DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de REFORMA DOS BANHEIROS, do Estádio Municipal Dalvo Merante de Souza, em atendimento às Secretarias Municipais de Esportes e Planejamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais). Prazo de execução: No máximo 120 (cento e vinte) dias úteis. Prazo vigência contrato: No máximo 120 (cento e vinte) dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 28 de janeiro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 003/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Valor Estimado: R$ 278.916,75 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 12 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz de Monte Castelo, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Av. Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados que estará aberta, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, no horário das 8:00 as 17:00hs, o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS NAS SEGUIN T ES ÁREAS: PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ESPECIALIZADO NO ENSINO E NA APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS; PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS, ESPECIALIZADO NO ENSINO PARA O PÚBLICO INFANTIL; E PROFESSOR DE BALÉ, ESPECIALIZADO NO ENSINO DE BALÉ CLÁSSICO, DESTINADO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA GUARDA MIRIM, por meio do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, bem como no portal de transparência na aba licitações, o serviço deverá ser prestado no Município. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 12 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR CIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 215/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025. QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025, FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP COM A EMPRESA CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. CONTRATADA: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.606.986/0001-83, sediada na Rua Piauí, 200, Cavalieri, Vila Velha, Estado do Espírito Santo, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Juliana Queiroz Sturzeneker Rosa, sócia-administrador. DESCRIÇÃO DO ITEM: Veículo tipo van: 16 (dezesseis) lugares, incluído o motorista, todos individuais, zero quilômetro, ano e modelo 2025 não inferior à data de contratação, teto alto, motor diesel, 4 cilindros, tração 4x2, freios ABS, distância entre eixos mínimo de 3.665mm, tacógrafo, com acentos reclináveis e possuir revestimento em todos os bancos em courvin automotivo; o veículo ainda deve possuir: ar condicionado duplo; bagageiro na parte traseira sob os bancos, com capacidade de no mínimo 1000 (mil) litros; motor diesel com potência mínima de 2.000cc e 130cv;comprimento mínimo do veículo: 5,50m; altura mínima do veículo: 2,45m; largura mínima do veículo: 1,95m; cor: a definir; vidros em todo salão e na porta lateral corrediça e porta traseira; airbags para motorista; direção hidráulica, elétrica ou eletrohidraulica; câmbio manual, com mínimo de 06 marchas a frente e 01 a ré; freio a disco nas quatro rodas; porta corrediça na lateral direita com sistema de acionamento automático, com acionamento fácil através de botão no painel e controle remoto manual, instalação que permita a abertura da porta com ou sem o sistema em funcionamento, leitores eletrônicos digitais que controlem a intensidade e a potência do fechamento da porta, tanto em terrenos planos, quanto em aclives ou declives de diversas angulações, sistema de segurança anti esmagamento e borda sensível, sensor de amperagem, (evita a queima de fusível), sensor de calor (previne danos no circuito do comando em caso de uso inadequado), sistema de redução de ruído e acionamento progressivo para suavidade na abertura e fechamento da porta com velocidade controlada pelo motorista; vidro elétrico dianteiro; trava elétrica em todas as portas; alarme; retrovisor elétrico; sistema de som am/fm com entrada usb, com o mínimo de 02 (dois) alto falantes dianteiros e 04 (quatro) traseiros; aparelho gps automotivo: tela touch screen com tamanho mínimo de 05 polegadas e máximo de 07 polegadas; memória interna com no mínimo 2gb com suporte para microsd até 8gb com cartão microsd de 8gb incluso; memória ram com mínimo de 64mb; geração e recálculo imediato de rotas; sistema de atualizações automáticas gratuitas, via wifi ou bluetooth, estar configurado com a instalação da última atualização do ano de 2021 ou superior ; idioma: português do Brasil; instrução por voz; sistema de informações sobre o tráfego rodoviário; mínimo de 2500 cidades brasileiras mapeadas; carregador automotivo incluso; entrada usb (cabo usb incluso); suporte articulado, com rotação 360°, com ventosa; instalado no veículo , com garantia mínima de um (01)ano; antena ; película de escurecimento em todos os vidros sendo: 25% de escurecimento para o vidro do para- brisa e 72% de escurecimento para os vidros laterais e traseiro; estribo para porta lateral; break light (luz elevada de freio); iluminação no compartimento traseiro e bagageiro; tacógrafo; garantia mínima de 12 meses e todas as revisões do período inclusas, emplacamento (incluindo pagamento de taxas necessárias); homologação junto aos órgãos de transito competentes para o transporte de passageiros, caso necessário e deve ter ano de fabricação/modelo igual ou superior a data de compra. Atendimento a Resolução do Contran 316/09; GARANTIAS E ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS: A garantia do veículo deverá ser total, inclusive abarcando os acessórios e equipamentos que deverão ser instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 12 (doze) meses e sem limite de quilometragem a contar da efetiva retirada do veículo do pátio de entrega pelo contratante ou ente donatário, ou pelo período previsto no manual do proprietário, prevalecendo o de maior período. Assistências Técnicas e de Manutenção: Deverá possuir assistência técnica autorizada em todos os Estados da Federação, bem como apresentar relação dos prestadores da assistência técnica autorizada em cada Estado da Federação e no Distrito Federal com endereço completo, telefone, Fax, CEP, e-mail, etc.; No período de garantia, os serviços de assistência técnica deverão ser efetuados e o problema solucionado num prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da solicitação/notificação oficial. Se a Contratada não puder atender dentro do prazo estabelecido, deverá justificar e comprovar por escrito os motivos, ficando a prorrogação por mais 10 (dez) dias úteis, condicionada à aceitação do usuário do bem (ente donatário). É vedada a elaboração de manual de proprietário exclusivo para os veículos objeto da presente contratação com termos distintos daqueles fornecidos aos proprietários particulares do mesmo modelo do veículo. Considerando que os veículos serão utilizados em todas as regiões do país, a assistência técnica deverá ser disponível em todas as Unidades da Federação para execução da garantia e assistência técnica por meio de serviços especializados de manutenção homologados pelo Fabricante. É vedada à CONTRATADA opor qualquer restrição de assistência técnica constantes no manual do fabricante ou em outro instrumento da fábrica, cuja participação no certame configura plena aceitação das condições exigidas. Obs.: O veículo deverá ser entregue adesivado conforme padrão SESA/PR ou outras Secretarias, e também com Brasão e nome do município a ser definido antes da entrega do produto. QUANTIDADE: 02 VALOR UNITÁRIO: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil, e seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programática: 07.001.10.301.0030.1054 - Melhoria da Frota da Saúde. 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. Fo n t e s : 31500 - Atenção Básica Estadual 1501 - Receita de Alienação de Ativos 1001 - Recursos Livres PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 Reabertura Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 09/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para executar a construção de 25 unidades habitacionais através do Convênio n° 970907/2024/MCIDADES/CAIXA conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21. PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 3.558.034,32 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 26 de janeiro de 2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br. Siqueira Campos, 12 de janeiro de 2026. ANGELA COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº. 02/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA "REGIONAL" - MUNICÍPIOS PERTENCENTES A AMUSEP - SSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE CONFORME DECRETO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Janeiro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO PELOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 14 de janeiro de 2026. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 02/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Janeiro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO PELOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUENO PRÍNCIPE E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 14 de janeiro de 2026. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito