DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500491 491 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 130/2025 - CNPJ: 09.135.430/0001-95 Cláusula Primeira - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de academias ao ar livre para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais). Em favor de: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE METAIS LTDA. Data de assinatura: 23/12/2025. Contrato n° 001/2026 - CNPJ: 53.482.135/0001-05 Cláusula Primeira - Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para a fundação de saúde pública de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 167.836,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais). Em favor de: ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL LTDA. Data de assinatura: 07/01/2026. Contrato n° 002/2026 - CNPJ: 21.613.975/0001-65 Cláusula Primeira - Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para a fundação de saúde pública de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias. Cláusula Quinta - Preço: O valor total da contratação é de R$ 21.597,00 (vinte um mil, quinhentos e noventa e sete reais). Em favor de: TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 07/01/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Ata Nº 446/2025 - CNPJ: 19.134.418/0001-10 Pregão Eletrônico para registro de preços para locação de banheiro químico e contêiner com chuveiro para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 1: Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor total: R$ 354.500,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 448/2025 - CNPJ: 02.520.829/0001-40 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 45. Valor total: R$ 17.100,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 449/2025 - CNPJ: 03.652.030/0001-70 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 03, 38, 40 e 54. Valor total: R$ 17.283,15. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 452/2025 - CNPJ: 11.145.401/0001-56 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 08, 26, 34, 39, 56 e 57. Valor total: R$ 100.262,70. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 453/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 1.689,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 454/2025 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 43, 47 e 53. Valor total: R$ 68.687,22. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 455/2025 - CNPJ: 11.463.608/0001-79 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ERIMAR IND. E COM. DE PR O D. PARA SAÚDE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 09. Valor total: R$ 8.188,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 457/2025 - CNPJ: 40.524.583/0001-74 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: 40.524.583 LUCAS NOBRE MENEZES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04 e 36. Valor total: R$ 22.405,80. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 458/2025 - CNPJ: 27.089.709/0002-42 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FIRSTLAB INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 44 e 58. Valor total: R$ 4.500,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 459/2025 - CNPJ: 46.952.637/0001-89 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: W MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 14, 15, 16, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor total: R$ 80.260,54. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 460/2025 - CNPJ: 39.840.107/0001-83 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 59. Valor total: R$ 15.880,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 462/2025 - CNPJ: 34.883.104/0001-03 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RÁPIDA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 35. Valor total: R$ 93.000,00. Pregão Eletrônico Nº 83/2025 - Ata Nº 463/2025 - CNPJ: 42.040.380/0001-38 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 27.000,00. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 464/2025 - CNPJ: 07.245.458/0001-50 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 28 e 69. Valor total: R$ 1.594,70. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 465/2025 - CNPJ: 19.941.698/0001-78 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CARLOS ENRIQUE LUSSANI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 45. Valor total: R$ 2.285,40. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 466/2025 - CNPJ: 62.234.180/0001-23 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CHSF DISTRIBUIDORA TÊXTIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 13, 14, 56, 77, 79, 81, 87 e 88. Valor total: R$ 2.096,37. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 467/2025 - CNPJ: 62.199.551/0001-83 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRINQUEDOLÂNDIA COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 16, 19, 22, 23, 24, 27, 30, 42, 53, 59, 61, 74, 75, 89, 90, 91, 92 e 93. Valor total: R$ 6.254,50. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 468/2025 - CNPJ: 50.077.946/0001-24 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MIMACE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 20 e 26. Valor total: R$ 1.225,25. Pregão Eletrônico Nº 82/2025 - Ata Nº 469/2025 - CNPJ: 48.637.198/0001-45 Pregão Eletrônico para registro de preços de aviamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 11, 15, 17, 21, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 80, 82, 83 e 84. Valor total: R$ 11.449,85. Pregão Eletrônico Nº 119/2025 - Ata Nº 447/2025 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de câmaras frias de conservação de imunobiológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SER V I ÇO S TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 280.800,00. Pregão Eletrônico Nº 58/2025 - Ata Nº 445/2025 - CNPJ: 39.707.683/0001-57 Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais e insumos para procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 09, 10, 38 e 39. Valor total: R$ 13.721,00. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 22/2025 - FRACASSO Fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma na USF Getúlio Vargas no Município de Novo Hamburgo. Em 14 de janeiro de 2026 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 122/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 24.733.018/0001-60 Pregão eletrônico para aquisição de motocicletas para a guarda municipal do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: H2-O COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, primeira colocada. Item: 01. Valor total: R$ 177.960,00. Concorrência Eletrônica N° 39/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 13.464.850/0001-92 Concorrência eletrônica para contratação de empresa para a construção do CEU da cultura no bairro Canudos para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDERSON DA SILVA DA COSTA, primeira colocada. Lote: 01. Valor total: R$ 2.078.000,00. Em 14 de janeiro de 2026 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 01/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma na USF Palmeira para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 30/01/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de empresa especializada na prestação se serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte (equinos) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 03/02/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 14 de janeiro de 2026 DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aquisição e instalação de projetor multimídia e suporte para o Teatro Municipal. Sessão Pública: 27/01/2026 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha das escolas municipais, compreendendo fogões industriais e domésticos, com fornecimento de peças. Sessão Pública: 03/02/2026 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Sessão Pública: 03/02/2026 às 14h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 10/2026 Fornecimento e instalação de 01 (uma) caixa d'água de 20.000 l na localidade de Torrinhas. Sessão Pública: 30/01/2026 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Contratação de empresa para execução de pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Análio Pereira e Gervásio Tavares. Sessão Pública: 03/02/2026 às 11h. Editais disponíveis em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Tel.: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 14 de janeiro de 2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito