DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Convalidação do Contrato nº 008/2025, nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133/2021, com retificação de erros materiais, sem alteração do objeto ou das demais cláusulas. Colônia do Gurguéia-PI, 14 de janeiro de 2026. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 001/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 977946/2025/FNDE/CAIXA. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 30/01/2026 às 08:01hs no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 13 de janeiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização e implantação de drenagem pluvial na Av. David Campos (BR-135), na Zona Urbana do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/01/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/02/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 13 de janeiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para construção do Edifício Comercial Feira das Águas, localizado Avenida David Campos, S/nº, Bairro Centro, Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 16/01/2026 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2026 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/02/2026 às 10:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro-PI, 13 de janeiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 088/2025. Vigência: vigência até 31 de dezembro de 2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros públicos no município de Jerumenha-PI, conforme Projeto / Planilha Orçamentária / Cronograma físico financeiro, em anexo. Valor: R$ 1.008.774,12 (um milhão e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Jerumenha - PI. Contratada: Construtora Belvedere LTDA, CNPJ nº 21.864.736/0001-88. Data de assinatura: 05/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE Nº 001/2026. Vinculação: PA Nº 003/2026 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o SRP - Serviços Comuns - Lotes: I a III) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 02/02/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia 02/02/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 02/02/2026 - 10h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Dar regular andamento e agilizar pedidos internos das Secretarias e/ou outras unidades Participantes Retir a d a / Ed i t a l : Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas-PI, 14 de Janeiro de 2026. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo nº 052/2025. Concorrência nº 004/2025 Contrato nº 072/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Construção de Centro de Convivência-Cc, Relativo Ao Convênio No 977238/2025 No Município de Paes Landim - Pi. da Anulação: A autoridade superior no uso de suas atribuições, resolve ANULAR o processo licitatório e o contrato supracitados, com fundamento no Art. 147 da Lei 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Identificação de vício insanável na planilha orçamentária da contratada, detectado após a assinatura do contrato, o que compromete a legalidade do julgamento e a isonomia do certame. O procedimento respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa. Paes Landim, 14 de janeiro de 2026. FRANCINALDO MORAES BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Registro de Preços objetivando eventual aquisição de equipamentos e anestésicos de uso veterinário, para atender as demandas do centro de castração do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba- PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 16/01/2026; Data de abertura: 29/01/2026 às 09:00; Data da disputa: 29/01/2026 às 09:30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected] Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 14 de janeiro de 2026. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de preços para eventual contratação de pessoa física para execução de serviços de instrutor de oficinas, cursos e projetos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de abertura: 02 de fevereiro de 2026. Horário de início do credenciamento: 09:00h (nove horas) Horário do fim do credenciamento: 09:15h (nove horas e quinze minutos) Local: Sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 14 de janeiro de 2026. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/01/2026. Abertura das propostas: 30/01/2026 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 14 de janeiro de 2026. BRUNA MIRANDA GOMES Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e implementação de solução de Projeto de Educação 4.0, com kits de robótica educacional sustentável, programação visual e recursos de apoio ao pensamento computacional, alinhados à BNCC e ao PNED, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi". Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/01/2026, às 17:00h. Abertura das propostas:28/01/2026,às08:00h.Iníciodasessãodedisputadepreços:28/01/2026,às08:10h. P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/ licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00h. Picos-PI, 14 de janeiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação