DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500479 479 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de livros destinados à Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 14 de janeiro de 2026. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 14 de janeiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 14.01.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de mercado público no Município de Salgadinho, nos termos do Convênio Estadual N.º 077/2025 e em conformidade com o projeto de engenharia. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/01/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho - PB, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2025, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de sistema de segurança eletrônica por meio de Videomonitoramento, no município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IMPACTA TELECOM E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 21.977.396/0001-00 - R$ 379.999,97. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de janeiro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de credenciamento nº 001/2025, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica visando a contratação de serviços de máquina tipo trator agrícola de pneus, equipado com grade aradora de 14 disco e ensiladeira, destinados ao preparo do solo (aração e gradagem) e para cortar e triturar plantas forrageiras (como milho, capim, sorgo) e transformá-las em silagem, em diversas comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 29 de janeiro de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA Municipal de São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento Nº 002/2025, Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para locação por hora de trator de esteira, destinado a recuperação de açudes, barreiros e estradas, como forma de atender as demandas das comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento até o dia 29 de janeiro de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br; informações poderão ser obtidas pelo E-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São José De Princesa-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 27/01/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min São José de Princesa/PB, 14 de janeiro de 2026 NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ¸02.050 Secretaria Municipal de Educação ¸12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos ¸ 12 361 1003 2023 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FNDE ¸ 3390.30 99 Material de Consumo ¸12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE ¸ 000182 3390.30 99 Material de Consumo ¸ 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE ¸ 000230 3390.30 99 Material de Consumo ¸ 12 365 1003 2058 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré Escola - MDE ¸000859 3390.30 99 Material de Consumo ¸15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% ¸ 12 361 1003 2015 Manutenção da Educação Básica - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% ¸12 365 1003 2020 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% ¸ 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural ¸12 365 1003 2057 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% e 70%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00002/2026 - 12.01.26 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.712.427/0001-83 - R$ 450.550,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS, CONFORME CONDIÇOES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 23 695 1001 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 23 695 1001 2028 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00001/2026 - 12.01.26 até 31.12.26 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - CNPJ 26.601.495/0001-06 - R$ 52.783,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta e três reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MANOEL INÁCIO, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00023/2025 - Pacto Construcoes Ltda - CNPJ: 33.666.569/0001-40 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 18.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos, Maior Desconto Sobre a Tabela CMED, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 13 de Janeiro de 2026 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Pregoeiro