DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Bento Fernandes/RN, por meio da sua pregoeira, torna público para conhecimento público dos interessados o Pregão Eletrônico n° 17/2025 - PE com critério de julgamento pelo menor preço por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PASSEIO, 0 KM, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPE (CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PASSAGEIROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E DE ATENÇÃO BÁSICA NAS AÇÕES DE SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, licitafacil.tce.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do centro administrativo municipal, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h:00min do dia 15/01/2026 até as 09h:00min do dia 28/01/2026, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:01min (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026. Bento Fernandes-RN, 13 de janeiro de 2026. ZENILDA FALCÃO MONTEIRO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica n° 004/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa CSILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, vencedora no valor global de R$ 2.820.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 004/2025. Brejinho-RN, 14 de Janeiro de 2026. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 28/01/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 14 de Janeiro de 2026. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através de sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolve CONVALIDAR a publicidade do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores zero quilômetro. A presente medida visa sanar a omissão de publicação do aviso de edital no Diário Oficial da União (DOU) em tempo hábil, considerando que a publicidade foi amplamente garantida via PNCP, FEMURN e Jornal; O certame possui critério de regionalismo, voltado a empresas locais/regionais, cujo público foi devidamente alcançado. A sessão pública realizada em 22/12/2025 transcorreu com observância à competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, inexistindo prejuízo ao erário ou aos licitantes. Ficam ratificados todos os atos praticados no referido processo licitatório, suprindo-se a formalidade com esta publicação extemporânea. Caiçara do Rio do Vento-RN, 14 de janeiro de 2026. CONCEIÇÃO DE MARIA LISBOA ROCHA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Ratificação e Convalidação. O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através de sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, resolve CONVALIDAR a publicidade do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos. A presente medida visa sanar a omissão de publicação do aviso de edital no Diário Oficial da União (DOU) em tempo hábil, considerando que a publicidade foi amplamente garantida via PNCP, FEMURN e Jornal; O certame possui critério de regionalismo, voltado a empresas locais/regionais, cujo público foi devidamente alcançado. A sessão pública realizada em 22/12/2025 transcorreu com observância à competitividade e seleção da proposta mais vantajosa, inexistindo prejuízo ao erário ou aos licitantes. Ficam ratificados todos os atos praticados no referido processo licitatório, suprindo-se a formalidade com esta publicação extemporânea. Caiçara do Rio do Vento-RN, 14 de janeiro de 2026. CONCEIÇÃO DE MARIA LISBOA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgão, conforme especificações do edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublias.com.br, às 11h01min do dia 27/01/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 13 de janeiro de 2026. MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO. O Município de João Câmara torna público que no dia 29/01/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 007/2025 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA, DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected], site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 14 de janeiro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Processo: 28080525 Contrato: 2025097 CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: RR TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (MF) Nº 51.223.069/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo quantitativo consistente em adequações técnicas complementares no projeto correspondo ao valor de R$ 98,98, o que equivale a 0,08302% (zero virgula zero oito três zero dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inc. I, a, da Lei 14.133, de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Ronison Fernandes Rodrigues pela contratada. Lucrécia/RN, 2 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0018/2025, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: ARMARINHO FEITOSA EIRELI - CNPJ Nº 23.231.495/0001-65 - VALOR TOTAL R$: 179.730,80; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LT DA - CNPJ Nº 47.484.691/0001-00 - VALOR TOTAL R$: 2.160,20; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR TOTAL R$: 101.998,20 - VALOR GLOBAL R$: 283.889,20. Monte das Gameleiras - RN, 30 de dezembro de 2025. JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico Nº 09/2025 -SMS Processo Administrativo 68/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. ARP Nº 01/2026-SMS: Empresa: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 09.234.399/0001-40). Valor: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) Assina pelo Fornecedor: FELIPE AUGUSTO DE LIRA SOARES, Data da Assinatura: 09/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 09/01/2026 - Vigência: 12 meses (09/01/2027). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico Nº 02/2025- SME Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2026 (SME) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos), Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, Data da Assinatura: 13/01/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Data da Assinatura: 13/01/2026 - Vigência: 12 meses (13/01/2027). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 02/2026 - Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Pregão nº 11/2024- SEMAD. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 22/02/2026 a 22/08/2026. Valor: R$ 116.628,13 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). Data da assinatura: 13/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SME Processo Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Lote 05 - Fracassado. Lotes 01, 02, 03 e 04 Adjudicados e Homologados por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 13/01/2026. Valor Global: R$ 13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2026. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Gestor da Secretaria Municipal de Educação