DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 30/01/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/ Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o Hospital Municipal". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 337.262,40 Data da abertura: 30/01/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 14 de janeiro de 2026. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 29/01/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: serviço de transporte escolar (Rota: Comunidade Chapada Teixeira para E. M. Luiz Gonzaga Pires). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio PROETE, QSE, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 14 de janeiro de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Dispensa de licitação eletronico, Objeto: MATERIAIS PARA JORNADA PEDAGOGICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 19 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de janeiro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPQMENTOS PERMANENTES PARA SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Emenda Parlamentar e outros do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 29 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web- TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min. Ribeiro Gonçalves-PI, 13 de janeiro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMSAL/PI 2ª Chamada Processo nº 130/2025 - PMSAL/PI, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PMSAL/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Creche No Município De Santo Antonio De Lisboa - Pi - CRECHE tipo 2,modalidade: concorrência eletrônica, tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 30 de janeiro de 2025, horário: 10hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações) informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação - PMSAL/PI FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de licitação n° 001/2026 Processo administrativo n° 001/2026 Contrato administrativo n° 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação musical da banda "samyra show", no evento "festividades do município de São João da Fronteira - PI", que acontecerá dia 15 de janeiro de 2026, no povoado alto alegre, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de cultura de são joão da fronteira - pi. contratante: município de São João da Fronteira-PI. Contratado: Samyra Show gravacoes, edicoes musicais e eventos ltda, CNPj nº: 22.917.407/0001-10 vigência: 06 (seis) meses valor global: r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento legal: art. 74, inc. II, da Lei n° 14.133/2021 fonte dos recursos: secretaria municipal de administração: - ICMS Projeto atividade 13.392.0038.2290.0000 fontes de recursos 500 Elemento de despesa 3.3.90.39. Data da assinatura: 14/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - - SRP Processo Administrativo nº 010/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de São Julião -PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 13h00min do dia 28 de janeiro de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 13h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 13h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 14 de janeiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. Dispensa nº41/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Atacadão dos Importados Ltda, CNPJ:14.865.274/0001-58. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/01/2026. Simões/PI, 13/01/2026. Prefeito Espécie: 1º Termo Aditivo. Dispensa nº38/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Atacadão dos Importados Ltda, CNPJ:14.865.274/0001-58. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/01/2026. Simões/PI, 13/01/2026. Prefeito Espécie: 2º Termo Aditivo. Pregão nº39/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Atacadão dos Importados Ltda, CNPJ:14.865.274/0001-58. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/01/2026. Simões/PI, 13/01/2026. Prefeito Espécie: 3º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n°57/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Marcleia Felix de Moraes, CNPJ:48.727.425/0001-23. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, nos termos da sua Cláusulas, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021, conforme despacho de justificação e autorização. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2026. Simões/PI, 14/01/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação, fortalecimento e monitoramento do Projeto Evolução Digital em Saúde no Município de Sussuapara - PI. Menor Preço Global. Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio, com plano de ação nº 09032025-078122/2025. Valor: R$ 198.000,00. Data da abertura: 30/01/2026 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 14 de janeiro de 2026. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 121/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, custeada com recursos financeiros do Convenio nº 941418/2023. Contratante: Município de Tamboril do Piauí-PI - CNPJ nº 01.616.855/0001-04, por intermédio da Secretaria Municipal Administração e Obras. Contratada: R A C Morais Construção e Serviço de Engenharia Ltda - CNPJ nº 28.421.123/0001-15. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1021/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2025/PMTP. Fundamentação Legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor total do contrato: R$870.432,55 (oitocentos e setenta mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 735/2025. Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Vera Mendes-Pi, durante o exercício de 2026.tipo de licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 29/01/2026 às 07h00min.data da sessão: 29/01/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 698/2025. Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Combustível E Glp (Gás Liquefeito De Petróleo), Na Cidade De Vera Mendes Ou Outro Município Com Localização Não Superior A 20 Km, Picos E Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes -Pi.Tipo de Licitação: menor preço por item,data e hora final de envio das propostas: 30/01/2026 às 07h00min.data da sessão: 30/01/2026 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 685/2025, Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para Fornecimento Material De Higiene Pessoal, Limpeza E Descartáveis, Visando Atender Às Demandas Do Município De Vera Mendes - Pi.tipo de licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 29/01/2026 às 11h00min.data da sessão: 29/01/2026 às 12h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira