DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 6 de Janeiro de 2026. JULIA APARECIDA DINIZ LEITE Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Processo Administrativo n.º 2560/2025 - Concorrência 003/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.627.769/0001-22. - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de REFORMA DA PRAÇA PADRE MARTINS S/N - CENTRO LAJE DO MURIAÉ - RJ, nesta cidade, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos. - Valor Total: R$ 1.083.102,73 (Um milhão, oitenta e três mil, cento e dois reais e setenta e três centavos). - Vigência: O prazo de entrega da obra será de 12 (doze) meses, (OBSERVAR CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO), contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. - Dotação Orçamentária: Plano de Trabalho: 20111545100351016000; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 701 - Outras transf. de convênios ou instrumentos congêneres da União; Título: Secretaria Municipal de Obras. - Laje do Muriaé- RJ, 22 de dezembro de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 Processo Administrativo n.º 2563/2025 - Concorrência 004/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: CONSTRUROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.969.115/0001-07. - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA PADRE JOSÉ BRANDÃO S/N - CRUZEIRO - LAJE DO MURIAÉ-RJ, nesta cidade, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos. - Valor Total: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). - Vigência: O prazo de entrega da obra será de 01 (um) mês, (OBSERVAR CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO), contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. - Dotação Orçamentária: Plano de Trabalho: 20111545100351016000; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 701 - Outras transf. de convênios ou instrumentos congêneres da União; Título: Secretaria Municipal de Obras. - Laje do Muriaé- RJ, 22 de dezembro de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 Processo Administrativo n.º 2561/2025 - Concorrência 005/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ; Contratada: R D ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.210/0001-10. - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de REFORMA DO 2º E 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - LAJE DO MURIAÉ-RJ, nesta cidade, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos. - Valor Total: R$ 457.525,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). - Vigência: O prazo de entrega da obra será de 03 (três) meses, (OBSERVAR CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO), contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. - Dotação Orçamentária: Plano de Trabalho: 20111545100351016000; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 701 - Outras transf. de convênios ou instrumentos congêneres da União; Título: Secretaria Municipal de Obras. - Laje do Muriaé- RJ, 22 de dezembro de 2025. - Rômulo César Maltez Leite - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2560/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 03/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.627.769/0001-22, com endereço na Rua José Cretton, n° 75, Térreo, Bairro Glória, Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP: 28.470- 000, pelo valor global de R$ 1.083.102,73 (Um milhão, oitenta e três mil, cento e dois reais e setenta e três centavos). O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE MARTINS S/N - CENTRO LAJE DO MURIAÉ - RJ, incluindo o acompanhamento, orientação, fiscalização e execução da obra. A homologação da presente Concorrência é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão da equipe de licitação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Laje do Muriaé-RJ, 19 de dezembro de 2025. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2563/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 004/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa CONSTRUROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.969.115/0001-07, com endereço na Aristóteles Monteiro de Souza, s/n, Pindoba, Laje do Muriaé/RJ, CEP 28.350- 000, Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). O objeto é a contratação de empresa especializada para construção de escadaria na Rua Padre José Brandão s/n - Cruzeiro - Laje do Muriaé-RJ, incluindo o acompanhamento, orientação, fiscalização e execução da obra. A homologação da presente Concorrência é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão da equipe de licitação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Laje do Muriaé-RJ, 19 de dezembro de 2025. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2561/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 005/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa R D ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 31.357.210/0001-10, com endereço na Rua Deputado Cory de Campos Pillar Filho, n° 2090, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ, CEP: 28330-000, Estado do Rio de Janeiro, pelo valor global de R$ 457.525,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). O objeto é a contratação de empresa especializada de reforma do 2º e 3º pavimento do prédio da prefeitura municipal - Centro - Laje do Muriaé-RJ, incluindo o acompanhamento, orientação, fiscalização e execução da obra. A homologação da presente Concorrência é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão da equipe de licitação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Laje do Muriaé-RJ, 22 de dezembro de 2025. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor preço por lote Recebimento das propostas: dia 27/01/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br , portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, apoio técnico Bombeiro Civil em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 30/01/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 14 de Janeiro de 2026. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 Proc. SEI VR-12.064-00000063/2025 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo MICRO- ÔNIBUS mínimo de 20 lugares, com disponibilidade de 01 (um) motorista e 02 (dois) acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de alunos com autismo - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3117 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 Proc. SEI VR-12.059-00009683/2025 - SMAS/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de mobiliários para o setor de cadastro único da SMAS/FMAS (mesa, cadeira, armário, gaveteiro, ventilador, ar condicionado, lousa etc) - Empresas: LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 23.681.312/0001-03 - Valor: R$ 1.932,00 (hum mil novecentos e trinta e dois reais); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 51.659.136/0001-49 Valor: R$ 6.765,00 (seis mil e setecentos e sessenta e cinco reais); PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 35.794.003/0001-29 - R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) Info: (24) 3511-3114 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 Proc SEI VR-12.059-00009663/2025 - SMAS - Exclusiva ME - Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto Aquisição de Equipamentos de Informática (Tablet, Smartphone e Notebooks) - Empresas: TH SERVICOS E LOGISTICA LTDA- CNPJ 60.316.552/0001-35 - Valor: R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais); 63.855.461 MATHEUS FERNANDES PROFETA - CNPJ 63.855.461/0001-66 - valor : R$ 11.214,00 (Onze Mil Duzentos Quatorze Reais) -Info: (24) 3511-3112 ROSANE MARQUES DE CARVALHO Ordenadora de Despesas