DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00005/2026 - 13.01.26 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 303.787,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços Pavimentação e Drenagem nas Comunidades de Suspiro e Buru, Zona Rural do município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 303.787,80. Serra da Raiz - PB, 12 de Janeiro de 2026 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 13 de Janeiro de 2026 MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Concorrência Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Praça da Bíblia, município de Sousa/PB, conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 887700/2019/MTUR. Contratado: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ sob o nº 26.743.338/0001-27. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 887700/2019/MTUR. Data da assinatura do contrato: 12/01/2026. Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00019/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de reprogramação destinados à continuidade da obra de ampliação e reforma dos Mercados Públicos Adelino Barros e Joaquim Benevenuto de Oliveira, localizados no Município de Uiraúna/PB, conforme especificações técnicas vinculadas ao Convênio nº 915297/2021 celebrado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FU N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 21.400 SECRETARIA MUNIC. DA AGROPECUARIA, PESCA E MEIO AMBIENTE 20 605 1006 1081 AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS MERCADOS PUBLICOS ADELINO BARROS E JOAQUIM BENEVENUTO DE OLIVEIRA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000604 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO Nº 915297/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR 000605 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 000606 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00006/2026 - 14.01.26 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - CNPJ ..954/0001-* - R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40143/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2025. OBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação (Pães, Bolos, Salgados e Biscoitos) destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea-PB PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ACACIO FERREIRA CAMPINA, CNPJ nº 07.674.809/0001-48. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 153.272,30 (cento e cinquenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/PMEAI Objeto: serviços de transporte coletivo de alunos da Rede Pública de Ensino - TRANSPORTE ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Propostas: até às 8h do dia 28/01/2026. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: www.bnc.org.br, no site www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou no Setor de Licitações, Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3194-0022. Espigão Alto do Iguaçu, 14 de janeiro de 2026. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROTOCOLO 18794/25 - Processo Administrativo 210/25. Tipo: Menor Preço por Item - Nova Data. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde em Atendimento as resoluções SESA 766/2022 e 860/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 15/01/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 14 de janeiro de 2026. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROTOCOLO 59565/25 - Processo Administrativo 268/25. Tipo: Menor Preço por Item - Nova Data. OBJETO: Aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 14/01/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 13 de janeiro de 2026. BRUNO DELPASSO DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para construção de campo de futebol society no Município de Guarapuava - Contrato de Repasse Nº 962870/2024/MESP/CAIXA. VALOR MÁXIMO: R$ 625.028,65 (seiscentos e vinte e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 03/02/2026 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerram/ento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Rosimere de Paris Dias. EQUIPE DE APOIO: Luiz Carlos dos Santos e João Antônio de Barba. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 12 de janeiro de 2026. ADLIMARA REGINA RUIZ Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 03/12/2025 página 276, o Município, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Pregão Eletrônico nº 027/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Aquisição de caminhão frigorifico com baú isométrico em atendimento a secretaria municipal de meio ambiente e departamento da pesca.Abertura: 10/12/2025, ás 9:30hrs, no https://comprasbr.com.br/. Menor Preço Por Lote. Edital: https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-da-transparencia e Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP. Guaraqueçaba, 14 de janeiro de 2026. MIGUEL PERIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Roberto Regazzo. CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO MARÇAL GOMES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.956.948/0001-03, com sede na RUA ANGELO ZANINETTI, 392 - CEP: 84900000 - BAIRRO: JARDIM PEROLA, Município de Ibaiti/PR, representada pelo Sr(a) Maria Eduarda Marçal Gomes, conforme atos constitutivos da empresa. OBJETO DO CONTRATO: Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação de ruas e logradouros do Distrito Amorinha), conforme Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, através do Contrato de Repasse nº 961814/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais). ITENS DO CONTRATO: 1.SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS VIGÊNCIA: 365 dias. Prazo de execução: 6 (seis) meses. FORO: Comarca de Ibaiti/PR. Ibaiti/PR, 30 de Dezembro de 2025. MUNICÍPIO DE IBAITI/PR. ROBERTO REGAZZO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO MARÇAL GOMES LTDA - CNPJ nº 03.956.948/0001-03. MARIA EDUARDA MARÇAL GOMES - CONTRATADA. AMANDA CARVALHO VANZELI - Fiscal do Contrato