DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado global R$ 48.237,70 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 20 de janeiro de 2026, abertura das propostas será às 09h10min do dia 20 de janeiro de 2026, início dos lances às 09h20min e final dos lances às 15h20min do dia 20 de janeiro de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000), no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 14 de janeiro de 2026. DALMA NOELY MACIEL MACÊDO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026 Licitação Com Cotas Exclusivas E Reservadas De Até 25% Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte - PL N° 004/2026 - Objeto: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 1.372.109,10 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil cento e nove reais e dez centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 15/01/2026 até 29/01/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/01/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/01/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 14 de janeiro de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 098/2024, CONCORRÊNCIA 015/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ N.º 47.524.002/0001-43. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, Contrato de Repasse nº 108940-02 Convênio nº 946402/2023 - Programa de Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12 de setembro de 2025. Serra Talhada - PE, 09 de setembro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda - Igor Vinicius Barro Nogueira Pereira. 2º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 098/2024, CONCORRÊNCIA 015/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ N.º 47.524.002/0001-43. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, Contrato de Repasse nº 108940-02 Convênio nº 946402/2023 - Programa de Estruturação da Rede de Serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Adita-se ao contrato o valor de R$ 48.979,18 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos.). O valor do contrato que era de R$ 692.532,12 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos.), passará a ser de R$ 741.511,03 (setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e onze reais e três centavos). Serra Talhada - PE, 11 de novembro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda - Igor Vinicius Barro Nogueira Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 002/2026 e 003/2026 Pregão Eletrônico Nº 41/2025 Processo: Nº: 093/2025, Pregão Eletrônico Nº 041/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso e hospitalar, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. Contrato 002/2026, Contratada: N & J DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 58.181.756/0001-64, Valor Global de: R$ 338.719,26; Contrato 003/2026, Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48, Valor global: R$ 200.450,00. Vigência dos contratos: 09/01/2026 à 09/01/2027. Solidão/PE, 09/01/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 001/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e saudável aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme normas sanitárias e diretrizes do FNDE/PNAE. Valor Global Estimado: R$ 1.431.974,06. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 26/01/2026, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 12 de janeiro de 2026 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 - Objeto: Formação de registro de preços, destinada a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de mudas arbóreas e planas ornamentais para fazer face às demandas de plantios e substituição de exemplares exóticos assim como para composição de projetos paisagísticos e jardinagem vinculados às ações do programa de sustentabilidade da AMASVISA - Agência de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Vitória de Santo Antão-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 1.226.961,50 (um milhão duzentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 15/01/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 29/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento de Raio X de uso veterinário, para atender demanda de exames de imagem nos procedimentos operatórios no Centro de Saúde Animal da Vitória de Santo Antão, conforme emenda parlamentar impositiva do vereador José Antônio da Rocha. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recebimento de Propostas: 15/01/2026, ÀS 08:00 HORAS. Abertura das Propostas: 29/01/2026, ÀS 12:00 HORAS. Início das Disputa: 29/01/2026, ÀS 13:00 HORAS. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- de-santo-antao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de janeiro de 2026. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. Objeto: Aquisição de equipamento Analisador Hematológico, proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva do Vereador Goldemberg de Oliveira Moura para atender demanda de exames pré-operatórios do Centro de Saúde Animal da Vitória de Santo Antão. R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Recebimento de Propostas: 15/01/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 30/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de janeiro de 2026. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de matérias permanentes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta sob o nº 963475/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, localizada na TV ANTONIO RAMOS DE SOUZA, 166, CENTRO, AFOGADOS DA INGAZEIRA / PE, CEP: 56.800- 000 Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais); VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01, localizada na AV OITOCENTOS, 55, GALPAOG20 - MODULO 01 BOX 28, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA / ES, CEP: 29.161-389 Valor R$ 11.601,46 (onze mil e seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos); RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, localizada na R DOUTOR NEMERCIO FREIRE DE MENDONCA, 365, LOJA 02, SANTA ROSA, PALMARES / PE, CEP: 55.540-000 Valor R$ 1.599,99 (mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); WU COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.077.235/0001-61, localizada na R JACARANDA, S/N, QUADRA13 LOTE 02, RESIDENCIAL GAMELEIRA, RIO VERDE / GO, CEP: 75.906-883 Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80, localizada na R PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 61, CENTRO, PEROLA / PR, CEP: 87.540-000 Valor R$ 116.524,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e vinte e quatro reais); VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 23.342.051/0001-05, localizada na R JOSE PAULINO, 226, SALA 604, BOM RETIRO, SAO PAULO / SP, CEP: 01.120- 000 Valor R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais); VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 35.458.953/0001-82, localizada na R PADRE TEOFILO TWORZ, 640, LOJA 0000, PRADO, RECIFE / PE, CEP: 50.751-315 Valor R$ 5.580,47 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, localizada na R JOSE DEEKE, 197, SALA 01, ESCOLA AGRICOLA , BLUMENAU / SC, CEP: 89.031-400 Valor R$ 481,49 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); Ainda, Comunico que os itens 6 e 13 foram declarados F R AC A S S A D O S . Vitória de Santo Antão-PE, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Assistência Social e Juventude AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria de Assistência Social e Juventude, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO da Adjudicação e da Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025, veiculado no dia 14/01/2026 na AMUPE N° 4012. Cujo o objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de matérias permanentes para atender às demandas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito do Projeto Costurando Vitórias, conforme a Proposta sob o nº 963475/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vitória de Santo Antão-PE, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Assistência Social e Juventude