o tempo resposta no atendimento, conforme planilha orçamentária anexa, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Contrato de Gestão n.º 01/2020 e anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL Nº 5/2026 PROCESSO Nº 13.118/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2026 PROCESSO Nº 13.118/2025 Registro de Preços para aquisição de medicamentos e fraldas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 28 de janeiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de Janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL Nº 6/2026 PROCESSO Nº 10.838/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 10.838/2025 Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos e dietas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de janeiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de Janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição 01(UM) VEICULO 0(ZERO) KM equipamentos. Recebimento dos Envelopes até: 27 de Janeiro de 2026 às 08h00Min. Abertura do Processo: 27 de Janeiro de 2026 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313. Estrela do Norte, 12 de Janeiro de 2026 ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 59934/2024 Objeto da Licitação: Registro de preços de Equipamentos Médicos - Grupamento 2, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento e Social e Cidadania e Gabinete do Prefeito (Fundo Social de Solidariedade) do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 22/01/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/02/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 14 de Janeiro de 2026. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 48347/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega parcelada, ponto a ponto, de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria da Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 20/01/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 03/02/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 12 de Janeiro de 2026. LEILA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal Interina de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 58850/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em construção da Unidade de Saúde Parque da Montanha, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 22/01/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/02/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 14 de Janeiro de 2026 FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMH 100938/25. PE 01/26. Edital 01/26. Objeto: Teste rápido de dengue. SESSÃO 30/01/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 14 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA p/ Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMH 99085/25. PE 135/25. Edital 169/25. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MATINAIS). SESSÃO 30/01/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 14 de janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA p/Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal