DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09.234.399/0001-40, com o valor total de R$ 555.000,00. Mossoró-RN, 9 de janeiro de 2026. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12220/2025 PE 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN - CONTRATADA: MERAK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 50.608.535/0001-18. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Trator agrícola, movido a diesel, com motor de no mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar- condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo. LEGALIDADE: Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 169.500,00. DOTAÇÃO: Recursos Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e PMP, não Vinculados de Impostos: 2010.4.606.6.1.212 - Compra de máquinário e implementos agrário 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 20/02/2026. PARANÁ-RN 22/12/2025. Josiene Gomes da Silva Andrade - Pela Contratante e Tomaz Assis Ferreira Júnior - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Retorno da Sessão Pública. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação na zona rural, abrangendo trechos do sítio Bom Sucesso e Sítio Belo Monte no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Em razão da desistência formal apresentada pela empresa anteriormente adjudicatária e para convocação dos licitantes remanescentes, informamos o retorno da sessão pública para às 08h00min do dia 15 de janeiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 13 de janeiro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para funcionamento junto a 02 (dois) Tratores Agricolas do Município que prestam atendimentos aos nosso agricultores familiares, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 27 de JANEIRO de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Rafael Fernandes-RN, 12 de janeiro de 2026. JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, tornar público a adjudicação e homologação do PROCESSO N° 3496/2025- CONCORRÊNCIA N° 003/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ R$ 422.709,66 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Santana do Seridó-RN, 14 de janeiro de 2026. TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1024022/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde de Porte II no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 29 de janeiro de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 14 de janeiro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de São Bento do Norte/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, do tipo menor preço por item, para registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de Veículo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgão, conforme especificações no termo de referência em anexo, para atender as necessidades do Município de São Bento do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublias.com.br, às 11h01min do dia 28/01/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.saobentodonorte.rn.gov.br. São Bento do Norte-RN, 14 de janeiro de 2026. RAFAEL FERREIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Francisco Cabral, 161, Centro, São Pedro/RN, inscrito no CNPJ sob n°. 08.079.915/0001-46, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA n°. 000001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 DE JANEIRO DE 2026 à 09 DE FEVEREIRO DE 2026, das 08:00h às 12:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 12:10h (Horário Local) do dia 09 DE FEVEREIRO DE 2026, na sala do Setor de Licitação. O Edital está disponível no setor de licitação na Sede da Prefeitura de São Pedro/RN. São Pedro-RN, 14 de janeiro de 2026. GILDEONE FERNANDES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Pregão Eletrônico Nº 28/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001- 82. CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.770.238/0001-57 OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN e suas secretarias subordinadas. VIGÊNCIA: Início: 18/11/2025 - Término: 17/11/2026 Valor: R$ 359.600,00, (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Tibau do Sul/RN, 18 de novembro de 2025; VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO - P/Contratante; CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA; Representante - P/Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/01/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 16/01/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 13 de janeiro de 2026. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Licit. 05/2026 - Objeto: Aquisição de kit de fenação, composto por segadeira, ancinho enleirador e enfardadeira. Abertura: 05/02/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licit. 06/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos roteiros III 2026 e VI 2026. Abertura: 29/01/2026, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. NEUSA BIAVATTI CAVEDON Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Proc. 083/2025 - O Prefeito em Exercício, Homologa a C.P. nº 006/2025 - Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação de até 10 unidades habitacionais, junto à Avenida Albertoni, com utilização de Recursos Federais conforme Programa 5600020240047 - Novo PAC - FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, à empresa vencedora, como sendo, Valentina Construtora Ltda, CNPJ: 08.818.983/0001-80, pelo valor de R$ 1.237.000,00. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Proc. 084/2025 - O Prefeito em Exercício, Homologa a C.P. nº 007/2025 - Objeto: Execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da edificação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto à Avenida Albertoni, com utilização de Recursos Federais, por intermédio do Contrato de Repasse OGU nº 953950/2023 - Operação 1092885-34 e contrapartida municipal, à empresa vencedora, como sendo, Valentina Construtora Ltda, CNPJ: 08.818.983/0001-80, pelo valor de R$ 710.000,00 Barra do Rio Azul, RS, 13 de janeiro de 2026 AIRTON JOSE PAN Prefeito Em Exercício