DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO GOMES DE AZEVEDO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI" no dia 27 janeiro de 2026, às 09:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E A GASOLINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS" no dia 27 janeiro de 2026, às 10:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CUNHO PROFISSIONALIZANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" no dia 29 janeiro de 2026, às 09:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 001.0004861/2025; Procedimento nº 001/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 28.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado exclusivamente ao atendimento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 12 de janeiro de 2026. Vitor de Jesus Santos Dias, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 001.0004830/2025; Procedimento nº 002/2026; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 28.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Anísio de Abreu - PI, 12 de janeiro de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 14/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 014/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BROCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032025-076790", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CONSTRUTORA PICOENSE), CNPJ sob o n° 29.539.267/0001-33, com o valor total de R$ 380.160,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Aroeiras do Itaim - Pi." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 799.311,50 ;Lote II - gêneros alimentícios para patologias: R$ 86.362,00;Lote III - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 532.128,00. Data da abertura: 28/01/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Objeto: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim-Pi." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.548.003,60 (Data da abertura: 28/01/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: "aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Aroeiras do Itaim - Pi. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 277.731,79 . Data da abertura: 28/01/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:[email protected] A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO NO: 004/2026. Objeto: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim - Pi." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 1.184.302,42 .Data da abertura: 28/01/2026 às 16:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 14 de janeiro de 2026. MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato Concorrência Eletrônica nº: 014/2025 . OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade Broco, zona rural do município de Aroeiras do Itaim - Pi, conforme Transferência Especial Nº 09032025-076790." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CONSTRUTORA PICOENSE),CNPJ: 29.539.267/0001-33. VALOR: R$ 380.160,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 135. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/ 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMAP Processo Administrativo nº: 002/2026-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Valor Global Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades através do Convenio n° 970831/2024. Data da Abertura: 30 de janeiro de 2026. Hora da Abertura: 09h01min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2026. Francisco Neudo Soares Monte, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMAP Processo Administrativo nº: 003/2026-PMAP Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Valor Global Objeto: Contratação de empresa Especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades através da Proposta n° 040481/2025. Data da Abertura: 03 de fevereiro de 2026. Hora da Abertura: 09h01min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Assunção do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 068/2025; Contrato nº 003/2026; Concorrência Eletrônica nº: 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: Adriano R Soares LTDA, CNPJ nº 45.328.643/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação e outros fins da Escola Vitor Xavier dos Santos no município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 310.433,60 (trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB VAAF- VAAT-VAAR / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2026. Vigência: 14 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 14 de janeiro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 068/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Adriano R Soares LTDA, CNPJ Nº 45.328.643/0001-05, com valor total de R$ 310.433,60 (trezentos e dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Bonfim do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2026. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito