DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, conforme Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 14 de janeiro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública - PNAE 01/2026. O Prefeito comunica a todos os interessados que do dia 15/01/2026 ao dia 04/02/2026 às 08:30h receberá as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar do primeiro semestre do ano letivo de 2026. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276- 1225 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais ALENCAR CECCHIN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Edital de concorrência para contratação de empresa para pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização na Linha José Júlio - Comunidade Santo Stanislau - TRECHO II, conforme Plano de Ação nº 09032024-2-074884/2024. Data de abertura: 30/01/2026 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 14 de janeiro de 2026. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 51/2025 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 002/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 051/2026. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0001-38. OBJETO: contratação de empresa para realizar a execução da obra denominada de Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 01, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Zucco. VALOR TOTAL: R$ 504.960,10 (Quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Considerando que o processo está suspenso há 03 meses sem que tenha havido a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 12/2025, o qual apura possíveis infrações contratuais por parte da empresa vencedora; Considerando que não há previsão de conclusão do referido processo; Considerando que a morosidade poderá ocasionar prejuízos a execução da obra; Considerando que o cronograma prevê a conclusão da obra em 02 (dois) meses; Resolve: LEVANTAR A SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, para que seja dado andamento à execução da obra. MIGUEL F BEREN LAMBERTI Prefeito Em Exercicio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviço de execução de pavimentação com piso intertravado da Rua Amarílio Rangel Cáceres - Bairro Matheus Mandarino (trecho entre a Rua 10 de Novembro e Rua 15 de Novembro), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 30/01/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 30/01/2026, às 9h - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. MIGUEL F BEREN LAMBERTI Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 083/2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, CNPJ sob n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.220.982/0001-27. Objetivo: Meta 1 Reconstrução da pavimentação (120x6 m) e contenção (cortina atirantada) (pé da cortina L=56,35 m, topo da cortina L=61,75 m, altura média da contenção 7,69 m e 1,50 m de fundação) na Estrada Fazendinha Valor de R$ 1.167.684,09. Meta 2 Reconstrução da pavimentação (71x6 m) na Estrada Fazendinha, valor de 82.361,66. Valor total R$ 1.250.045,75, Data de assinatura do contrato: 27/10/2025, Prazo de Vigência: 27.10.2025 a 27.10.2026, Prazo de Execução: 120 dias para a conclusão, contados da data de emissão da ordem de início, a obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS- 4319711-20240726-05 e processo SEI nº 59053.018743/2024-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 39/2025: Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e qualificação de passeio público do Acesso Eloy de Oliveira Brito, empreitada global (mão de obra e material), com recursos da Trans. Especial da União - Emenda nº 202341840004 Se. Luis Carlos Heinze Plano de Ação nº 09032023-038750/2023. Empresa vencedora foi a Realiize Construtora e Materiais de Construção Ltda. Cnpj 09.125.307/0001-93, no valor de R$ 247.900,00. Sobradinho, 09/12/2025. HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 40/2025: contratação de empresa especializada em construção civil para realização dos serviços de substituição da Cobertura na EMEI Santa Rita de Cássia; realização dos serviços de reforma - construção de sala de aula, fechamento do refeitório e execução de cobertura de acesso - na EMEB Espírito Santo II e construção de cobertura metálica e reforma no pátio externo da EMEB Seomar Mainardi, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Plano de Ação: 09032025-082297/2025 - Emenda Parlamentar: 202528630002 - Dep. Giovani Cherini - Reforma e ampliação de escolas municipais no município de Sobradinho/RS. Empresa vencedora foi a LT Construções Ltda. Cnpj 37.001.681/0001-12, no valor de R$ 398.985,56. Sobradinho, 14 de janeiro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025. OBJETO - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de Pavimentação com Bloco de concreto Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem, Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua Cristóvão Colombo, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, da cidade de Tabaí/RS, extensão de 224,85 metros e área de 1.647,90 m2, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 977343/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONTRATADA: DMN CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 27.603.662/0001-02. Valor: R$322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Contrato Assinado na data de 29 de dezembro de 2025. Tabaí, 14 de janeiro de 2026. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 004/2026 PROCESSO 2025/11613, LICITAÇÃO: PE 193/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADO: 8 MOTORS COM, DE VEICULOS LTDA, CNPJ 36.178.449/0001- 91, OBJETO: Locação de veículos automotores, sem motorista, para Secretaria da Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 19830025, Portaria GM/MS nº 7.376 de 30/06/2025, conforme edital do Pregão e Termo de Referência, VALOR: R$351.120,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO 171/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e instalação de itens de um poço tubular profundo na estrada Toropi a Boca da Picada invernada dos Maurer Contratada: Atlântica Hidrosoluções Ltda. Valor: R$ 205.696,39 (duzentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais com trinta e nove centavos) Conforme legislação Lei 14.133/21, Art. 111 Conforme legislação Lei 14.133/21, Art. 90 Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 004/2026. Processo Administrativo nº 161/2025. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Contratante: O Município de Trindade do Sul. Contratada: Via Porto Pecas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 82.510.280/0001-42. Objeto: aquisição de 01 Veículo 100% elétrico, novo (0km), ano/modelo 2024/2025, capacidade de 05 lugares, com autonomia aproximada de 430km, acompanhado de 01(uma) Unidade de Carregamento Inteligente, destinado ao fortalecimento das ações de saúde pública no município. Valor Total: R$ 179.300,00. Vigência: 180 dias a contar da assinatura deste contrato. Data de assinatura: 13/01/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 001/2026-FMAS PROCESSO SEI BJI-030209/000151/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025-FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Colchões de Solteiro, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmada com a empresas B MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 43.135.554/0001-09, no valor de R$287.500,00. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025-FME PROCESSO SEI BJI-030207/000288/2025 OBJETO: Torno público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 07 de Janeiro de 2026, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO N° 003.2025-FME - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Carthuchos e Tonner Novos (Originais) e Prestação de Serviços Especializados No Ramo de Recarga de Carthuchos de Impressora Jato de Tinta e de Remanufatura de Cartuchos Tonner Para Impressoras Laser Com Troca de Cilindro e Chip; firmado com a empresa J.J PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 14.899.534/0001-06; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 16/01/2026 a 16/01/2027, reajustado e IPCA a 3,921144%, alterando o valor do contrato para R$ 35.786,39. Nos moldes dos art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93; art. 40, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93; e conforme autorizado nos autos do Processo SEI BJI-030207/000288/2025 apensado ao Processo Administrativo nº 14.147/2024.