DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500483 483 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UC-P. OBJETO: O fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, obedecendo especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em consonância com a Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 118.048,63 (cento e dezoito mil quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 28 (vinte e oito) de janeiro de 2026 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 14 de janeiro de 2026. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00001/2026. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Valor: R$ 233.125,00. Período de Credenciamento: De 15/01/2026 às 09h00min ATÈ 23/02/2026 às 13h00min. Rua José Ferreira, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Feira Nova, 13 de janeiro de 2026 CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Concorrência Eletrônica FMSF nº 004/2025. Processo FMSF nº 027/2025 - Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER-II (auditiva e física) na sede do município, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-088465. Empresa Vencedora: Torre Construcao e Consultoria em Engenharia Ltda- ME, CNPJ 29.050.31/00001. Valor global de R$ 6.848.000,00. Informações na CPL, situada na Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857- 1251 das 08h às 13h. Data da homologação: 14/01/2026 Em 14 de janeiro de 2026 MARIA MADALENA DE BRITO LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública N° 002/2025 Da Agricultura Familiar. O Agente de Contratação da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe, declarando HABILITADA S : 1 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05.685.449/0001-54; 2 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAH BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74; 3 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - COOPRAFVI - CNPJ 13.509.466/0001-69; As demais Associações/Cooperativas foram declaradas INABILITADAS, cujas motivações encontram - se expostas em ata, podendo a mesma ser solicitada no seguinte e-mail: [email protected]. Ficando marcada para dia 16/01/2026 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de vendas. Gravatá, 14 de janeiro de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratação da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 23/2025, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDE COM APLICAÇÃO DE GEOMANTA, LIMPEZA, DRENAGEM E PROTEÇÃO VEGETAL NA RUA PARAÍBA, LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, IGARASSU-PE, em favor da empresa: ENZFLUOR COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.359.020/0001-20, vencedora do processo, perfazendo o valor total global de R$ 1.349.900,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações Igarassu-PE, 13 de janeiro de 2026 AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº 002/2026, Comissão: CPL III, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 002/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.725.999,84 (Um milhão setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 15.01.2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 29.01.2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 29.01.2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h20 do dia 29.01.2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu-PE, 14 de janeiro de 2026 AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Concorrência nº. 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO DE CARVALHO - ETAPA 02, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. Vencedor, a saber: DAVI TAVARES CADEIRA - ME, pelo menor valor global de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Contrato. Parnamirim/PE, 09 de janeiro de 2026. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 002/2026/FME OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Vinculadas ao Fundo Municipal de Educação do Município, Visando Atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Regularmente Matriculados. Valor Máx: R$ 3.468.728,76. Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2026. Limite: 08h do dia 27/01/2026. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 27/01/2026. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 27/01/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 14 de janeiro de 2026. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-FME Processo Licitatório Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máx: R$ 2.467.866,70. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/01/2026. Limite para acolhimento das propostas: 08h do dia 27/01/2026. Abertura das Propostas: às 08h30 do dia 27/01/2026. Início da Sessão de disputa: às 11h, do dia 27/01/2026. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações: edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 14 de janeiro de 2026. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 79392 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da conexão Cordeiro - Casa Forte e Sistema Viário (adequação viária da II Perimetral, da III Perimetral, da Radial Sul e de sistemas viários complementares para a implantação de corredores exclusivos de ônibus na Cidade do Recife). Valor máximo aceitável: R$ 238.668.289,34. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO CETENCO/LIDERMAC/KPE formado pelas empresas CETENCO ENGENHARIA S.A., CNPJ Nº 61.550.497/0001-06, empresa líder do consórcio, LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08, empresa consorciada e KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 38.316.316/0001-60, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 218.200.000,00 (duzentos e dezoito milhões e duzentos mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e- mail: [email protected] Recife, 8 de janeiro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação do GC - URB - 002-Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PROCESSO 002/2026 - EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresas especializadas para fornecimentos parcelados de mobiliários, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática e eletrodomésticos para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso/PE, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 28/01/2026, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ 3.321.425,08 (três milhões, trezentos e vinte um mil, quatrocentos e vinte cinco reais e oito centavos). Rio Formoso, 14 de janeiro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro