DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 35.297.841/0001-97. do Objeto: Construção Em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1 (Ministerio da Saúde) Município de Alto Paraíso-RO, com 309,68 m², localizada na Avenida João Paulo II, Lote 11 e 12, Quadra 15, Bairro Rota do Sol II, S/N, Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empesa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97, com sede na Rua Manoel Vieira dos Santos n° 1681, Nova Brasilia, CEP 76908-456, na cidade de Ji-Paraná/RO, neste ato representada por seu Administrador, Sr. THIAGO FERREIRA DE SOUZA SOARES, portador do RG n.º 1279 SESDEC/RO e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º 011-172-**, inicie os serviços disponibilizando com todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 052/PJM/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D01AF272, data de circulação 31/12/2025. 29 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 ARP:017/2025 Aviso de Reequilibrio Financeiro Processo Administrativo nº 418/2025, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município Por Um Período de 12 (Doze) Meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será realizado o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO (redução dos combustíveis Diesel S-10 e Diesel Comum) e (aumento Gasolina Comum). O reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso. ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,Código Identificador:39E8C5A9 data de circulação 15/01/2026 e demais meios de Publicidade Alto Paraíso - RO, 14 de janeiro de 2026. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 062/PJM/2025 Processo Administrativo: N° 00772-2-02.01.2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FORD RANGER XLT 4WD, com as especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/PMT/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 161 e seus anexos, cujos elementos a integra conforme detalhado no plano de trabalho. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 295.990,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais e novecentos e noventa reais), com pagamento em parcela única. Prazo: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de Dezembro de 2025. Assinam: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Helenilson Anderson Amorim Lenk - Osmy Toledo de Souza - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Administrativo nº 811/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. O(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSUMO ODONTOLÓGICO. Fornecedor: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA - 51.011.574/0001-04 Subtotal Adjudicado: R$ 46.344,90 | Subtotal Orçado: R$ 62.140,60 | 25,4192% | R$ 15.795,70| Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA - 29.395.502/0001-52| Subtotal Adjudicado: R$ 300.435,70 | Subtotal Orçado: R$ 593.451,70 | 49,3748% | R$ 293.016,00| Fornecedor: P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 44.779.242/0001| Subtotal Adjudicado: R$ 80.801,30 | Subtotal Orçado: R$ 197.281,90 | 59,0427% | R$ 116.480,60| Fornecedor: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.351.642/0001-57| Subtotal Adjudicado: R$ 23.670,00 | Subtotal Orçado: R$ 41.125,00 | 42,44,37% | R$ 17.455,00| Fornecedor: HIGIBEST COMERCIOE SERVIÇOS LTDA - 26.581.761/0001-78| Subtotal Adjudicado: R$ 33.505,00 | Subtotal Orçado: R$ 89.769,00 | 62,6764% | R$ 56.264,00| Fornecedor: SSG SOLUÇÕES LTDA - 46.973.126/0001-43| Subtotal Adjudicado: R$ 39.350,50 | Subtotal Orçado: R$ 48.459,00 | 18,7963% | R$ 9.108,50| Fornecedor: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - 48.566.347/0001-22| Subtotal Adjudicado: R$ 8.812,50 | Subtotal Orçado: R$ 66.262,50 | 86,7006% | R$ 57.450,00| Fornecedor: MULTICENTER COMERCIO LTDA -40.878.085/0001-20| Subtotal Adjudicado: R$ 11.190,00 | Subtotal Orçado: R$ 114.337,50 | 89,5922% | R$ 102.437,50| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 544.819,90 | Total Orçado: R$ 1.212.827,20 | Economia% 55,0785% | Economia R$: 668.007,30 Em 31 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 045/2025 Processo Administrativo Nº 817/2025 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRO OS PREÇOS. ATA Nº 165/2025/PMT - FORNECEDOR: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.895/0001-37 valor total: R$ 3.974,60 (três mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). ATA Nº 166/2025/PMT - FORNECEDOR: DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001- 52 valor total: R$ 14.200,25 (Quatorze mil e duzentos reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 167/2025/PMT - FORNECEDOR: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26 valor total: R$ 59.408,53 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos). ATA Nº 168/2025/PMT - FORNECEDOR: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.877.319/0001-19 valor total: R$ 3.091,88 (Três mil e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). ATA Nº 169/2025/PMT - FORNECEDOR: PACAAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 57.154.824/0001-33 valor total: R$ 1.560,26 (Mil quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Prazo de Validade: 12 meses. Obs: Á íntegra das ata, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/. 9 de Janeiro de 2025. Valdeir Eloy da Silva Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-SRP Processo nº 017626/2025 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios - estivas, para garantir a continuação da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 30/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/01/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 049/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA CNPJ Nº 37.902.306/0001-43 Processo n.º 049/2025 Objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/2025 Valor Total do Contrato: R$ 1.075.000,00 (Um milhão e setenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Implementação de Ações da Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças Ação: 2080 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000 Unidade Orçamentária: 14003 - Recurso do Fundo Estadual de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0010 - Gestão Administrativa do Samu Estadual Ação: 2093 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 08 de janeiro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Modalidade: Pregão Presencial nº 39/2025/Slc/Pmr Processo Licitatório nº 151/2025 - Semgep/Srp Síntese da Ata de Registro de Preços nº 001/2026. Processo Licitatório nº 151/2025, Pregão Presencial Srp nº 039/2025/Slc/Pmr. Menor Preço, Por Lote, Modo de Disputa: Aberto. Objeto de Contratação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner, Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr, Teve Como Vencedora A Empresa: Norte Tecnologia Comercio e Serviços Ltda - Cnpj: 97.535.305/0001- 30, No Lote 01, No Valor de R$ 1.234.916,13 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos), e Lote 02, No Valor de R$ 1.565.002,53 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil, Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Total dos Lotes: R$ 2.799.918,66 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos). A Ata de Registro de Preços Terá A Validade de 01 (Um) Ano, Contados da Data da Publicação Desta Síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Alterações Posteriores. Rorainópolis (RR), 14 de janeiro de 2026 - ELSON ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Gestão E Planejamento - SEMGEP/Representante Legal do Órgão Gerenciador EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2025 Processo nº 154/2025 - Semed/Pmr-Rr Contrato nº 230/2026-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr), Inscrita Sob O Cnpj nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Norte Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, Inscrita Sob O Cnpj nº 97.535.305/0001-30. Objeto: Locação de 05 (Cinco) Máquinas Multifuncionais (Impressoras/Copiadoras A Laser), Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Toners e Peças de Reposição, Para Atender às Demandas Administrativas e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/Rr. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso Ii da Lei N.º 14.133/2021. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Elemento de Despesa: 15.122.0016 Valor Global: R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil, Duzentos Reais). Data Assinatura: 14/01/2026. Rorainópolis (RR), 14 de janeiro de 2026 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA