DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, tração nas quatro rodas, na cor vermelha, destinado à Sec. Mun. de Administração, Finanças e Assuntos Jurídicos. Sessão Pública: 03/02/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo de Licitação nº 4331/2025 Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre do ano de 2026. Abertura: 27/01/2026, às 08:00hs. Informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. Capela de Santana, 14 de janeiro de 2026 OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 4302/2025 - Chamamento Público nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar, para o primeiro semestre. Abertura: 18 de Fevereiro de 2026 às 08:30h na Prefeitura de Capela de Santana. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 005/2026. Edital nº 003/2026. Objeto: Construção de salão para tênis de mesa. Abertura da Licitação: 30/01/2026 as 09h podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Chapada/RS, 14 de janeiro de 2026 GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5708/2025 para contratação de empresa fornecedora de combustíveis para todas as secretarias do município devendo ficar disponível por 12 meses quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Itens 001, 002 e 003 - Adjudicado para a empresa CENTRO AUTOMOTIVO CHARQUEADAS LTDA. Charqueadas, 13 de janeiro de 2026. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026 para aquisição de equipamento Minicarregadeira, para o municipio de Encantado/RS, com recursos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 979988/2025, do Ministerio da Integração e Desenvolvimento Regional e proprios.A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 28 de janeiro de 2026 (28/01/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 14 de janeiro de 2026 AGOSTINHO JOSÉ ORSOLIN Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2025, do Pregão Eletrônico nº 007/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova. Valor: R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Prazo: Vigência da Ata. Fornecedor: M. CORNELLI BERTINATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 31/2026, processo 968/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada para Reforma Telhado do Anexo Administrativo Planejamento, (setores do Obras, Controle Interno, Cozinha e DTI),com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3942/2025, devido a tempestade de chuva de granizo. Valor total de R$ 210.082,76. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 14 de Janeiro de 2026. Jackson Luis Arpini. Secretário(a) Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 29/2026, PROCESSO 972/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa especializada para Reforma do Telhado da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 3774, de 18 de dezembro de 2025, devido tempestade de chuva de granizo. Valor total de R$110.227,96. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM/RS, 14 de Janeiro de 2026. Jackson Luis Arpini. Secretário(a) Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 103/2025. Contratante: Município de General Câmara. Contratada: Ts2 Arquitetura E Construcões Ltda.Objeto:Primeiro Termo Aditivo de alteração do cronograma de entrega dos serviços, especificadamente no que se refere aos marcos de entregas e medições para fins de pagamentos. Data da assinatura: 12/01/2026. Procedimento Licitatório:92/2025 Concorrência Eletrônica nº 03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, conforme trajetos relacionados, exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, e conforme descrição e exigências do Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Data de Emissão: 14/01/2026 Data da Sessão: 29/01/2026 às 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Harmonia/RS, 14 de janeiro de 2026. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 031/2025. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas novos, Vencedores homologados: Contrato n° 008/2026 - Agro Máquinas Zanella Ltda, com sede na cidade de Trindade do Sul - RS, Valor R$ 38.889,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais) Contrato n° 009/2026 - Algor Industria Agrícola Ltda, com sede na cidade de Nova Prata - RS, Valor R$ 88.100,00 (Oitenta e oito mil com cem reais) e a empresa Contrato nº 010/2026 - Manjato Tratores Ltda, com sede na cidade de Santo Augusto - RS, Valor R$ 46.650,00 (Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) conforme especificações constantes no processo administrativo correspondente a aquisição decorre da disponibilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528670001, vinculada ao Programa nº 09032025 e ao Plano de Ação nº 09032025- 078897/2025, Com vigência de 14/01/2026 até 14/01/2027. Assinatura em 14/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2025, no dia 27 de janeiro de 2026, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de veículo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 29 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 01/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar. Abertura: 30/01/2026 às 09h. Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro, fone (54) 3551-1255/1254, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito