DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500482 482 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 (PMWB) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025 (PMWB) - PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar a REABERTURA de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM objetivando "a aquisição de trator agrícola para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente", conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico n.º 073/2025 (PMWB) e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 09hs00min do dia 14/01/2026 até as 07hs59min do dia 30/01/2026. - Data e horário de abertura: 30/01/2026 às 09hs00min. - Data e horário do início da sessão de disputa: 30/01/2026 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14 de janeiro de 2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br. Wenceslau Braz - PR, 13 de janeiro de 2026. MATEUS MORETON Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026, chamada pública Nº 001/2026 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar (pré-escola, creche, ensino fundamental, quilombolas, EJA, AEE) dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Agrestina, para o ano letivo de 2026. Valor: R$ 827.970,40 (oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 06/02/2026 às 08:30h na sala da CPL, no endereço sito à rua Marechal Rondon, 100, centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000), Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação no prazo de 16/01/2026 a 04/02/2026 no horário das 08:30h às 13:00h, na sede do centro administrativo Na sala da CPL, Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Agrestina, 14 de janeiro de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PMA O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Educação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - PMA; Processo Licitatório nº 001/2026 - PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 930.980,00. Início do recebimento de propostas: 15/01/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 27/01/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/01/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 014/2026, na modalidade de credenciamento, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Mais Educação 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O valor estimado da contratação é de R$ 2.478.997,00. Para a primeira fase do credenciamento, os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e o respectivo Projeto de Venda no dia 05/02/2026, às 09h00, na sala da Comissão de Contratação, situada à Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Nessa data A Comissão realizará sessão pública para análise dos documentos apresentados e registro dos primeiros credenciados habilitados, ressalvado o direito de novos interessados se credenciarem a qualquer tempo, enquanto vigente o credenciamento. O presente credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto de forma contínua durante todo esse período. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço acima indicado. Arcoverde/PE, 14 de janeiro de 2026 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCES S O LICITATÓRIO Nº 013/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado R$ 8.167.930,28. Do Recebimento das propostas até: 28/01/2026 às 08h - Início da sessão de disputa de preços: 28/01/2026 às 10h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 14 de janeiro de 2026 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 00002/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.602.201,82. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de janeiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 00003/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1 (PADRÃO NOVO PAC SAÚDE) NO POVOADO DOS FREITAS, BOM JARDIM/PE, PROPOSTA SISMOB Nº 10589.9280001/25-001. Valor: R$ 2.333.152,21. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 14 de janeiro de 2026 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo passeio destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação no Município do Brejo da Madre de Deus. Valor máximo estimado de R$ 88.344,75. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 15 de janeiro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 28 de janeiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 28 de janeiro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 14 de janeiro de 2026 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO N.º 020/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Kit de Identificação Civil (IITB), Com Instalação e Treinamento de Servidores Destinado a Atender as Necessidades do Fundo Minicipal de Ação Social da Prefeitura de Buíque. R$ 38.528,84. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/01/2026 às 08h até as 14h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 14 de janeiro de 2026 DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Assistência Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026PROCESSO N.º 023/2026 OBJETO: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada em Apoio de Segurança Desarmarda Para Eventos Municipais e Atitivdades Culturais, Visando Garantir a Ordem Pública, Integridade Física dos Participantes, Proteção de Patrimônio Público e Privado Para Atender as Necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. Valor Máximo: R$ 279.045,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 28/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 28/01/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 14 de janeiro de 2026. RODRIGO DE SOUZA CARVALHO Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Registro de Preço N° 002/2026 Processo N.º 021/2026 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Destinados a Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buíque. Valor Máximo: R$ R$ 478.711,80. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 28/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 28/01/2026 às 08:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 14 de janeiro de 2026. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde