DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame foi conduzido nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. As informações completas encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitação e Contratação - SLC, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Rorainópolis-RR, 14 de janeiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025 INEXGIBILIDADE Nº 13/2024 Processo Administrativo: 085/2026. Contrato 065/2025. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: J & E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 40.167.403/0001-44 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados No Preenchimento e Alimentação dos Sistemas Siopes, Siops das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de São Luiz - RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12(DOZE) meses. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) referente a secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente a secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 15 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 0,65 Km de Estrada Em Pavimentação Com Paralelepípedo, Visando Atender à Comunidade Indígena Wai Wai, Localizada No Município de São Luiz do Anauá - Rr. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 16/01/2026. HORÁRIO DA REABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. São Luiz do Anauá-RR, 14 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 066/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia e Reabilitação, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Fisioterapia do Municipio de São Luiz do Anauá-Rr. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 16/01/2026. HORÁRIO DA REABERTURA: Às 10:Hrs30 minutos. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. São Luiz do Anauá-RR, 14 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 461/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, neste ato representado pelo Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e Secretaria de Educação, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e a empresa L L Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas. Em conformidade com o Termo de Decisão SEI nº 27661200 e o Relatório Conclusivo SEI nº 27578442 do Processo Administrativo SEI nº 25.0.248096-0. Ricardo Mafra- Secretário Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva Joinville, 9 de janeiro de 2026. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2025, destinado a CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a data para realização do certame, dia 25 de MARÇO de 2026 às 10:00 hrs, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. As Ofertas devem ser enviadas para o endereço: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE - Rua XV de Novembro 3950, bairro Glória, CEP 89216-202, Joinville/SC - CEP: 89216-202 - País: Brasil, até o dia 25 DE MARÇO DE 2026, até as 10H00. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. A Solicitação de Ofertas (SO) será realizada de acordo com os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) de dois envelopes com abertura diferida da Oferta financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos na publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulado Políticas para a Aquisição de Obras e Bens financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e está aberto a todos os licitantes de Países Elegíveis como definido no Documento de Licitação.O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 53B8EB40A29349F24C5C36EA81AF75B083158D66 Joinville, 13 de janeiro de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de via de acesso pedonal, compreendendo construção de escadaria e pavimentação com lajota sextavada, incluindo todos os serviços e fornecimentos necessários conforme projeto técnico, normas da ABNT e edital. Abertura: 29/01/2026 às 09h, no site www.bnc.org.br. Edital e Informações de 2ª a 6ª feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464- 3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 Extrato de contrato referente ao pregão eletrônico nº 22/2025. Contratante: Município de Rodeio. Contratada - Js Indústria Mecânica Ltda, no valor de R$ 159.900,00. Objeto: aquisição com instalação de um tanque pipa, capacidade 8.000 litros, aço inox, para atender as demandas da Secretaria de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Fazenda Santo Antônio, em São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/01/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 09/03/2026 às 16h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail [email protected] São José, 13 de janeiro de 2026 PAULO DUTRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da Unidade Básica de Saúde Luar, em São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/01/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 10/03/2026 às 16h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail [email protected] São José, 13 de janeiro de 2026 PAULO DUTRA Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. nº78/2025. O Município de Álvares Florence/SP, torna público o procedimento licitatório, em observância às disposições da Lei nº14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo da Ata de RP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº1/2024, constitui objeto do presente a Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA/ Operação nº1100628-94 Programa Moradia Digna- Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. JULIANA DA SILVA JACINTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Concorrência nº1/2025 - Proc. nº78/2025. Contratante: Município de Álvares Florence CNPJ:46.599.817/0001-29 Contratada: Monfer Engenharia Ltda CNPJ: 03.006.181/0001-51 Contrato: nº01/2026 Vigência: 12 meses partir da data da assinatura. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº974388/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº1100628-94 - Programa Moradia Digna Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Valor:R$3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais). Vigência:09/01/2026 a 09/01/2027. Data da assinatura: 09/01/2026. Juliana da Silva Jacinto/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Edital do Processo nº 13998/2025 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 01/2026, para contratação de empresa especializada para executar a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, no Distrito de Encapoeirado - Apiaí/SP, através da liberação de recursos do Novo PAC, proposta nº 11401.2410001/25-006, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 16/01 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 02/02/2026 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10. Em 13 de janeiro de 2026 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito